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Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 29/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA " PLANO PLURIANUAL 2014/2017

Data do Ato: 29/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA RICARDO PATRIK FERREIRAâ , NO BAIRRO RAUL GIUBERTI

Data do Ato: 21/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA João MANOEL DA CONCEIÇÃOâ , BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 03/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O SALàRIO BASE DE ENGENHEIRO, ENGENHEIRO AGRà”NOMO, ARQUITETO, EMPREGADOS E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA (ES), SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS públicaS, EM SUBSTITUIà‡àƒO AO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.475/2009:

Data do Ato: 03/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.864, DE 10 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI A EDUCAÇÃO DO CAMPOâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 03/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE BENEFàCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MENSAL NO VALOR DAS PRESTações DO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDAâ :

Data do Ato: 06/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO CAPUT DO ARTº 2º DA LEI Nº 6.204, DE 13 DE JULHO DE 2015:

Data do Ato: 05/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA NO MUNICÍPIO DE COLATINA A PARADA SEGURA PARA IDOSOS, PESSOA COM DEFICIENCIA FISICA E MULHERES EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERàRIO DOS à”NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Data do Ato: 21/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 20/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 13/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA GINàSIO POLIESPORTIVO ARLINDO CUSTà“DIO DO NASCIMENTO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA:

Data do Ato: 09/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MARCÍLIO VIEIRA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 09/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MARCÍLIO VIEIRA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 09/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MàšTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E A CONFRARIA DOS CAFÉ E GATOS DE COLATINA.

Data do Ato: 09/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA DO ENCONTRO DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS NO NORTE CLUBE " CARROS ANTIGOSâ :

Data do Ato: 05/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA FLORIANO BART, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 05/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ZILMA LUIZ DA COSTA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 05/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AEROPORTO MUNICIPAL ADYR NICCHIO ODILON NICCHIO, O AERà“DROMO SITUADO NO CÓRREGO SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 29/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO GERALDO FEJOLIâ , BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 29/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOVAS SEDES DE AGÊNCIAS LOTÉRICAS A SEREM EDIFICADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA INSTALAREM SISTEMA DE SENHA E ASSENTOS:

Data do Ato: 29/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.448, DE 10 DE JULHO DE 1989:

Data do Ato: 29/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

GARANTE A TODO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, QUE NECESSITE DE CADEIRA DE RODAS, A GRATUIDADE DO INGRESSO PARA SEU RESPECTIVO ACOMPANHANTE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO ORGANIZADOS POR PESSOAS PUBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, NOS TERMOS EM QUE MENCIONA...

Data do Ato: 08/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

PASSA DENOMINAR BAIRRO PARQUE DOS JACARANdeS O ATUAL LOTEAMENTO PARQUE DOS JACARANdeS.

Data do Ato: 08/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.314, DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE DENOMINA AVENDA JACONIAS FLAUZINO DE PAULOâ , BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 03/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DAS OBSERVAÇÕES CONSTANTES DOS ITENS 1 E 4, ANEXO 1/1.8 " ZONA DE USO DIVERSO 2; ALTERA OS ANEXOS 3.1 E 6, TODOS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL 6.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007 " QUE dispõe SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 03/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, DISTRITOS, VILAS E POVOADOS NO MUNICIPIO DE COLATINA

Data do Ato: 28/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA DO "DIA DAS MÃES" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO

Data do Ato: 28/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DE saúde NAS ESCOLAS, A SER COMEMORADO NO DIA 1O DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA DO "DIA DOS PAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DE AGOSTO

Data do Ato: 28/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 6 300/2016, QUE dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE COLATINA, DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSILIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ALVINO FOLETO, NO LOTEAMENTO ALVORADA, BAIRRO SANTA HELENA

Data do Ato: 28/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DE MARTINIANO LINTZ, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 28/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO E CRIME", NOS TRANSPORTES COLETIVOS públicos DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 16/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são PEDRO FRIO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 13/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CEDER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS E OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO BENEFICIAMENTO DE LEITE E PARA A AGROINDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS, PARA USO, À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA " CAF:

Data do Ato: 13/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO JAIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Data do Ato: 06/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI

Data do Ato: 06/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TITULO, DE BUZINA DE PRESsão A BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUMCàPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "RUA JOSE VANDERLEI DA CRUZ", BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 06/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE UM TRATOR AGRÍCOLA, PARA CADA ENTIDADE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS VIàšVA BINDA E DOS AGRICULTORES DO GRUPO CULTCOOP DE são João PEQUENO:

Data do Ato: 16/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 13/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 13/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DENOMINOU CRECHE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA:

Data do Ato: 06/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA saúde:

Data do Ato: 06/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ROBSON RENATO RUDIOâ , NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS:

Data do Ato: 31/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NESTOR MOTA DA SILVAâ , NO BAIRRO João MANOEL MENEGUELLI:

Data do Ato: 31/05/2016

Situação: Em Vigor