Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#1306 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Executivo Municipal
Lei: Nº 7.150

Ementa:

Dá nome a Rua Paulino Bongiovani Localizado no loteamento soma alta vista no bairro Luiz iglésias no municipion de Colatina ES

Data do Ato: 12/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.149

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.148

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de praça pública loca-lizada na Rua Santa Catarina, bairro Colúmbia no município de Colatina passa a denominar-se “PRAÇA MAGNO RANGEL SACHT” .

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.146

Ementa:

"Visa garantir o direito ao acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar nas escolas públicas e privadas de Colatina para a pessoa com transtornos do espectro autista – TEA, TDH, Síndrome de Down, e dá outras providências."

Data do Ato: 04/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.201

Ementa:

Exonera a servidora Simone Torezani Pertel - Matrículas 035821 e 334766, оcupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 09/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.448

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial para Operacionalização, Monitoramento е Aprimoramento da Folha de Pagamento dos Servidores, Empregados Públicos, Bolsistas, Preceptores e Estagiários, de que trata o Decreto nº 30.490, de 29 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 03/07/0025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2026 Todos direitos reservados