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Ementa:

DENOMINA RUA ROQUE DALLA BERNARDINA NO BAIRRO BARBADOS.

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS E ESCADARIAS NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCE E de NOVA redação AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são PEDRO FRIO, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO " JUCEES, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO ESCRITà“RIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DE COLATINA:

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE saúde CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE saúde " SUS NO MUNICÍPIO DE COLATINA INFORMANDO O NàšMERO DA OUVIDORIA DO SUS.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO INTERCà‚MBIO ENTRE ASSOCIAÇÕES URBANAS E RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AYRTON SENNA

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS, NOS BAIRROS VICENTE SUELA E CARLOS GERMANO NAUMANN.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 08/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LOGOMARCA DO SISTEMA ÚNICO DE saúde (SUS) NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS públicos DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 03/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.757, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, BEM COMO REESTABELECE DISPOSIÇÕES ORIGINAIS, INCLUI ANEXO E de NOVA redação AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752 DE 05 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 25/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, FRASES, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUE GESTÃO ESPECÍFICA DIVERSOS DOS SÍMBOLOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI ORGà‚NICA MUNICIPAL NA PUBLICIDADE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, NA IDENTIFICAÇÃO DE SEUS BENS E EM QUAISQUER DE SEUS DOCUMENTOS.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA João DA PàSCOA SILVA, NO LOTEAMENTO VILLA NOàŠMIA, NO BAIRRO MARISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOAQUIM FLAUZINO DE PAULO, NO BAIRRO ANTONIO DAMIANI.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA THEODORO CORTELETTI NO BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O vagão DE FERRO, EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, NA PRAIA DO SOL POENTE, NO BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 11/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA DO LUTERANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE TER CONHECIMENTO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE saúde, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 06/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO HORÁRIO DE TRABALHO DOS OPERADORES DE ETA’s DO SANEAR, PROVENIENTE DO ACORDO FIRMADO COM O SINDAEMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM àGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL E DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E criação DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA INTEGRAR OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 6.038/13 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, NO BAIRRO ESPLANADA, ONDE FUNCIONOU A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA DE COLATINA:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, NO BAIRRO ESPLANADA, ONDE FUNCIONOU O ARMAZà‰M DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA DE COLATINA:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, A PONTE DE FERRO, EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, QUE LIGA A RUA REGENTE FEIJà“ A AVENIDA RIO DOCE, NO BAIRRO ESPLANADA NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL INAUGURADO EM 11 DE SETEMBRO DE 1949, EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, LOCALIZADA NA RUA CASSIANO CASTELO, Nº 307, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA GETàšLIO VARGAS, Nº. 98, NO BAIRRO CENTRO, QUE ABRIGA ATUALMENTE A AGàŠNCIA DA RECEITA ESTADUAL:

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA US-1 RENILTON GALAZZI A UNIDADE DE saúde, NO BAIRRO são MIGUEL:

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Data do Ato: 09/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, A IGREJA EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADA NA RUA ARACI MENDES, NO BAIRRO COLATINA VELHA.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, A ESTàTUA DO CRISTO REDENTOR EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADA NA INTERSEà‡àƒO DA RUA ETELVIRO TEIXEIRA COM HUMBERTO GOBBI, NO BAIRRO BELA VISTA.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO § 1º, ARTº 1º DA LEI Nº 6.119, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, TODOS OS Dà‰BITOS COM A FAZENDA pública MUNICIPAL E de OUTRA PROVIDàŠNCIA.

Data do Ato: 18/03/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS " CREAS/PAEFI, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO E INSCRIÇÃO NA DÚVIDA ATIVA DE VALORES DEVIDOS AO SANEAR INSERE DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O MÊS âNOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.989, DE 30 DE JULHO DE 2013:

Data do Ato: 07/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA redação DOS ARTIGOS 8º, CAPUT; 26; 27; 28; 29; SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 30 E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIà‡àƒO SINTà‰TICA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO TUDO REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA BACURAUâ , NO BAIRRO OPERÁRIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA NO BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde NO BAIRRO VICENTE SOELLA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS E PRAIA NO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESTRADA ANTÔNIO EUGàŠNIO ROSA NO DISTRITO DE ITAPINA:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor