Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, Municipal de Governo da Secretaria

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Meirimar Zippinotti Costa Matrícula 335266, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Eliane Rossmann - Matrícula 038090, ocupante do cargo efetivo de professor Docente I - Escolas do Campo

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Vetado

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e meio Ambiente

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Semana Municipal Do Rock no município de Colatina-ES.

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poderv Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 :

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR JOSÉ LUIZ MUNIZ DE ARAÚJO (CONHECIDO COMO JOSÉ ARAÚJO)

Data do Ato: 30/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI DISPOSITIVO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFAZ N° 09, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 29/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Brunella Christina Ramos Martins, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 25/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 25/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o Decreto nº 31.362, de 11 junho de 2025

Data do Ato: 25/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 25/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de Curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 Estatuto do Magistério Público do Município de Colatina

Data do Ato: 24/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, Municipal de Saúde da Secretaria

Data do Ato: 23/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.311 de 24 de Abril de 2025, de que trata o Decreto nº 31.249, de 16 de maio de 2025

Data do Ato: 21/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA A PLANO DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE MÉDICA E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 21/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Padre José Bertollo

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei Laura – Institui, no Município de Colatina, а Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita.

Data do Ato: 17/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 25.767, de 12 de agosto de 2021

Data do Ato: 16/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal nº 01.01.106.0215.001, localizada na Rua da Turma, s/n, lote 07, bairro Barbados, Colatina/ES

Data do Ato: 16/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 14 da Lei n.° 5.471, de 30 de dezembro de 2008, com redação dada pela Lei n.° 7.201, de 02 de abril de 2024.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera as redações dos Arts. 25, 27, 96 e 116, bem como os Anexos I, II, III e V da Lei Complementar n. 128 de 01 de maio de 2022 e dá outras providências

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.921, de 11 de dezembro de 2024

Data do Ato: 14/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 12/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 11/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 13 da Lei nº 6.962, de 18 de maio de 2022 e o artigo 339, da lei n° 2.806, de 22 de dezembro de 1977.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidora efetiva como gestora de remessa de contratação vinculada ao sistema CIDADES/TCEES.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Análise, Avaliação e Seleção de Propostas de Parceria da "Festa Oficial de Aniversário da Cidade de Colatina 2025.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

omeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

omeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 07/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 06/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Administrativa do Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal, de que trata o Decreto n° 31.015, de 09 de abril de 2025

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA INTERPRETAÇÃO UNIFORME E TESE ADMINISTRATIVA VINCULANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLATINA O PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA-GERAL NO PROCESSO DE N° 010273/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Ralph Costa Ribeiro de Castro - Matrícula 053481, ocupante do cargo efetivo de Médico

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.419, de 01 de julho de 2025.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério integrantes da Lei Municipal n°. 6.355/2016, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº. 11.738/2008, modifica o anexo I da Lei Municipal nº. 6.355/2016 e dá outras providências

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição dо Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto nº 30.458, de 23 de janeiro de 2025

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor