Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a mudança do nível do cargo de Diretora Escolar da servidora Elizabeth Barbieri Gramelick

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 21/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a adequação de jornada do cargo/ocupação de guarda civil municipal para 36 horas e dá outras providências.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS IV, IV-A E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Cargos Temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências .

Data do Ato: 19/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a estruturaà§à£o do Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuneraà§à£o e Valorizaà§à£o dos Servidores públicos do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR, estabelece normas de enquadramento e dão outras providências

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUANDO INFERIORES A 01 (UM) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reclassificaà§à£o de cargos da Lei Complementar nº 129/2022, e de função Gratificada da Lei Complementar 128/2022, e dão outras providências

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS :

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACà‚NCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULàVEL :

Data do Ato: 29/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.068 DE 14 DE MAR DE 2023 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação dos Anexos IV e VI e do artigo 105 da Lei Complementar nº 128/2022 e cria vagas em cargos públicos de provimento efetivo disposto na Lei Complementar n° 129/2022

Data do Ato: 07/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica categoria do cargo de direção previsto no Decreto nº 22.514, de 02 janeiro de 2019

Data do Ato: 06/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COLATINA/ES A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos QUANDO INFERIORES A UM (01) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE SERVIDORES públicos MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA " ES

Data do Ato: 26/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.066 DE 14 DE MAR DE 2023 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde, de que trata o Decreto nº 27.763, de 13 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 031/2023.

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.823, DE 03 DE MAR DE 2023.

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011; PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS LICITATà“RIOS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES PARA AGENTE DE contratação, INSERINDO NOVAS ATRIBUIà‡à•ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS TEMPORàRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 14/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS TEMPORàRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 14/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE COMÉRCIO, INDàšSTRIA E SERVIÇO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 07/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CON-CURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 108/2022

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de saúde.

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o redimensionamento do número de vagas dos cargos de professor da Lei n. 7032 de 15 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor antônio Roberto Zupeli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 082/2022.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023.

Data do Ato: 02/02/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico -CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 10/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 10/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Cargos Temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 24/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.178, de 29 de julho de 2022.

Data do Ato: 24/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui §3°, §4° e §5° no artigo 100-A da Lei Complementar nº 35/2005, altera redação do artigo 28 e 29 e inclui artigo 29-A na Lei Complementar 128/2022, revoga §2º, do artigo 82, da Lei Complementar 129/2022 e dão outras providências:

Data do Ato: 02/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.355/2016, PARA O FIM ESPECàFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008, MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.355/2016 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA OS SUBSàDIOS DOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS E DO CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES públicos DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.â

Data do Ato: 01/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO IV E O ANEXO IV-A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 29/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUANDO INFERIORES A UM (01) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa o Gestor do Fundo Cidades

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ABRANGàŠNCIA DA REVIsão GERAL ANUAL DO ANO DE 2022, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor