Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA.

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC).

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC) :

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

xonera, a pedido, Superintendente- CC-5 da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6°, 7°, 8°, 10, 13 e 16 DA LEI MUNICIPAL N° 7.214, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 23/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais de São José

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 28.593, de 26 de setembro de 2023

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 28.593, de 26 de setembro de 2023.

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 30.813 de 06 de março de 2025

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 16/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ NOME A RUA JOAQUIM ROBERTO DE FREITAS NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO GRANDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 06 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 03 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo 5, integrante da Lei Municipal n° 5.273 de 12 de março de 2007 (Plano Diretor Municipal), para alteração de zoneamento pertencente ao bairro Maria das Graças e Córrego Estrela"

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO §1°, DO ART. 8°, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 7.213, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO EM FRENTE A FARMÁCIA REAL, NO BAIRRO VILA AMÉLIA

Data do Ato: 23/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do inciso II, do Art. 3º, da Lei n° 6.548, de 30 de outubro de 2018 e dá outras providências

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 8º DA LEI N 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DOS GESTORES E DOS FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COмBATE A DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COLATINA- ES"

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COLATINA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.022/2014, SUBSTITUI A LEI N° 6.974, DE 08 DE JUNHO DE 2022, CRIA A OPÇÃO DE ADESÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO À REFERIDA CARREIRA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Cessão de uso de 01 (um) veículo, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado à Fundação Nascer de Ação Social.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o pagamento da premiação em dinheiro dos ganhadores do 16° Festival Nacional de Viola - FENAVIOLA

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Colatina/ES, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação pecuniária das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas ou apoiadas pelo Município e dá outras providências

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de 01 (um) veículo caminhão equipado com tanque pipa, através de Contrato de cessão de Uso, ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n. 5.471 de 30 de dezembro de 2008, que regulamenta a contratação de estagiários pelo Poder Público Municipal, adequando-se às normas da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 12 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 11 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais de Córrego Macuco

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS RELATIVOS À LEI 7.151, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Data do Ato: 29/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA NOÊMIA VITALI, NO BAIRRO FAZENDA VITALI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 26/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AVENIDA DOS IMIGRANTES E RUA ÂNGELO GONÇALVES, NO BOSQUE DA PRINCESA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA .

Data do Ato: 26/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 8.228,45 m² (oito mil duzentos e vinte e oito vírgula quarenta e cinco metros quadrados), situada na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta, à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina/E

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA/ES - APAE, AUTORIZADA PELA LEI N° 7.168/2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL EM FAVOR DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DA INSTITUIÇÃO"

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a função de agente de contratação nos termos do §3°do art.8 da lei n° 14.133, 1° de abril de 2021 - lei de Licitações e Contratos Administrativos para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação da equipe de apoio e da comissão de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais (SEMUNEES) criada pela Lei 7.088, de 04 de maio de 2023, e dá outras providências. :

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 6.133, de 10 de novembro de 2014.

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Amigas para o Bem Viver e dá outras providências.

Data do Ato: 21/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.813, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC), E ACRESCENTA 04 (QUATRO) ITENS DE OBSERVAÇÃO, 1 (UM) EM CADA UM DOS ANEXOS 1/1.2; 1/1.3; 1/1.4; 1/1.5; TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA :”

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração, lei N °6.987/2022 Lei de diretrizes Orçamentárias,para o exercicio financeiro de 2023.

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações nas Leis N°s 7.049/2022 e 6.987/2022 Lei de diretrizes Orçamentarias.

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica para recarga de veículos elétricos, nas vagas de veículos em garagens de edifícios (condomínios) residenciais e comerciais, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo, no município de Colatina/ES, criando ainda a faixa azul, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI E DECLARA O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE CARRINHO DE ROLIMÃ NO MUNICIPIO DE COLATINA

Data do Ato: 14/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprime o item 7, do campo referente a observações do anexo 1/1.5/ que trata dos usos indicos urbanísticos da Zona Residencial -4 integrante da lei Municipal n° 5.273 de 12 de março de 2007 - Plano Diretor do Municipio de Colatina

Data do Ato: 13/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Data do Ato: 13/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a Rua Paulino Bongiovani Localizado no loteamento soma alta vista no bairro Luiz iglésias no municipion de Colatina ES

Data do Ato: 12/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de praça pública loca-lizada na Rua Santa Catarina, bairro Colúmbia no município de Colatina passa a denominar-se “PRAÇA MAGNO RANGEL SACHT” .

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Visa garantir o direito ao acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar nas escolas públicas e privadas de Colatina para a pessoa com transtornos do espectro autista – TEA, TDH, Síndrome de Down, e dá outras providências."

Data do Ato: 04/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial para Operacionalização, Monitoramento е Aprimoramento da Folha de Pagamento dos Servidores, Empregados Públicos, Bolsistas, Preceptores e Estagiários, de que trata o Decreto nº 30.490, de 29 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 03/07/0025

Situação: Em Vigor