Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública o Clube do Rock de Colatinaâ

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua â Dom João Batista da Mota e Albuquerqueâ no Loteamento Casa do Menino

Data do Ato: 06/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação e dão outras providências

Data do Ato: 06/12/2007

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo ceder, através de termo de cessà£o de uso, imóvel à  associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE, imóvel de propriedade do município

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco no Bairro Vila Real

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Beco Eunice Fernandes Ribeiro, no Bairro pôr-do-Sol

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua José Mà¡rio Chieppe, no Bairro são Silvano

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça neste município

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda pública Municipal de Colatina " RECUPERA COLATINA IIâ

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Senhor Alfeu Ribeiro de Oliveira Filho

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica áreas doadas a união FEDERAL conforme Lei nº 5.093/2005, alterando o artigo 1º e seus §§

Data do Ato: 14/11/2007

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar Protocolo de internações para formaà§à£o do consórcio Intermunicipal objetivando o Gerenciamento integrado do Centro de Comercializaà§à£o do Noroeste do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 14/11/2007

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 e dão outras providências

Data do Ato: 07/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta dispositivo à  Lei nº 2.806, de 22 de dezembro de 1977 " código de Postura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.753, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE COLATINA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA .

Data do Ato: 05/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre limites de despesas do Poder Legislativo Municipal

Data do Ato: 05/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prestação de serviços funerà¡rios no município de Colatina

Data do Ato: 30/10/2007

Situação:

Ementa:

dão nome a rua no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de regularização de Edificações " PRE e estabelece normas e procedimentos

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do inciso VII, artº 18, da Lei nº 5.266/2006, dispondo sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescenteâ ;

Data do Ato: 23/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra ao lado da Escola pública Municipal no Distrito de Boapaba e dão outras providências

Data do Ato: 22/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta dispositivo ao PARÁGRAFO 1º do artigo 73 da Lei nº 3.547, de 05 de abril de 1990 " Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 17/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 16/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Carlos Massariol Netto, no Bairro Santa Mà´nica

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro em relação à s famà­lias que habitam à s margens da Rodovia Colatina x Itapina, cujos imóveis se encontram em situação de risco

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 09/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição da semana municipal da famà­lia na escola, no município de Colatina-es e dão outras providências

Data do Ato: 27/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo permutar área e serviços do município com terrenos de propriedade da associação ATLÉTICA BANCO DE crédito AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 27/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Integrado de segurança pública e de Defesa Social (CISEDES) e o Fundo Municipal de segurança pública e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro são Marcos

Data do Ato: 13/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei nº 5.313, de 20 de agosto de 2.007

Data do Ato: 13/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO ÁREA PARA CONSTRUà‡àƒO DE CENTRO POLI-ESPORTIVO NESTA CIDADE DE COLATINA..................................................................

Data do Ato: 04/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 04/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Contrato de cessão de Direito Real de Uso com a Escola agrotécnica Federal de Colatina " EAFCOL

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Beco Jacy Borgesâ no Bairro perpétuo Socorro

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse público " OSCIPs

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ISOLAMENTO DA REDE DE ALTA TENsão E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Torna-se obrigatório para os Estabelecimentos Farmacàªuticos localizados no município de Colatina alocar em lugar visà­vel e de fà¡cil acesso, caixas coletoras para receber remà©dios e/ou produtos farmacàªuticos com prazos de validade vencidos ou a

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a fundação Wattz de utilidade pública no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 31/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escola Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 25/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do município de Colatina a promoà§à£o e o reconhecimento da liberdade de orientaà§à£o, prà¡tica, manifestaà§à£o, identidade sexual e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no municà­pio, que discriminarem pessoas em virtude de

Data do Ato: 17/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel cadastrado em nome do Gràªmio Cultural Desportista " Escola de Samba Acadàªmicos de são Vicente

Data do Ato: 05/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a travessa no Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 05/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia Municipal Contra a Homofobia

Data do Ato: 03/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias que possuem portas com travamento eletrà´nico, manterem na área que as antecedem, GUARDA-VOLUMESâ , no âmbito de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 28/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a travessa no Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a travessa no Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a complementar o pagamento das despesas pertinentes ao transporte escolar da rede estadual de ensino, sempre que o valor das mesmas exceder o montante repassado ao município através do convàª

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta alà­nea dâ , ao inciso III, do art. 6º, da Lei nº 5.279, de 26 de marà§o de 2007

Data do Ato: 13/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça e dão outras providências

Data do Ato: 05/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua

Data do Ato: 29/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 29/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo ceder, através de termo, imóvel à  associação DOS MORADORES DO BAIRRO HONà“RIO FRAGA

Data do Ato: 23/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao caput do artº 23 e altera redação dada ao seu § 2º pela Lei nº 4.878, de 06/10/2003

Data do Ato: 23/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde no Distrito de Itapina

Data do Ato: 15/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação de câmeras de và­deo e monitoramento em locais de grande circulação de pessoas, no âmbito do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 10/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública a Associação Projeto Renascer

Data do Ato: 10/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica nome do proprietário da área desapropriada através da Lei Municipal n.º 5.276/2007

Data do Ato: 10/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera número de vagas de estagiários

Data do Ato: 03/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento de Servidores " SADS dos servidores públicos do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento " SANEAR

Data do Ato: 03/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 27/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher do município de Colatina COMDDIM/Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 17/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de cardápios impressos em "braille" em bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, hotéis e similares, no município Colatina-ES e da outras providências

Data do Ato: 05/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 26/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dão outras providências

Data do Ato: 26/03/2007

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua João Damasceno Sobrinho, no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Isenta do pagamento da taxa para inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. ALACIDES João ZACHà‰

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SANEAR:

Data do Ato: 14/03/2007

Situação:

Ementa:

Autoriza firmar com o município de são Mateus convênio de cooperação técnica

Data do Ato: 14/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Plano Diretor do município de Colatina, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dão outras providências para as ações de planejamento no município de Colatina .

Data do Ato: 12/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com a Obras Passionistas são Paulo da Cruz, Associação das Damas de Caridade e Lar Irm࣠Scheilla convênio de parceria para atendimento do ensino infantil

Data do Ato: 28/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação-Conselho do FUNDEB

Data do Ato: 28/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da Srª. EDELIMAR SALVADOR FIOROT

Data do Ato: 26/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Senhor Ronaldo dos Santos Correa

Data do Ato: 26/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, área pertencente a Clovis Sezana Pancieri e Outros

Data do Ato: 26/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.007, e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga as Leis n.ºs 3.776, de 24 de maio de 1991, Lei n.º 3.823, de 09 de setembro de 1991, Lei n.º 4.068, de 20 de dezembro de 1993 e Lei nº 4.138, de 20 de janei

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a redução das despesas com as licenças ambientais para os agricultores familiares e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS 1º, ART. 2º, ART. 3º, ART. 4º, ART. 5º, ART. 6º, INCISO III DO ART. 7º, ART. 9º, ART. 10, ART. 12, ART. 13, INCISO IV DO ART. 18, ART. 20 E 21 E SUPRIMI OS ARTS 11, INCISO II DO ART. 18 E ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.996, DE 28 DE ABRIL DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inserção da Avenida dos Imigrantes, localizada no Loteamento Vila Noàªmia Vitali, entre as vias identificadas

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.............................................................................

Data do Ato: 18/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE pública, IMOVEIS SITUADOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DESTA CIDADE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO............................................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.......................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica determinado que os veículos pertencentes ao Poder público Municipal, bem como os arrendados ou alugados serà£o identificados pelo Brasà£o do município, afixados nas portas dianteiras dos veículos.

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.................................................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina a SEMANA Municipal da CONSCIÊNCIA NEGRA e dão outras providências............................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor