Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 14/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Encontro Nacional de Motociclistas DRAGES DO NORTEâ no Calendãorio Oficial do município de Colatina e dão outras providências.......................................................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criação da Casa do cidadão que prestará serviços de assistência judiciária Municipal.............................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de Interesse Especial:.......................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Procedimento de notificação compulsaria de violência Contra a Mulher e a comissão de Acompanhamento de violência Contra a Mulher no âmbito do município de Colatina e dão outras providências..............

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina o Programa criança feliz e determina outras providências conexas

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 30/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera artigo 1º da Lei 4.948, de 04 de maio de 2.004

Data do Ato: 30/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica estabelecida que a largura mínima das estradas vicinais à© de 12 , (metros) nas retas e de 15 (metros) nas curvas.

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento do espírito Santo - BANDES, na qualidade de Agente Financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social " BNDES, a oferecer garantias e dão outras providàªn

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.228, de 12 de fevereiro de 1.996

Data do Ato: 26/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Wallace Cardoso Coelho

Data do Ato: 26/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos do quadro do SANEAR, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre a Autarquia Municipal, o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina e o SIND

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Jacymar Dalla Fontes

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica permitida a entrada de cà£es adestrados que estejam acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Colatina.

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação por mais 60 dias de licença maternidade

Data do Ato: 11/07/2006

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro e adotar outras providências em relação a famà­lias desalojadas que habitavam em locais de risco

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares para consecuà§à£o dos Programas PAC´S, PSF e ECD

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica reajustado o vale-alimentação por cartão magnético/eletrônica para o valor de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais) a partir de 1º de maio de 2006, distribuà­do mensalmente aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Colat

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - O subsídio mensal dos Vereadores da câmara Municipal de Colatina, do Estado do espírito Santo para viger no dia 1º de junho de 2006, fica fixado em R$ 2.862,00 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais).

Data do Ato: 28/06/2006

Situação:

Ementa:

Artigo 1º - A partir de 1º de maio de 2006, fica reajustado em 4,21% (quatro và­rgula vinte eum por cento) os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Colatina.

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NORMAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA POLUIà‡àƒO SONORA.

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Bairro vila serena

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao ginásio de Esportes da ADEMC e dão outras providências

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Jardim Planalto

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Ayrton Senna

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para implantação de uma unidade de atendimento social, em parceria

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Pà³lo Industrial de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de premiaà§à£o aos vencedores do Concurso de Redaà§à£o e Pintura das Escolas à© dão outras providências

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AO SANEAR PROCEDER A cobrança INDIVIDUAL DE TARIFA DE àGUA EM UNIDADES CONSUMIDORAS DE UM MESMO LOCAL..................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica permitida a entrada de cà£es adestrados que estejam acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Colatina.

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de aluguéis em favor dos Instrutores do Tiro de Guerra e dão outras providências

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL:.................................................................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL:.................................................................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito " Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resoluà§à£o do Conselho

Data do Ato: 28/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do PMET " Programa Municipal de educação Tributà¡ria e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/2006

Situação: Em Vigor