Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Constitui comissão Permanente para AVALIAÇÃO de imóveis desapropriados; de imóveis a serem alugados pelo município e a competência para definià§à£o do preà§o a ser cobrado pelo uso da superfà­cie e benfeitorias de domà­nio público

Data do Ato: 08/01/2018

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de Proteà§

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial para demolição de imóvel Irregular e imóvel em situação de Risco Iminente

Data do Ato: 16/11/2017

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Data do Ato: 07/11/2017

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.

Data do Ato: 24/10/2017

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento Colatina - CONDEC.

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Dà­vida Ativa-CC7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Data do Ato: 23/08/2017

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui membros para compor o Fà³rum Municipal Permanente de educação de Colatina

Data do Ato: 03/07/2017

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONâ .

Data do Ato: 15/05/2017

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de educação"

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de saúde :

Data do Ato: 03/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Julgamento de Defesa Prà©via - CJDP, órgão vinculado à  Secretaria

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentaà§à£o Escolar " CAE

Data do Ato: 05/02/2017

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 18/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA APURAÇÃO DA BASE DE CàLCULO PARA EFEITO DA cobrança DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISsão DE BENS imóveis E DIREITOS A ELE RELATIVOS:

Data do Ato: 03/10/2016

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 13/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"

Data do Ato: 26/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 17/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA:

Data do Ato: 14/10/2014

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 01/07/2014

Situação:

Ementa:

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE COLATINA - GGIM E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERà‡O) AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Data do Ato: 18/07/2012

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

Data do Ato: 13/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

Data do Ato: 23/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011; PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS LICITATà“RIOS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES PARA AGENTE DE contratação, INSERINDO NOVAS ATRIBUIà‡à•ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHOâ :

Data do Ato: 11/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 12/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/03/2006

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/03/1999

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 27/10/1995

Situação: Em Vigor