Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinaâ " CONDEC

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MATEUS FILIPE FACHETTI CRISTO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA KàTIA REGINA GATTI DO VALE:

Data do Ato: 10/12/2018

Situação:

Ementa:

Estende aos servidores que prestam serviços à  saúde através de Entidade Terceirizada, o reajuste do vale-alimentaà§à£o, de que trata a Lei n° 6.513, de 14 de agosto de 2018 e dispàµe sobre a concessão de abono, através de vale alimentaà§à£o, aos servidores públicos municipais da administração direta, da Autarquia SANEAR e contratados que prestam serviços à  saúde.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001, 002 e 003/2017

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 20.727, de 10 de outubro de 2017

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 21.598, de 17 de abril de 2018

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 29/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Estudos técnicos CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.208, de 14 de marà§o de 2018

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 23/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 3º, do Decreto nº 22.357, de 21 de novembro de 2018

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação da concessão de férias coletivas de servidores lotados na Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 21/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 19/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Lucas Domingos Suprani

Data do Ato: 19/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão de monitoramento e AVALIAÇÃO das Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania, de que trata o Decreto nº 22.037, de 03 de agosto de 2018

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão de Seleà§à£o de Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania, de que trata o Decreto nº 22.192, de 17 de setembro de 2018

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Fotografia e Video-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e Video-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão Imobilià¡ria CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para contratação em designaà§à£o temporária, para o cargo de Cozinheiro, de que trata o Decreto nº 21.150, de 26 de fevereiro de 2018

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de gestão Imobilià¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.927, de 09 de julho de 2018

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE APROVOU O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Edificações-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de manutenção de Frota-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.094, de 31 de agosto de 2018

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I da EMEF Graà§a Aranhaâ

Data do Ato: 29/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 22.199, de 21 de setembro de 2018

Data do Ato: 29/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 24/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 002/2017

Data do Ato: 24/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissà£o para proceder vistorias de imóveis em situação de risco, bem como promover a demolià§à£o dos mesmos

Data do Ato: 22/10/2018

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRAS DE CONTENà‡àƒO DE ENCOSTAS, CONSTANTES DOS ITENS 1.3, 2.3 E 3.3, INTEGRANTE AO PROCESSO 30.079/2017:

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor Administrativo para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor