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Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendàªncia de atenção Primà¡ria à  saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Relações Institucionais-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Compras e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.671, de 26 de janeiro de 2023.

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial do Programa de regularização de Edificações - PRE, de que trata o Decreto nº 27.856, de 08 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento econômico de Colatina " CONDEC.

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CON-CURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 108/2022

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 159, de 10 de novembro de 2022.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 26/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira.

Data do Ato: 26/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA MAURA LAUERS, DE QUE TRATA O DECRETO N° 26.204, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Contribuintes " CCON, que trata o Art. 2° do Decreto n° 26.585, de 15 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 08/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE saúde.

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa, Licitações e Contratos-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal :

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.503, de 30 de novembro de 2022

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa, secretário Municipal de saúde, para responder pela Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, secretário Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária de cuidadores sociais para atender à s necessidades de excepcional interesse público na execução dos Serviços de Acolhimento Institucionais.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Procurador-Geral do município - CC-1, da Procuradoria-Geral Municipal

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador-Geral do município-CC-1, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara luto oficial no município de Colatina, por 03 (três) dias, em solidariedade aos aracruzenses, em especial à s famà­lias dos alunos e professores vitimados pelos ataques ocorridos em escolas.

Data do Ato: 25/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES econômicaS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 052, de 06 de abril de 2022

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cessa os efeitos das designações dos servidores efetivos em exercício de funà§àµes comissionadas, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 057/2022

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe Normas para cadastramento e utilização de cartão Eletrà´nico no sistema de bilhetagem eletrà´nica de Colatina.

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  EMPRESA DE LUZ E FORà‡A SANTA MARIA S/A

Data do Ato: 26/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa Seravezza Mà¡rmores e Granitos Eireli

Data do Ato: 26/05/2022

Situação: Em Vigor