Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

MODIFICA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ADQUIRIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 5.270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007, POR DESAPROPRIAÇÃO, QUE PERTENCIA A EDELIMAR SALVADOR FIOROT, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA:

Data do Ato: 15/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DE RUA NO BAIRRO MARIA ISMàŠNIA:

Data do Ato: 07/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE TRATAMENTO DE TOXICà”MANO NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTA CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde DA FAMÍLIA, NO BAIRRO NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTA CIDADE:

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA JONAS HENRIQUE TOREZANI, NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 17/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA João RUIZ BASTOS:

Data do Ato: 17/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 17/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A RECARGA DO CARTàƒO VALE TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERA DE VàDEO MONITORAMENTO NAS PRAIAS DE TàXI EM NOSSA CIDADE:

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUAS NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PàSSAROSâ , NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO:

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESTRADA NO DISTRITO DE BAUNILHA:

Data do Ato: 17/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC " SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 17/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A LIGA DE DESPORTO CAPIXABA:

Data do Ato: 11/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O QUANTITATIVO DA ÁREA PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.600, DE 06 DE ABRIL DE 2010 QUE INSTITUIU COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL " ZEIS, A ÁREA DE TERRAS URBANAS DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 30/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública O FORà‡A JOVEM SPORT CLUB:

Data do Ato: 30/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESsão DE DIREITO REAL DE USO COM A CASA DO VOVà” SIMEàƒO E O ASILO PAI ABRAàƒO.

Data do Ato: 21/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NOVAS REGRAS PARA MATÉRIAS RELACIONADAS A DESAPROPRIAÇÃO DE IMà•VEISPARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA O USO DE PISOS DRENANTES ECOLOGICAMENTE CORRETOS EM PASSEIOS públicos, ESTACIONAMENTO DESCOBERTO, RUAS DE POUCO MOVIMENTO DE VEÍCULOS E VIAS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES EM ÁREAS DE LAZER, PRAIAS E PARQUES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NOVAS REGRAS PARA MATÉRIAS RELACIONADAS A DESAPROPRIAÇÃO DE imóveis PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO LACE:

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRª. MARIA DA PENHA SILVA:

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NA ESTRADA CÓRREGO ESTRELA:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TERRA, O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SANEAR, BEM COMO ABRIR O NECESSàRIO crédito ESPECIAL EM FAVOR DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O PODER JUDICIàRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À FORà‡A JOVEM SPORT CLUBE, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO:

Data do Ato: 22/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 22/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação À LEI MUNICIPAL Nº. 4.719, DE 20/09/2001, QUE FIXA A IMPORTà‚NCIA DAS OBRIGações DE PEQUENO VALOR (OPV) PARA FINS DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009:

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS " 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EMEF João MANOEL MENEGHELLI, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR AS PREMIações DO CONCURSO QUALIDADE DO café CONILON DE COLATINA-ESâ :

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO FRANCISCO SIMONASSI:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA ADALBERTO DE CASTRO GALVàƒO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA ARNALDO CARLOS DOS SANTOS, NO BAIRRO BENJAMIM CARLOS DOS SANTOS:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, PARA DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADAS AOS ACESSOS E CIRCULAÇÃO NO TERMINAL DE CARGAS Mário MOACYR CASSANIâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA NO BAIRRO SANTA Mà”NICA.

Data do Ato: 12/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO RESIDENCIAL RIVIERA I, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 12/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DO TERMINAL DE CARGAS NA COMUNIDADE DE MARIA ORTIZ, NESTE MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA PAULINA MOLINO BROETTOâ , NO BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor