Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Decreto: Nº 24019

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GISLAINE SOARES VELLOSO, DE QUE TRATA O DECRETO 23.991 DE 05 DE MAR DE 2020.

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24015

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA - CCDESâ :

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24014

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALâ :

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24012

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24010

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação de profissionais da saúde (Mà©dicos), em caráter emergenciai e em regime de designaà§à£o temporária, visando atendimento à s necessidades de excepcionai interesse público e pontos de apoio da Rede Municipal de saúde de Colatina :

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24008

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24007

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24006

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24005

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24004

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24003

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24002

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24001

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23997

Ementa:

Designa secretário Municipal de comunicação Social, para responder peia Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23995

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23994

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23991

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23990

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23983

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Administrativa - CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23982

Ementa:

Exonera Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana - CC-7. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 04/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23981

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.041, DE 04 DE JUNHO DE 2019:

Data do Ato: 03/03/2020

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23980

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 03/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23979

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23977

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operaclonal-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23975

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23974

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23973

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017.

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23972

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23971

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de assistência Social".

Data do Ato: 02/03/2020

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23970

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23969

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte à­ndlvldual-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23968

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23967

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23966

Ementa:

Exonera Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23965

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Integral e EJA - educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria Municipal de Educacà£o

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23964

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23963

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Luan Nogueira Gomes

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23962

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Ricardo do espírito Santo

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23961

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Larissa Marochio Marques

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23960

Ementa:

Designa servidor para responder peia Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23959

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 23.262, de 15 de agosto de 2019

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23957

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23956

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Integral e EJA - educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria Municipal de Educacà£o

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23955

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Thà­ago Perciano Oliveira

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23954

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Fernanda Mllke Rutsatz

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23952

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Nathieiiy Bertolio Marques

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23951

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Patricia Gerlin Colatto

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23950

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Thierli dos Santos Pereira

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23949

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Sheila Marchiore dos Santos

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23948

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcelo Morello

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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