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Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DE ESPORTES DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA A RODOVIA QUE LIGA A BR 259 A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO FRIO DE SERGIO LUIZ TEDOLDI.

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES A CRIAÇÃO DE "ESPAÇOS SENSORIAIS" NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs) PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA).

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.172, de 05 de maio de 2025.

Data do Ato: 23/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a restrição de circulação de caminhões no trecho urbano da Rodovia ES-446 e vias centrais do Município de Colatina/ES, nos dias úteis, nos horários das 6h30 às 8h e das 16h30 às 19h, e dá outras providências.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM INACUMULÁVEL OUTRO CARGO.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM INACUMULÁVEL OUTRO CARGO.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina/ES.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 22.503, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 30.809, de 06 de março de 2025.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal na Rua José Olímpio e no trecho do quarteirão da Rua Bruno Ceotto com a José Olímpio (até a inscrição imobiliária (01.03.035.0120.001).

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestora do Fundo Municipal da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF, do Município de Colatina/ES.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal Adjunta -CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4 da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração H.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.311 de 24 de Abril de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 16/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Crenilda Maria Carneiro Schultz - Matrícula 049980, оocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 15/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA.

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC).

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC) :

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

xonera, a pedido, Superintendente- CC-5 da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 28.593, de 26 de setembro de 2023

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 28.593, de 26 de setembro de 2023.

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 30.813 de 06 de março de 2025

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/06/2024

Situação: Em Vigor