Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC), E ACRESCENTA 04 (QUATRO) ITENS DE OBSERVAÇÃO, 1 (UM) EM CADA UM DOS ANEXOS 1/1.2; 1/1.3; 1/1.4; 1/1.5; TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA :”

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração, lei N °6.987/2022 Lei de diretrizes Orçamentárias,para o exercicio financeiro de 2023.

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações nas Leis N°s 7.049/2022 e 6.987/2022 Lei de diretrizes Orçamentarias.

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica para recarga de veículos elétricos, nas vagas de veículos em garagens de edifícios (condomínios) residenciais e comerciais, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo, no município de Colatina/ES, criando ainda a faixa azul, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI E DECLARA O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE CARRINHO DE ROLIMÃ NO MUNICIPIO DE COLATINA

Data do Ato: 14/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprime o item 7, do campo referente a observações do anexo 1/1.5/ que trata dos usos indicos urbanísticos da Zona Residencial -4 integrante da lei Municipal n° 5.273 de 12 de março de 2007 - Plano Diretor do Municipio de Colatina

Data do Ato: 13/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Data do Ato: 13/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a Rua Paulino Bongiovani Localizado no loteamento soma alta vista no bairro Luiz iglésias no municipion de Colatina ES

Data do Ato: 12/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de praça pública loca-lizada na Rua Santa Catarina, bairro Colúmbia no município de Colatina passa a denominar-se “PRAÇA MAGNO RANGEL SACHT” .

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Visa garantir o direito ao acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar nas escolas públicas e privadas de Colatina para a pessoa com transtornos do espectro autista – TEA, TDH, Síndrome de Down, e dá outras providências."

Data do Ato: 04/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Simone Torezani Pertel - Matrículas 035821 e 334766, оcupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 09/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial para Operacionalização, Monitoramento е Aprimoramento da Folha de Pagamento dos Servidores, Empregados Públicos, Bolsistas, Preceptores e Estagiários, de que trata o Decreto nº 30.490, de 29 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 03/07/0025

Situação: Em Vigor