Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 32.146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data do Ato: 05/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS, VÍDEOS E COREOGRAFIAS COM CONTEÚDOS QUE INCENTIVEM O CRIME, O USO DE DROGAS OU APRESENTEM CONOTAÇÃO SEXUAL EM VEÍCULOS DE DIVERSÃO INFANTIL, COMO OS POPULARMENTE CONHECIDOS "TRENZINHOS DA ALEGRIA", NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 18/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA, adjacente da rua José Martineli, Localizado no distrito de Baunilha no Município de Colatina

Data do Ato: 27/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de denominação do EMCOR PADRE FULGÊNCIO DO MENINO JESUS, localizada no Distrito de Ângelo Frechiani, neste Municipio.

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "MARIO LEONCIO DA VITORIA", localizado no Bairro Vicente Soella, neste Município

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.365, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Evasão Escolar no Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Quadra Esportiva Valdecir Estadeu Laia Barbosa, situada na Rua Matilde Guerra Comério, Bairro Vista da Serra, Colatina - ESe contém outras providências.

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faculta ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação, organização e funcionamento de Centros de Convivência para a Terceira Idade no município de Colatina, destinados ao atendimento, promoção de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer visando à melhoria da qualidade de vida e inclusão social de idosos do Município e dá outras providências

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.

Data do Ato: 15/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Estrutura da Administração Públicа Municipal de Colatina do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data do Ato: 07/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a organização e a alteração da estrutura administrativa e organização da Procuradoria-Geral do Município de Colatina/ES, institui a Lei Orgânica d a Procuradoria do Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 31/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 26/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N 27, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 002, de 06 de fevereiro de 2026.

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 003, de 13 de fevereiro de 2026

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 11/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade.

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.144, de 28 de novembro de 2025

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Ferrúcio Forrechi.

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.373, de 16 de junho de 2025

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 05/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA (UPFMC) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 23/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, Protocolo de Atendimento e Escuta especializada no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 23/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder, interinamente, pela função de Corregedor da Guarda Civil Municipal, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanço de 2024, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto n° 31.239, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto n° 31.242, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE INACUMULÁVEL

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 29.202/2025, Decreta:

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA).

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Josimara da Silva - Matrícula 332950, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 15/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Administração

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais Comunicação Social

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado Central no âmbito do Poder Municipal

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente para proceder com levantamento do Inventário Anual de Bens Móveis, Intangíveis e Imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.370 de 27 de novembro de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMISSÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO LOCALIZADO EM SÃO SALVADOR (VILA DOS IPÊS) DE QUE TRATA O DECRETO N° 31.429 DE 02 DE JULHO DE 2025

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Sandra Mara de Almeida Ramos - Matrícula 052205, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Regina Aparecida de Araujo Scardua - Matrícula 342564, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.647, de 18 de janeiro de 2023.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B F.G. II, no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.564, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.476, de 14 de agosto de 2024

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigência do Decreto n° 32.107, de 24 de novembro de 2025

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a categoria do cargo ocupado pela servidora Maria Aparecida Gussi Simoura, de que trata o Decreto 31.848, de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a categoria do cargo ocupado pela servidora Michelly Margon Vidigal Grippa, de que trata o Decreto 32.179, de 04 de dezembro de 2025.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Aguinalda Aparecida Mariano de Oliveira - Matrícula 334863, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Auxiliadora Wolttkosky Rodrigues - Matrícula 035484, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Adriana Maria Gonçalves Matrícula 333514, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Maria Lúcia Alves da Silva Rodrigues para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina.

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui a servidora LUCIMAR CRUZIO DE MOURA do cargo de Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.368 de 26 de Novembro de 2025 e Lei Municipal 7.373 de 04 de Dezembro de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designam servidores para comporem a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o § 4°, art. 3º do Decreto n.° 30.490, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n.° n.° 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer Função GratificadaFG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n.° 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial no âmbito da Administração Municipal, de que trata o Decreto nº 30.490, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação da composição do Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto nº 30.458, de 23 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 01/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 01/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE, de que trata o Decreto n° 30.975, de 01 de abril de 2025

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor