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Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo de vigàªncia do Decreto nº 21.673, de 27 de abril de 2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica da saúde -CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde I-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.506, de 06 de abril de 2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico"CC-9

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para comporem a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ o processo de escolha para Diretores e Coordenadores Escolares dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Colatina

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 003/2017 :

Data do Ato: 02/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 003/2017

Data do Ato: 02/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão de vistoria e demolià§à£o de obras, de que trata o Decreto nº 20.800, de 16 de novembro de 2017

Data do Ato: 14/09/2018

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento de Colatina-CONDECâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Restabelece a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária prevista em lei, para os servidores que se encontram em situação irregular

Data do Ato: 06/09/2018

Situação:

Ementa:

Designa secretário Municipal de Interior para responder pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Antidrogas (COMAD/Colatina)â

Data do Ato: 15/08/2018

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O " CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA-CMDPPD/COLATINA"

Data do Ato: 15/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CMPD.

Data do Ato: 13/08/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO".

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS " JURF.

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal da Juventude"

Data do Ato: 19/07/2018

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CMPD.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDIM/COLATINA)â

Data do Ato: 25/06/2018

Situação:

Ementa:

APROVA O REGIMENTO COMUM DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DO CONSELHO DOS CONTRIBUINTES.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA CCDES ";

Data do Ato: 28/05/2018

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O "CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDI M/COLATINA)

Data do Ato: 15/05/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Finanà§as para responder peia direção Gerai da Unidade Executora do Programa Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambientai de Coiatina-UER

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 04/2018

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE imóveis DESAPROPRIADOS; DE imóveis A SEREM ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E A COMPETàŠNCIA PARA DEFINIà‡àƒO DO PREà‡O A SER COBRADO PELO USO DA SUPERFàCIE E BENFEITORIAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.910, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA CCDES.

Data do Ato: 21/03/2018

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO

Data do Ato: 02/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 20.632, de 18 de setembro de 2017

Data do Ato: 30/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública :

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor