Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), o núcleo urbano informal consolidado denominado "Quinze de Outubro", localizado no Bairro Quinze de Outubro, Colatina/ES e dá outras providências.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Marlene Lucia da Silva Matrícula 058491, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Suely Santos Nunes Matrícula 041851, оocupante do cargo efetivo de Professor Docente II

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Luiza Helena Avancini Nunes - Matrículas 037858 e 333956, оocupante dos cargos efetivos de Professor Docente I Educação Infantil e Professor MaRC3.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira.

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre os procedimentos para concessão, renovação, organização da jornada e cessação da jornada especial de trabalho de que trata a Lei n 6.610, de 03 de julho de 2019, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "B"- F.G.V na EMEFTI Belmiro Teixeira Pimenta

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.500, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE NFS-E

Data do Ato: 16/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidora da função de Agente de Contratação/Equipe de Apoio, de que trata o Decreto n° 30.657, de 12 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.240, de 12 de dezembro de 2025

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS dos servidores do Município de Colatina, de que trata o art. 1º do Decreto n° 32.360, de 14 de janeiro de 2026.

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador- CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador- CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Procuradoria-Geral do Município.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função GratificadaFG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o cronograma de pagamento dos servidores referente ao exercicio de 2026.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designam servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 02 - Comandante da Guarda Municipal, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidor de Função Gratificada de Direção e Chefia

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidora da Função Gratificada de Comandante da Guarda Municipal.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 13/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 13/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto CC-3 da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui inciso VIII ao artigo 1° do Decreto Municipal nº 30.499, de 30 de janeiro de 2025

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretária Municipal Adjunta CC-3, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto CC-3 a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXCLUI O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 31.631, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretária Municipal Adjunta - CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 32.273, de 22 de dezembro de 2025

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.649, de 18 de janeiro de 2023

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.559, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Colatina, de que trata o Decreto n° 31.239, de 14 de maio de 2025.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Procuradoria Geral

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Educação da Secretaria

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF Frei Isaias Leggio da Ragusa.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.521, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghell.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.389, de 16 de julho de 2024

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.838, de 24 de setembro de 2025

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.676, de 26 de janeiro de 2023

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.543, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 6.355/2016, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 30.302/2025, Decreta

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.025, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, no EMEF Bairro Colúmbia.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA QUADRO DE PARCELAS APRESENTADA NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N° 32.292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 32.146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data do Ato: 05/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério integrantes da Lei Municipal nº. 6.355/2016, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº. 11.738/2008, modifica o anexo I da Lei Municipal nº. 6.355/2016 e dá outras providências

Data do Ato: 16/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei Municipal n° 6.626/2019, que alterou a denominação da Rua Lírio para Rua Augusto Pires da Luz, restabelecendo o nome original "Rua Lírio", no Bairro Jardim Planalto, e dá outras providências."

Data do Ato: 15/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta Seção e Artigo à Lei nº 5.273, de 12 de Março de 2007, que instituiu o Plano Diretor do Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 09/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Cessão de Uso de bem móvel, destinado a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Data do Ato: 09/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Cessão de Uso de bem móvel, destinado a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SÃO PEDRINHO

Data do Ato: 02/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DOCE PONTÕES CAPIXABA - ADETUR DOCE PONTÕES CAPIXАВА"

Data do Ato: 19/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Incentivo à Cultura e ao Turismo no âmbito do Município de Colatina/ES, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o fomento a artistas, grupos culturais, empreendedores turísticos e coletivos participantes de eventos organizados ou apoiados pelo Município e dá outras providências

Data do Ato: 19/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 28/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafos ao Artigo 1º da Lei nº 3.498, de 14 de novembro de 1989, que disciplina a alteração de denominação de Avenidas, Ruas, Praças Públicas e Bens no Município de Colatina, altera o caput dos arts. 2° e 4° e acrescenta o § 2° ao artigo 2° e parágrafo único ao art. 5° da Lei 6.214, de 12 de agosto de 2015, que regulamenta a denominação dos bairros, praças, vias, demais logradouros públicos e próprios municipais no âmbito do município de Colatina/ES

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.752, DE 5 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS, VÍDEOS E COREOGRAFIAS COM CONTEÚDOS QUE INCENTIVEM O CRIME, O USO DE DROGAS OU APRESENTEM CONOTAÇÃO SEXUAL EM VEÍCULOS DE DIVERSÃO INFANTIL, COMO OS POPULARMENTE CONHECIDOS "TRENZINHOS DA ALEGRIA", NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 18/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA, adjacente da rua José Martineli, Localizado no distrito de Baunilha no Município de Colatina

Data do Ato: 27/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de denominação do EMCOR PADRE FULGÊNCIO DO MENINO JESUS, localizada no Distrito de Ângelo Frechiani, neste Municipio.

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "MARIO LEONCIO DA VITORIA", localizado no Bairro Vicente Soella, neste Município

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.365, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Evasão Escolar no Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Quadra Esportiva Valdecir Estadeu Laia Barbosa, situada na Rua Matilde Guerra Comério, Bairro Vista da Serra, Colatina - ESe contém outras providências.

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faculta ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação, organização e funcionamento de Centros de Convivência para a Terceira Idade no município de Colatina, destinados ao atendimento, promoção de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer visando à melhoria da qualidade de vida e inclusão social de idosos do Município e dá outras providências

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.

Data do Ato: 15/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 156, de 12 de março de 2026 e dá outras providências

Data do Ato: 26/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, PARA ADEQUAR O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SANEAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a legislação de fundos públicos para autorizar a reversão, ao Tesouro Municipal, do superávit financeiro de recursos vinculados e dá outras providências

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Estrutura da Administração Públicа Municipal de Colatina do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data do Ato: 07/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a organização e a alteração da estrutura administrativa e organização da Procuradoria-Geral do Município de Colatina/ES, institui a Lei Orgânica d a Procuradoria do Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 31/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 26/03/2026

Situação: Em Vigor