Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Parceria dos Termos de Colaboração e Termos de Fomento no âmbito do Município de Colatina.

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal da Rua Albino Simerman de no mínimo 1,00 metro, bairro Olívio Zanotelli, Colatina/ES

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal da Rua Albino Simerman de no mínimo 1,00 metro, bairro Olívio Zanotelli, Colatina/ES

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal nº 01.04.173.0089.001, localizada na Rua Francisco Teixeira Tardin e Rua Pedro Barbosa Filho, nº 48, bairro Santo Antônio, Colatina/ES.

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.04.173.0089.001, localizada na Rua Francisco Teixeira Tardin e Rua Pedro Barbosa Filho, n° 48, bairro Santo Antônio, Colatina/ES

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na Comissão de Avaliação do Sistema de Avaliação de Qualidade do Transporte Urbano Municipal de que trata o Decreto nº 27.623, de 12 de janeiro de 2023

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a oferta da Pré-Escola - 04 e 05 anos, nos Centros de Educação Infantil Municipal, no Município de Colatina/ES.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DЕ COLATINA/ES, PELO FALECIMENTO DA SRª ILARIA ROSSI DE VASCONCELLOS.

Data do Ato: 22/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada-FG 03 Direção e Chefia de Setor e Serviço, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 21/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 21/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUIO ABONO PRÊMIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DЕ COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Sindicância

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Luiz Dalla Bernardina.

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.490, de 24 de novembro de 2022

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 31.982, de 03 de novembro de 2025.

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a competência do PROCON MUNICIPAL no que se refere à fiscalização, à aplicação de sanções administrativas e à definição da dosimetria de multas.

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.210, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, fazendo uso do disposto no inciso IV e VI, do art. 99, da Lei Orgânica do Município de Colatina, DECREТА:

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 31.976, de 30 de outubro de 2025

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos do Município de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Educação

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para exercerem Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.217, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao pedido constante no ofício nº 0755/2025/SEMAS protocolado sob o número 026097/2025, RESOLVE:

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público efetivo com função gratificada da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público efetivo com função gratificada da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Sindicância

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.207, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade :

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.020, de 06 de novembro de 2025.

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.214, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Anjo da Guarda

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.488, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 32.040, de 10 de novembro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017.

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.032, de 07 de novembro de 2025

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA INTERPRETAÇÃO UNIFORME E TESE ADMINISTRATIVA VINCULANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLATINA O PARECER EXARADO NELA PROCURADORIA-GERAL NO PROCESSO DE N° 021795/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA INTERPRETAÇÃO UNIFORME E TESE ADMINISTRATIVA VINCULANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLATINA O PARECER EXARADO NELA PROCURADORIA-GERAL NO PROCESSO DE N° 021795/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, e dá outras providências

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, de que trata o Decreto nº 30.612, de 07 de fevereiro de 2025.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Controlador Geral para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia е Inovação.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, daSecretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Educação:

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Regularização de Edificações (PRE), no Município de Colatina.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Tereza Maria da Silva Gomes

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF Dr Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF Antônio Nicchio

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada -FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Controlador Geral, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Delegação de Competências aos Secretários Municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.958, de 23 de outubro de 2025

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.016, de 01 de janeiro de 2025

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.678, de 18 de agosto de 2025

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.577, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 04/11/2025

Situação: Em Vigor