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Matérias Legislativas:

#210 Matérias Encontradas

Resultados: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 31.364

Ementa:

Designa servidor para atuar no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI,no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 12/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31262

Ementa:

Designa membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina/ES.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.259

Ementa:

Designa Gestora do Fundo Municipal da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF, do Município de Colatina/ES.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.249

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.311 de 24 de Abril de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 16/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.242

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.239

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA.

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.237

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC).

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31134

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta Administrativa, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31111

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31092

Ementa:

Designa os membros que irão compor a Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos - CAILC, nos termos do Decreto n 30.746/2025

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31074

Ementa:

Designa Presidente e Secretário da Comissão Municipal de Defesa Civl - COMDEC, de que trata a Lei nº 4.615, de 28 de abril de 2000

Data do Ato: 14/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31067

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31064

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para Comissão Especial de Demolição.

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31073

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31026

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Comglementar nº 144, de 1 7 de jul h o de 2023

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30997

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. 1, na EMEIEF Dr. Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30938

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Professora Luiza Crema

Data do Ato: 25/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30917

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Padre José Bertolo

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30833

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto para responder na ausência do titular, pela Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 8

Ementa:

Designa servidor para fiscalização do Contrato n° 136/2022

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30791

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "А" - F.G. I, no CEIM Irmã Scheila

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30788

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEIEF Amélio Forechi

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30772

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30767

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30755

Ementa:

Designa a servidora Cláudia Fachetti Barros, para compor a Comissão especial de avaliação dos pedidos de afastamento remunerado para realização de cursos de mestrado e doutorado dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, instituída pelo Decreto n° 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30748

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. V, na EMEF Antônio Nicchio

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30747

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30742

Ementa:

Designa servidor como membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30735

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para a Comissão Especial de Demolição

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30721

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30708

Ementa:

Designa servidores para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30699

Ementa:

Designa os servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30649

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30643

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "A" - F.G.IV, da EMEFTI "Oséas Rangel Amorim"

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30627

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30626

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30579

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30578

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30577

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30576

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30575

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30574

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30573

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30572

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30571

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30570

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30569

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30568

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30566

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF Heber Sérgio Martins

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30564

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B F.G. II, no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida.

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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