Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

de NOME A AVENIDA NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 17/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR A associação CULTURAL E EDUCATIVA PRà“-MUSICA DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 08/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITàRIAS EM RUAS, PRAIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A BALNEABILIDADE DE ÁGUAS DE PISCINAS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, HOTà‰IS, MOTà‰IS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE LOCAIS PRà“PRIOS PARA EXPOR À VENDA TODOS OS TIPOS DE OBJETOS PERFURANTES E CORTANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA " ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 28/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no Calendãorio Oficial de Eventos do município de Colatina - ES, o Dia Municipal do Ciclista e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do inciso I do artigo 52 da Lei nº 5.752, de 05 de agosto de 2011

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Genyl Roza Thomaziniâ , no Bairro são Braz

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Antà´nia Pereira Ramosâ , no Bairro são Braz

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a AVENIDA BENJAMIN SOELLA no Bairro Vicente Suella

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera valor do salà¡rio mensal atribuà­do a categoria de Mà‰DICO do Programa saúde da Famà­lia

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a associação BENEFICENTE NOVA VIDA (ABENV)

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais da administração direta, da autarquia, para os trabalhadores que prestam serviços nas escolas municipais através de empresa terceirizada e autoriza o repasse de recursos financeiros a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento de abono, através de vale-alimentaà§à£o, ao pessoal de que trata a Lei Municipal nº 5.410/2008

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.012, e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Antonio Negrelliâ no Bairro Bela Vista

Data do Ato: 16/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO AO ASILO PAI ABRAàƒO.

Data do Ato: 30/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A associação DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DE SANTA JULIA.

Data do Ato: 24/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A BAIRRO.

Data do Ato: 24/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PREFRESCÂNCIA NO ATENDIMENTO A IDOSOS NA APRECIAÇÃO, RESOLUà‡àƒO E análise DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 17/11/2011

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR EM CARTAZES DE EVENTOS CULTURAIS E PRIVADOS OS SEGUINTES DIZERES: BEBIDA ALCOà“LICA à‰ DROGA LICITA, MAS PROIBIDO PARA MENORES DE 18 ANOS DE IDADEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM AS COMPETIà‡à•ES TAà‡A CIDADE DE COLATINA E CAMPEONTO RURAL FUTEBOL CAMPOâ .

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.679, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE OS NOVOS LIMITES DO PARÂMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Data do Ato: 09/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTàNUO DISPONàVEIS E O LOCAL ONDE ENCONTRà-LOS NA REDE MUNICIPAL DA saúde.

Data do Ato: 09/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TERRA, O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SANEAR, BEM COMO ABRIR O NECESSàRIO crédito ESPECIAL EM FAVOR DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 03/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO ATLETA WERLON ZACHà‰ PRETTI, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 03/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 03/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM saúde RELATIVO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM saúde, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.362, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º, 7º E 11 DA LEI MUNICIPAL 4.850, DE 01.07.2003 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE RENDA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/10/2011

Situação:

Ementa:

INSTITUI O PLANO DE ADEsão À DEMISsão INCENTIVADA PARA EMPREGADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 5.699, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Data do Ato: 07/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O ANEXO CONSTANTE NA LEI Nº 5.157, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO COLàšMBIA.

Data do Ato: 07/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA O PROTOCOLA DE INTENà‡à•ES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES)COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.

Data do Ato: 07/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 28/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação à LEI Nº 5.733, DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI PAGAMENTO DO AUXàLIO FUNERAL E FAMILIARES DE SERVIDOR MUNICIPAL FALECIDO.

Data do Ato: 14/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

PASSA A DENOMINAR-SE "ALTO VILA NOVA" O BAIRRO COM SEUS LIMàTROFES COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS João DA MATTA (AO NORTE), PROFESSOR ALOàSIO DE BARROS LEAL (AO SUL), AV. PRESIDENTE KENNEDY (AO LESTE), AV. DAS ROSEIRAS E RUA ADVALTER RIBEIRO SOARES (A OESTE).

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DO QUADRO DO MAGISTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA NO BAIRRO MOACYR BROTTAS.

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO TROPICAL.

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

Data do Ato: 08/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DE RUA NO BAIRRO VILA NOàŠMIA.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA"ES A SEMANA MUNICIPAL DA saúde DO HOMEM.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CALà‡ADàƒO NO BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO ATLETA JADER JOSÉ DE CRISTO, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor