Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Inclui membros para compor a Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.311 de 24 de Abril de 2025, de que trata o Decreto nº 31.249, de 16 de maio de 2025

Data do Ato: 04/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a Comissão para Acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC que tramitam no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 04/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a Comissão para Acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC que tramitam no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 04/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino e de saúde, público e privado da rede municipal de Colatina/ES", e dá outras providências

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Fátima Aparecida Ferreira Bispo, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo n° 6100/2025, decreta:

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Grupo Gestor do Programa Cidade Empreendedora+ no Município de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a normatização para recebimento de bens no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal, de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação a Desastres, órgão vinculado ao Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências, de que trata o Decreto nº 30.389, de 16 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidora da Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 31.949, de 20 de outubro de 2025:

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rosemairy Ferreira Moreira Nascimento, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 128/2022, Decreta:

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMА ELETRÔNICO DE PROCESSO DIGITAL, E DEFINE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a elaboração e a divulgação de parecer padrão pela Procuradoria-Geral do Município de Colatina, nas hipóteses em que houver processos administrativos recorrentes ou de caráter repetitivo, em relações aos quais seja possível estabelecer orientação jurídica uniforme para verificação de atendimento a exigências legalmente instituídas e dá outras providências

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD da Guada Civil Municipal de Colatina, de que trata o Decreto n° 30.873, de 13 de março de 2025 :

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal nº 01.05.362.0165.001, localizada na Rua Geraldo Alves dos Santos, quadra 362, lote 10, bairro Fioravante Marino, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.05.362.0165.001, localizada na Rua Geraldo Alves dos Santos, quadra 362, lote 10, bairro Fioravante Marino, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.02.014.0501.001, localizada na Avenida Champagnat, lote 51, bairro Adelia Giuberti, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.02.014.0501.001, localizada na Avenida Champagnat, lote 51, bairro Adelia Giuberti, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Sequrança Pública.

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 26/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração Administrativo Disciplinar - PAD de Processo.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração Processo Administrativo Disciplinar PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na Comissão Especial de Demolição, de que trata o Decreto nº 31.064, de 11 de abril de 2025

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31. 806, de 17 setembro de 2025

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDOR E DESIGNA SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONÔMICO RESPONDER PELA DESENVOLVIMENTO

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria 이 Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de março de 2023

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NOME DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DA SAÚDE, INICIANDO NO TREVO DO SENAI ATÉ O "CLUBE DOS 40 RUA, ESTRADA MAURICIO BARCELOS

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidores para comporem a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnicoо - СС-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA, de que trata o Decreto nº 29.119, de 15 de abril de 2024.

Data do Ato: 17/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Alcenir Antonio Fieni Matrícula 056685, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Amarílio Caiado Fraga, no Município de Colatina-ES:

Data do Ato: 15/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Aline Trevizani Pertel, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em especial as contidas na Lei Municipal N° 6.355, de 13 de setembro de 2016 - Estatuto do Magistério e tendo em vista solicitação contida no processo protocolado sob n° 13.740/2025, baixa a seguinte Portaria:

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CС-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CС-6, Municipal da Fazenda da Secretaria.

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Decreto n° 31.903/2025, que estabelece normas e diretrizes sobre o processo de seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES.

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a concessão de extensão de carga horária aos servidores públicos municipais, nos termos dos arts. 101 a 104 da Lei Complementar nº 129/2022, e dá outras providências

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para a comissão de julgamento de Processo Administrativo para julgar o recurso de auto de infração, em segunda instância nos termos da Lei nº 7.270/2024 e do Decreto n° 30.888/2025, no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) :

Data do Ato: 13/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para a função de fiscal de produtos de origem animal do Serviço de Inspeção Municipal de Colatina, e dá outras providências.

Data do Ato: 13/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de uso gratuita de uma área de 8.228,45 m² (oito mil duzentos e vinte e oito vírgula quarenta e cinco metros quadrados), situada na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta, matrícula nº 14.510, livro n 02, do cartório de 1° ofício de Registro Geral de Imóveis de Colatina, além da estrutura construída do "Hospital Dilo Binda" e dependências, bem como os 288 (duzentos e oitenta e oito) bens móveis constantes do Termo de Guarda e Responsabilidade nº 000076/2025, através de Contrato de Concessão de Uso Gratuito à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina/ES

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Cessão de Uso de bem móvel, destinado a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAJINHA DO OITO

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAМ, de que trata o decreto n° 29.603, de 20 setembro de 2024.

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 07/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento e Execução do Processo de Seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento e Execução do Processo de Seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas e diretrizes sobre o processo de seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina / ES

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 4.261/1996, CRIANDO A PRAÇA DE TÁXI DO CENTRO - PRAÇA SOL POENTE - REMANEJANDO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CENTRO TÁXI DA PRAÇA FREI JOSÉ- E REGULAMENTA AS VAGAS NA AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 2º NA LEI COMPLEMENTAR N° 99/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo III da Lei nº 7.311, de 24 de abril de 2025, para ampliar o número de vagas do cargo de Enfermeiro.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Administrativa do Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal, de que trata o Decreto nº 31.015, de 09 de abril de 2025

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal, de que trata o Decreto nº 31.249, de 16 de maio de 2025

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor