Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Aprova projeto de parcelamento da área a ser acrescida no prolongamento da Avenida Beira Rio e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos, para o exercicio de 1996 e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 20/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor da câmara Municipal

Data do Ato: 11/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar área para instalação de indàºstria e dão outras providências

Data do Ato: 11/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 05/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende para as ruas do Centro da Cidade o Estacionamento Rotativo denominado "FAIXA VERDE", e dão outras providências

Data do Ato: 04/12/1995

Situação:

Ementa:

fixa valores em UPFMCD para concessão de diárias

Data do Ato: 04/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera especial área da Beira Rio e estabelece normas complemntares para aplicaà§à£o da Legislaà§à£o de Obras

Data do Ato: 30/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 17/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da justiça e Cidadania, para Programa de proteção ao Comsumidor

Data do Ato: 16/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA /ES

Data do Ato: 03/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a ESCOLA TàˆCNICA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UNED - COLATINA

Data do Ato: 31/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novo valor para a gratificação de regàªncia de classe e gratificação de direà§à£o

Data do Ato: 18/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Inciso IX, Artigo 2° e Artigo 13 da Lei n° 4.135/94

Data do Ato: 06/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Prefeitura firmar convênio com o SEBRAE-ES - Serviço Às Micro e Pequenas Empresas do espírito Santo

Data do Ato: 06/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 05/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de beneficios para os servidores públicos municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 05/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com as OBRAS PASSIONISTAS são PAULO DA CRUZ

Data do Ato: 04/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar área pertecente a HENRIQUE HELING DOBKE, situada no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 04/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza negociaà§à£o de ações pertecente à  Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 25/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma com INSS convênio, disciplinado repasse de informaà§à£o

Data do Ato: 25/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a COMISSà‚O MUNICIPAL DO TRABALHO e dࢠoutras providências

Data do Ato: 21/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de EDILSON JOSÉ SPALENZA

Data do Ato: 21/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercicio de 1996 e dão outras providências

Data do Ato: 15/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação a artigos da Lei n° 3776/91, alterados pela Lei 4138/95 e dão outras providências

Data do Ato: 30/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriação do terrenos pertencente a JOSÉ LUIZ DOS SANTOS e outros, no Bairro perpétuo Socorro

Data do Ato: 30/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica nível de classes do quadro de cargos e salários da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 17/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da Nome a Escadaria

Data do Ato: 17/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Rua

Data do Ato: 15/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa nova tabela de valores para a Careira II do magistário e dão outras providências

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a fundação Nacional de saúde - FNS para cessà£o de servidores

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de linhas telefà´nicas

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área para construção do Edifà­cio do Forum de Colatina

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o IESP/ES

Data do Ato: 13/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a Associação atlética Colatina

Data do Ato: 13/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aprovação do LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLIBRIS

Data do Ato: 13/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria

Data do Ato: 06/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera percentual para cobranà§a do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

Data do Ato: 06/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de aluguel para a instalação do Juizado de Peguenas Causas

Data do Ato: 26/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar os serviços da Empresa VISSER INTERNATIONAL

Data do Ato: 09/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera percentual para cobranà§a do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a Associà§à£o atlética Colatina

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativo dos cargos de Professor de educação Fà­sica e Distribuidor de Merenda, do quadro de pessoal do magistário

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei 4.132, de 19 de dezembro de 1994

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Acordo Coletivo de Trabalho e dão outras providências

Data do Ato: 24/05/1995

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 24/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração no quantitativo de cargos do quadro geral da Prefeitura

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valores em UPFMCD para concessão de diárias

Data do Ato: 11/05/1995

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a instituição da COORDENAÇÃO DO PRONAICA, no município de Colatina

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especialem favor da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa entrar em filas pessoas portadoras de deficiência, mulheres em adiantado estado de gravidez, doentes graves e idosos com 65 anos de idade ou mais e dão outras providências

Data do Ato: 09/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Proibe o trà¡fego de veiculos pesados em Avenidas e Rua do Municipio

Data do Ato: 08/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova código de vigilância SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 03/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração de nà­veis e carga horária no quadro de pessoal e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 18/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativo dos cargos de Supervisor Escolar do quadro de cargos e salários do pessoal do magistário

Data do Ato: 18/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dão outras providências

Data do Ato: 12/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa acordo e autoriza contratar pessoal, por tempo determinado.

Data do Ato: 07/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Moacyr Brotas

Data do Ato: 24/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza investir na construção de barragem para uso público

Data do Ato: 16/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 13/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorizadeclarar de utilidade pública para fins de dsapropriaà§à£o, direitos de posse e benfeitorias pertencente ao Asilo Pai Abraà£o

Data do Ato: 07/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de terras de utilidade pública, pertecente a JUAIR PEREIRA BRUM

Data do Ato: 07/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir material para obra de ampliação da CRECHE "LUIZA DE MARILAC"

Data do Ato: 24/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda pública Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 20/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos Artigos 17, 20 e seguintes da Lei n° 3.776, de 24 de maio de 1991

Data do Ato: 20/01/1995

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a Polà­tica Municipal de Defesa ao Consumidor e dão outras providências

Data do Ato: 29/12/1994

Situação:

Ementa:

Estabelece horà¡rio para a carga e descarga nas ruas do centro da cidade

Data do Ato: 29/12/1994

Situação:

Ementa:

Autoriza contratar profissional na área do Direito

Data do Ato: 28/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a estruturaà§à£o do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colatina, institui nova tabela de vencimentos e dão outras providências

Data do Ato: 26/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colatina e abrir o necessário crédito especial

Data do Ato: 19/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de aluguel de residàªncia destinadas ao delegado da Junta de Serviço Militar e Instrutor do Tiro de Guerra

Data do Ato: 19/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita a fica a despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos, para o exercício de 1995 e dão outras providências

Data do Ato: 10/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo firmar convênio com o LAR FABIANO DE CRISTO

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe a inclusão de programa na Lei de Diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME DE RUA ARTHUR MANZINI

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENsão RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o encaminhamento de documentos pelo Prefeito Municipal à  câmara Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de termo de compromisso entre Prefeitura Municipal de Colatina e a Escola agrotécnica Federal de Colatina

Data do Ato: 10/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia Oficial de imigração Italiana

Data do Ato: 10/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar compromisso com o Ministà©ro da Agricultura, do Abastecimento e da reforma Agrà¡ria

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivo da Lei n° 3.498, de 14.11.89 e dão outras providências

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novos valores para consessà£o de diárias

Data do Ato: 18/10/1994

Situação:

Ementa:

Altera a Lei n° 3.678, de 05.10.90, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Data do Ato: 17/10/1994

Situação:

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 29/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 06/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir aparelho de ar condicionado para ceder ao Poder Judicià¡rio

Data do Ato: 31/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferir servidores e acervo patrimonial para o SAAE de são Domingos do Norte

Data do Ato: 31/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 25/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito Suplementar

Data do Ato: 16/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública o "Circolo Trentino di Colaina"

Data do Ato: 11/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma com a SUNAB - Superintendàªncia Nacional de Abastecimento convênio de fiscalização

Data do Ato: 27/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui PARÁGRAFO à  Lei N° 4.093, de 19.04.94

Data do Ato: 27/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui PARÁGRAFO ao Inciso III do Artigo 152, da Lei N° 2.535, de 31.12.73

Data do Ato: 27/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Bairro

Data do Ato: 22/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar CONTRATO DE comodato com o CENTRO ESPàŒRITA VICENTE DE PAULO

Data do Ato: 30/06/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Colatina para o Exercà­co de 1.995 e dão outras providências

Data do Ato: 30/06/1994

Situação: Em Vigor