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Ementa:

Autoriza celebrar comodato com a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina-ES. - CAF

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento agropecuário

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de interesse público, para desapropriação, situada no Bairro Lace, pertencente a Stael Ferrari Xavier e Outros

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento de transporte escolar com recursos do município

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 11/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferência de linha de telefonia para a SANEAR - Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 10/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de compensação Financeira com a Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 10/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao artigo 146 da Lei n.º 2.805, de 14 de dezembro de 1.977, alterado pelo artigo 212 da Lei Complementar n.º 022/2.001

Data do Ato: 10/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 26/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda pública Municipal de Colatina " RECUPERA COLATINA

Data do Ato: 25/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRAR PRDOUTOS AGRÍCOLAS NAS FEIRAS LIVRES E doá-los ÀS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS............

Data do Ato: 24/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a futura praça entre a Rua João Pretti e Avenida Sà­lvio àvidos

Data do Ato: 06/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3.996, de 28 de abril de 1.993, que cria o Conselho Municipal de habitação Popular e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 30/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Ordem Municipal do mérito princesa do norte

Data do Ato: 29/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1º, da Lei n.º 4.447, de 14 de maio de 1.998, que alterou a redação do artigo 1º, da Lei n.º 3.498, de 14 de novembro de 1.989

Data do Ato: 28/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto no artigo 3º da Lei n.º 4.652, de 22 de novembro de 2.000

Data do Ato: 28/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de concessão de Uso com a APRUBA " Associação dos Produtores e proprietários Rurais do Distrito de Baunilha e dão outras providências

Data do Ato: 28/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 13/10/2003

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Wady Miguel Jarjura

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Lace

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua no Bairro Santo antônio

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a Delizar Pissimilio

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a CAP " comércio de Auto peças Ltda

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a Igreja evangêlica adesão Lucas de são Silvano, atual congregação evangêlica Luterana são Lucas

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cumprir a cláusula décima nona da Escritura pública de desapropriação amigável que tem como expropriada a Companhia Vale do Rio Doce

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao § 2º, do artigo 23, da Lei n.º 3.608, de 09 de julho de 1.990, que dispàµe sobre o Regime jurídico único dos Servidores públicos do município de Colatina

Data do Ato: 06/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação solidária menino Jesus

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Re-ratifica as disposições do Artigo 1º e 3º da Lei n.º 4.808, de 04 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o serviço de inspeção e fiscalização sanitária de abates de animais e produção de comercialização de produtos agroindustriais e artesanais comestíveis de origem animal e vegetal do município de Colatina

Data do Ato: 29/09/2003

Situação:

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 24/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome e Rua no Bairro Santos Dumont

Data do Ato: 19/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área para cancelamento de dà­vidas oriundas do IPTU " Imposto Predial e Territorial Urbano

Data do Ato: 10/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro San Diego

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o município e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 04/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar Protocolo de internações com a Universidade Federal do espírito Santo

Data do Ato: 04/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Programa Municipal de saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dão outras providências

Data do Ato: 25/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprimi o parágrafo 2º da Lei n.º 4.580, de 23.11.1999, em que Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e dão outras providências

Data do Ato: 25/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina área de conservação permanente e dão outras providências

Data do Ato: 25/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta inciso ao art. 4º e altera redação do inciso VIII do mesmo dispositivo legal, da Lei n.º 4.723/01 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável " CMDRSâ

Data do Ato: 18/08/2003

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dão outras providências

Data do Ato: 14/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do § 2º, artigo 1º, da Lei n.º 4.702, de 27 de junho de 2.001

Data do Ato: 08/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 14/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica atualizado o subsídio mensal dos Senhores Vereadores da câmara Municipal de Colatina, no percentual de 17,75% (dezessete và­rgula setenta e cinco por cento), para vigorar a partir de 01 (primeiro) de Maio de 2003.

Data do Ato: 10/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação de Produtividade para os Fiscais de Renda do município de Colatina

Data do Ato: 01/07/2003

Situação:

Ementa:

Declara imóvel urbano de utilidade pública, para desapropriação por interesse público, pertencente a Nilson da Silva Machado

Data do Ato: 01/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, direitos de posse pertencentes a ELIETE BELINK

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder, em Comodato, bens móveis para Secretaria de Estado da segurança pública

Data do Ato: 18/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 17/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 17/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de Parceria com a UNIODONTO " Cooperativa Odontolà³gica de Colatina

Data do Ato: 04/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a Associação das Damas de Caridade de Colatina

Data do Ato: 04/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 03/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a associação ANJOS DE RESGATE

Data do Ato: 03/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dão outras providências

Data do Ato: 23/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria normas para arborização na Cidade de Colatina

Data do Ato: 09/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a meia entrada para idosos em cinemas, eventos culturais e esportivos, no município de Colatina

Data do Ato: 05/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Semana Educativa de Combate à  violência no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 05/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Defesa da criança e do Adolescente âJEAN ALVES DA CUNHA

Data do Ato: 24/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública municipal a fundação Educacional Presidente Castelo Branco

Data do Ato: 24/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão destinadas à s atribuições de direção, Chefia e Assessoramento da câmara Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 24/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 15/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 15/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao Inciso VII do Artigo 1º da Lei n.º 4.037, de 03/09/1.993

Data do Ato: 11/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 3.952, de 23 de outubro de 1.992

Data do Ato: 10/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar convênio com a união de educação e Cultura Gildãosio Amado

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação pertencente a Empresa Laà©lio Làºcio Imóveis__________________________

Data do Ato: 02/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo custear confecção de Blocos de Notas Fiscais

Data do Ato: 25/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Procede ao tombamento de imóvel de interesse histórico, cultural, folclórico, ambiental paisagístico

Data do Ato: 20/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o limite para abertura de créditos adicionais suplementares

Data do Ato: 18/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação atlética Castelo Branco

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende abrangência ao Estacionamento Rotativo Faixa Verde para a Rua Santa Maria

Data do Ato: 14/03/2003

Situação:

Ementa:

fixa valor salarial para os cargos de supervisor de campo e agente Educador da saúdeâ previsto na Lei n.º 4.809/2.002

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, em face do interesse público, pertencente a Alcides Guedes, para desapropriação

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal desenvolver ações para implementar Programa

Data do Ato: 18/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.003, e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Artigo 3º, da Lei n.º 4.308, de 29 de novembro de 1.996

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui no currà­culo escolar da Rede de Ensino Municipal maioria relativa a história afro-brasileira

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de Mandatà¡rio, e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóvel urbano de utilidade pública, para desapropriação por interesse público, pertencente a Angelina Negrelli da Costa

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina a Contribuià§à£o para Custeio dos Serviços de iluminaçãoo pública " COSIP

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar empréstimo com o Banestes " Banco do Estado do espírito Santo S.A

Data do Ato: 20/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 20/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar e especial

Data do Ato: 20/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão do supervisor de campo na relação dos profissionais integrantes do caput do artigo 1º da Lei nº 4.679, de 10 de abril de 2.001

Data do Ato: 16/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a restituição da área objeto de desapropriação pela Lei n.º 4.436, de 28 de abril de 1.998

Data do Ato: 04/12/2002

Situação: Em Vigor