Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES A CRIAÇÃO DE "ESPAÇOS SENSORIAIS" NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs) PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA).

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de Cargos Temporários visando o atendimento das necessidades de excepcional interesse público das Redes Municipais de Saúde e Assistência Social e dá outras providências

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da nova unidade de atenção primária à saúde pública - APS - ESF3, localizada na Avenida Perdiz, no bairro Columbia, no município de Colatina

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a Praça Pública localizada no bairro Novo Horizonte, localizada neste Município.

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CASTELO BRANCO

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6°, 7°, 8°, 10, 13 e 16 DA LEI MUNICIPAL N° 7.214, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 23/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais de São José

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Rosimeyre Romolow Matrículas 037504 e 038791, оcupante dos cargos efetivos de Professor Docente Il Ensino Religioso e Professor Função Técnico Pedagógicа III.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 51 da Lei n° 6.355/2016, para dispor sobre o processo de escolha dos gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Colatina, nos termos da Lei Federal n° 14.113/2020

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Valorização da Assiduidade Docente – PVAD, que fixa critérios para concessão de Abono Assiduidade aos profissionais de educação da rede municipal de ensino do Município de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 128, de 01 de maio de 2022, para conferir maior autonomia à Secretaria Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde nas atividades de gestão, aquisição, licitação e execução orçamentária e financeira.

Data do Ato: 13/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera as redações dos Arts. 25, 27, 96 e 116, bem como os Anexos I, II, III e V da Lei Complementar n. 128 de 01 de maio de 2022 e dá outras providências

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor.

Data do Ato: 18/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 063, de 08 de dezembro de 2025

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 064 de 08 de dezembro de 2025.

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 059, de 17 de novembro de 2025.

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 060, de 18 de novembro de 2025

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 057, de 12 de novembro de 2025.

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação da Comissão Processante de que trata o ofício nº 10/2025, baixa a seguinte Portaria:

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração Administrativo Disciplinar - PAD de Processo

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Sindicância.

Data do Ato: 03/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Sindicância.

Data do Ato: 03/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Sindicância

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Sindicância

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração Administrativo Disciplinar - PAD de Processo.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração Processo Administrativo Disciplinar PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em especial as contidas na Lei Municipal N° 6.355, de 13 de setembro de 2016 - Estatuto do Magistério e tendo em vista solicitação contida no processo protocolado sob n° 13.740/2025, baixa a seguinte Portaria:

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 08/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 260 da Lei Orgânica do Município de Colatina, estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 08/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre instauração de Sindicância.

Data do Ato: 20/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 13/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 13/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 13/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 023, de 11 de junho de 2025

Data do Ato: 12/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 12/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 25/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 16, de 22 de abril de 2025.

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V no EMEFTI Lions Clube de Coaltina.

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 16/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a supressão do afastamento frontal da Rua Vicente Guerra, somente para edificação de inscrição imobiliária n° 01.05.092.0110.001, que está localizada na Rodovia Gether Lopes de Farias e Rua Vicente Guerra, bairro Carlos Germano Nauman, Colatina/ES

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a supressão do afastamento frontal da Rua Sílvio Bandeira, bairro Adélia Giuberti, Colatina/ES

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Supressão total do afastamento frontal apenas nos pavimentos destinados a garagem na Rua Bruno Serafini e na Rua Pedro Epichim do limite entre os bairros Centro e Colatina Velha até o ponto 44 do relatório do afastamento frontal (a 330207.54 mEe 7840067.36 m S em coordenadas UTM, datum SIRGAS 2000, zona 24K)

Data do Ato: 22/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal da Rua Frederico Botan, bairro Honório Fraga, neste Município

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal na rua lateral (não catalogada) até a esquina com a Rua Jerusalém, bairro Bela Vista neste Município

Data do Ato: 28/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ NOME A RUA JOAQUIM ROBERTO DE FREITAS NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO GRANDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 06 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 03 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo 5, integrante da Lei Municipal n° 5.273 de 12 de março de 2007 (Plano Diretor Municipal), para alteração de zoneamento pertencente ao bairro Maria das Graças e Córrego Estrela"

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO §1°, DO ART. 8°, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 7.213, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO EM FRENTE A FARMÁCIA REAL, NO BAIRRO VILA AMÉLIA

Data do Ato: 23/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do inciso II, do Art. 3º, da Lei n° 6.548, de 30 de outubro de 2018 e dá outras providências

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 8º DA LEI N 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DOS GESTORES E DOS FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COмBATE A DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COLATINA- ES"

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COLATINA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.022/2014, SUBSTITUI A LEI N° 6.974, DE 08 DE JUNHO DE 2022, CRIA A OPÇÃO DE ADESÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO À REFERIDA CARREIRA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Cessão de uso de 01 (um) veículo, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado à Fundação Nascer de Ação Social.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o pagamento da premiação em dinheiro dos ganhadores do 16° Festival Nacional de Viola - FENAVIOLA

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Colatina/ES, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação pecuniária das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas ou apoiadas pelo Município e dá outras providências

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de 01 (um) veículo caminhão equipado com tanque pipa, através de Contrato de cessão de Uso, ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n. 5.471 de 30 de dezembro de 2008, que regulamenta a contratação de estagiários pelo Poder Público Municipal, adequando-se às normas da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 12 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 11 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais de Córrego Macuco

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARDÁPIOS FÍSICOS IMPRESSOS AOS CLIENTES DE BARES, CASAS NOTURNAS, LANCHONETES E RESTAURANTES A LA CARTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS RELATIVOS À LEI 7.151, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Data do Ato: 29/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA NOÊMIA VITALI, NO BAIRRO FAZENDA VITALI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 26/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AVENIDA DOS IMIGRANTES E RUA ÂNGELO GONÇALVES, NO BOSQUE DA PRINCESA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA .

Data do Ato: 26/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 8.228,45 m² (oito mil duzentos e vinte e oito vírgula quarenta e cinco metros quadrados), situada na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta, à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina/E

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA/ES - APAE, AUTORIZADA PELA LEI N° 7.168/2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL EM FAVOR DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DA INSTITUIÇÃO"

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a função de agente de contratação nos termos do §3°do art.8 da lei n° 14.133, 1° de abril de 2021 - lei de Licitações e Contratos Administrativos para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação da equipe de apoio e da comissão de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais (SEMUNEES) criada pela Lei 7.088, de 04 de maio de 2023, e dá outras providências. :

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 6.133, de 10 de novembro de 2014.

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Amigas para o Bem Viver e dá outras providências.

Data do Ato: 21/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.813, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor