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Ementa:

INSTITUI O "REFIS REFORMA" - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 156, de 12 de março de 2026 e dá outras providências

Data do Ato: 26/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, PARA ADEQUAR O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SANEAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 116/2021, nº 158/2026 e nº 160/2026, e dá outras providências:

Data do Ato: 12/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a legislação de fundos públicos para autorizar a reversão, ao Tesouro Municipal, do superávit financeiro de recursos vinculados e dá outras providências

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Estrutura da Administração Públicа Municipal de Colatina do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data do Ato: 07/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a organização e a alteração da estrutura administrativa e organização da Procuradoria-Geral do Município de Colatina/ES, institui a Lei Orgânica d a Procuradoria do Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 31/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 26/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Artigo 93 da Lei Complementar Nº 145, de 02 de agosto de 2023, e do Anexo I da Lei Municipal Nº 6.931, de 07 de janeiro de 2022, e dá outras providências :

Data do Ato: 19/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OU OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N 27, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências.

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Sindicância e dá outras providências .

Data do Ato: 23/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 006, de 17 de março de 2026, 008, de 07 de abril de 2026, 009, de 10 de abril de 2026, 013, de 27 de abril de 2026, 015, e 016, ambas de 14 de maio de 2026 .

Data do Ato: 21/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor :

Data do Ato: 02/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências.

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Data do Ato: 27/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria n° 007/2026

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 004, de 17 de março de 2026

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 002, de 06 de fevereiro de 2026.

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 003, de 13 de fevereiro de 2026

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 11/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade.

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.144, de 28 de novembro de 2025

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Ferrúcio Forrechi.

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.373, de 16 de junho de 2025

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 05/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA (UPFMC) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 23/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, Protocolo de Atendimento e Escuta especializada no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 23/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder, interinamente, pela função de Corregedor da Guarda Civil Municipal, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanço de 2024, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto n° 31.239, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto n° 31.242, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE INACUMULÁVEL

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 29.202/2025, Decreta:

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA).

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Josimara da Silva - Matrícula 332950, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 15/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Administração

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais Comunicação Social

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado Central no âmbito do Poder Municipal

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente para proceder com levantamento do Inventário Anual de Bens Móveis, Intangíveis e Imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.370 de 27 de novembro de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMISSÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO LOCALIZADO EM SÃO SALVADOR (VILA DOS IPÊS) DE QUE TRATA O DECRETO N° 31.429 DE 02 DE JULHO DE 2025

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Sandra Mara de Almeida Ramos - Matrícula 052205, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Regina Aparecida de Araujo Scardua - Matrícula 342564, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.647, de 18 de janeiro de 2023.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B F.G. II, no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.564, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.476, de 14 de agosto de 2024

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigência do Decreto n° 32.107, de 24 de novembro de 2025

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a categoria do cargo ocupado pela servidora Maria Aparecida Gussi Simoura, de que trata o Decreto 31.848, de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a categoria do cargo ocupado pela servidora Michelly Margon Vidigal Grippa, de que trata o Decreto 32.179, de 04 de dezembro de 2025.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Aguinalda Aparecida Mariano de Oliveira - Matrícula 334863, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Auxiliadora Wolttkosky Rodrigues - Matrícula 035484, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Adriana Maria Gonçalves Matrícula 333514, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Maria Lúcia Alves da Silva Rodrigues para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina.

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui a servidora LUCIMAR CRUZIO DE MOURA do cargo de Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.368 de 26 de Novembro de 2025 e Lei Municipal 7.373 de 04 de Dezembro de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designam servidores para comporem a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor