Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARCEIRA COM EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE REFORMAR CALADAS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PROMULGADA.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS NO RAMO DA INDàšSTRIA DE CONFECà‡à•ES PARA CAPACITAÇÃO DE PROVISSIONAIS.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMà‰STICOS COM CRIANÇAS E IDOSOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais e autoriza o repasse de recursos financeiros a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento de abono, através de vale- alimentaà§à£o, ao pessoal de que trata a Lei Municipal n°54101/2008.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica proprietários da área desapropriada através da Lei n° 5.497, de 18 de junho de 2009.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Colatina, Estado do espírito Santo, para o quadriàªnio de 2010 a 2013.

Data do Ato: 21/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro Nossa Senhora da Penha.

Data do Ato: 10/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito especial.

Data do Ato: 01/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública no âmbito do município de Colatina a Associação Beneficente Nova Vida (ABENV).

Data do Ato: 27/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública a Federaà§à£o de Futebol Sete Society do espírito Santo.

Data do Ato: 27/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Associação de Apoio e Acolhida a Famà­lia.

Data do Ato: 26/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS URBANAS SITUADA NO BAIRRO são SILVANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROIBE A cobrança DE ENTRADA EM SHOWS MUSICAIS EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A ENTRADA DE CIRCO QUE USE EM SUA APRESENTAÇÃO ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA. PROMULGADA.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Gestor do Telecentro Comunità¡rio do município de Colatina, prevista no artigo 10 da Lei Municipal nº 5508, de 27 de julho de 2009.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor da câmara Municipal de Colatina.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar acordo judicial e liberar depósito em favor de Claudionor Lorenzutti.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA Moacyr Caniâ , no Bairro Carlos Germano Naumann.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA Affonso Alvesâ , a atual Rua Câ , no Bairro Carlos Germano Naumann.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA à‚ngelo Rizzoliâ , a atual Rua B, no Bairro Carlos Germano Naumann.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA José Giacominiâ , a atual Rua A, no Bairro Carlos Germano Naumann.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Colocaà§à£o de crucifixo na sede do Poder Legislativo no município de Colatina.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de interesse público, para desapropriação e doà¡-la em favor da Associação de Moradores do Bairro Alto Vila Nova.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal Ceder bens móveis, veículo e equipamentos adquiridos com recursos do PRONAT, a entidade (s) indicada (s) pelo CODETER — Conselho de Desenvolvimento Territorial.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a quadra poliesportiva no Bairro Maria Ismàªnia, nesta cidade.

Data do Ato: 30/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o § 2° do artigo 49 da Lei n° 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatuto do magistário do município de Colatinaâ .

Data do Ato: 30/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Terminal de Cargas no município de Colatina.

Data do Ato: 30/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DA BIBLIOTECA MUNICITAL DIGITAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGàŠNITO NOS RECà‰M-NASCIDOS EM MATERNIDADE, HOSPITAIS OU ESTABELECIMENTOS CONGàŠNERES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA-SE OBRIGATà“RIO NAS UNIDADES DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA A AFIXAREM DIARIAMENTE A ESCALA DE PLANTàƒO COM OS NOMES DOS MÉDICOS, IDENTIFICADOS PELA SUAS ESPECIALIDADES.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE saúde 3.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDà‰IA RECICLàVELâ EM COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA DESAPROPRIAR TERRENO URBANO NO BAIRRO são MARCOS.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre constituià§à£o de parcerias com municà­pios limitrofes e produtores rurais para realização de obras e serviços de interesse comum.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, representado pela Caixa Econà´mica Federal.

Data do Ato: 16/10/2009

Situação:

Ementa:

Autoriza a inclusão de bens no Contrato de Comodato celebrado com a CREDSOL — Cooperativa de Crédito Rural de Desenvolvimento Solidãorio de Colatina.

Data do Ato: 16/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece obrigatoriedade de apresentaà§à£o de artistas e atletas locais em eventos realizados no município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas idosas em estacionamentos públicos e privados no município de Colatina.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município adquirir área situada no Bairro Carlos Germano Naumann de propriedade de Marcos Guerra e outros, para construção de ecluiDamentos de saúde.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo alienar área de terras remanescente, de propriedade do município, a Paulo Sà©rgio Zago.

Data do Ato: 10/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta dispositivo à  Lei n° 5.485, de 07 de abril de 2009, que dispàµe sobre a adequação da estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissà£o e de confianà§a do quadro de pessoal da câmara Municipal de Colatinaâ .

Data do Ato: 10/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de concessão do auxílio financeiro de que trata a Lei n° 5455, de 02 de dezembro de 2.008.

Data do Ato: 10/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alimentaà§à£o saudãovel nas escolas da rede pública e privada de ensino no município de Colatina.

Data do Ato: 03/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro Vila Lenira.

Data do Ato: 03/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênios de cooperação tà©cnica para cessà£o de pessoal a outros municípios.

Data do Ato: 03/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 26/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro a Associação Anjos de Resgate.

Data do Ato: 24/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA DESAPROPRIAR ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL PERTENCENTE A associação CULTURAL E DESPORTIVA DE são SILVANO - ACD, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o funcionamento da farmà¡cia pública municipal aos sà¡bados, domingos e feriados.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente protetor solar a seus servidores no município de Colatina.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo dispor sobre o pagamento de gratificação por regàªncia de classe ao magistário público de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n° 5.443, de 13 de outubro de 2008, que proibe a cobranà§a de entrada em shows e eventos promovidos e ou patrocinados pela administração pública Municipalâ

Data do Ato: 12/08/2009

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento do reajuste do valor do vale alimentaà§à£o aos servidores que prestam serviços aos Programas de vigilância Epidemiolà³gica e da saúde da Famà­lia — PSF.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Distrito de Boapaba, neste Munlcipio.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunità¡rio do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define os limites dos bairros da cidade de Colatina.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a realização do desfile cà­vico-escolar durante as festividades alusivas a data de emancipaà§à£o política de Colatina.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dão outras providências.

Data do Ato: 21/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 4.840, de 23 de maio de 2003, que declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dão outras providências."

Data do Ato: 21/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 14/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 30/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão do reajuste do vale-alimentaà§à£o concedido aos servidores públicos municipais através da Lei Municipal nº 5.372/2008 pactuado na forma inserida na ata de que trata o processo nº 00208-2009-000-17-00-2 que tramita junto à  Vara do Trabalho de Colatina.

Data do Ato: 30/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, mà³vel de propriedade do senhor Elionaldo Almeida e sua esposa Evani Barcelos de Almeida e a senhora Zita Sperandio Barcelos.

Data do Ato: 18/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA das Oliveirasâ , a atual Rua LVI, localizada no Bairro Jardim Planalto, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 18/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação - Conselho do FUNDEB — prevista no artigo 2° da Lei n° 5.271/2007.

Data do Ato: 15/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Insere o PARÁGRAFO ÚNICO ao artigo 21, da Lei n° 2.231, de 23 de janeiro de 1971, que regula o transporte coletivo de passageiros e dão outras providências.

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina.

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de concessão e pagamento do benefà­cio do vale alimentaà§à£o, previsto no artigo 2° da Lei n° 5.372, de 08 de abril de 2008.

Data do Ato: 19/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se RUA MANOEL VERIANO DO NASCIMENTOâ , no Bairro pôr do Sol, neste município.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao FORà‡A JOVEM SPORT CLUBE, como forma de incentivar o esporte e promover divulgaà§à£o do município.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 28/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 28/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 24/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Centro de educação Infantil Municipal Irm࣠Scheila e o Centro de educação Infantil Municipal Luiza de Marilacâ , no município de Colatina.

Data do Ato: 24/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a adequação da estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissà£o e de confianà§a do quadro de pessoal da câmara Municipal de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 7° e o PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 9°, da Lei n° 5.462, de 23 de dezembro de 2008 que dispàµe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veiculos de aluguel (tà¡xi) no Municipio de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenà§à£o de tributos para trabalhadores autà´nomos capacitados através do PROGRAMA CONSÓRCIO SOCIAL DA JUVENTUDE " CARAVANA DA JUVENTUDE E CIDADANIA PRIMEIRO EMPREGOâ e PRà“-JOVEM TRABALHADOR " JUVENTUDE CIDADàƒ.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome à  escadaria no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Data do Ato: 16/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Amà©lia.

Data do Ato: 04/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Amà©lia.

Data do Ato: 04/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Atlà©tico Colatinense, como forma de incentivar o esporte e promover a divulgaà§à£o do município.

Data do Ato: 03/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 03/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA DAS OLIVEIRASâ , a atual Rua LVI, localizada no Bairro Vista da Serra, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa Piso Salarial em màºltiplos de salários mà­nimos, para os cargos de Engenheiros e Arquiteto, inclusive das autarquias e empresas públicas municipais, na forma da Lei Federal 4950-A, de 22 de abril de 1966.

Data do Ato: 17/02/2009

Situação:

Ementa:

Cria o CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS " 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMEF " Bairro Colàºmbia.

Data do Ato: 17/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.009, e dão outras providências.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a contratação de estagiários pelo Poder público Municipal, adequando-se à s normas da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dão outras providências.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Controle e participação Social do Programa Bolsa Famà­lia.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do artigo 23 e seu PARÁGRAFO ÚNICO, da Lei nº 5.341, de 07 de novembro de 2007.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre pagamento de gratificação para os servidores, ocupantes do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui inciso XXV no artigo 4º, incisos VIII e IX no artigo 13 e altera a redação do artigo 11, todos da Lei Municipal n.º 5.322, de 13 de setembro de 2007, que cria o Conselho Integrado de segurança pública e de Defesa Social (CISEDES), do município de Colatinaâ .

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor do Programa de Alimentaà§à£o dos Servidores do Poder Legislativo Municipal criado pela resoluà§à£o nº 136, de 30 de outubro de 1995 e dão outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o Subsà­dio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal de Colatina para Viger na Legislatura 2009/2012 e dão outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza repasse de recursos financeiros a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento de abono, através de vale-alimentaà§à£o ao pessoal de que trata a Lei Municipal nº 5.410, de 17 de junho de 2008.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor