Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor de Edson Achiles Chimali

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do espírito Santo para execução dos serviços de bombeiros

Data do Ato: 15/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor do Colatina Esporte Clube e celebrar o respectivo convênio

Data do Ato: 15/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.000, e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de aluguel para funcionamento de anexo da Escola de Prà© e Primeiro Grau Adventista

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR A SER PERCEBIDO MENSALMENTE PELO SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 24/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - O poder Executivo, através da Secretaria Municipal de educação, promoverà¡, anualmente, na data de 13 de maio, concurso de redação entre os alunos matriculados na rede municipal de ensino, cujo tema versarà¡ sobre a discriminaà§à£o racial e o exer

Data do Ato: 24/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública o CPCC " Clube dos Profissionais de Contabilidade de Colatina

Data do Ato: 18/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar em favor da câmara Municipal

Data do Ato: 18/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de propriedade do município para o ministério público do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza manter permissão e/ou autorizações

Data do Ato: 05/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o valor a ser percebido mensalmente pelo servidor designado para exercer a função gratificada de Chefe dos Serviços de Tesouraria da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara áreas de interesse público, para fins de desapropriação

Data do Ato: 30/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Centro Espà­rita Orixalà¡

Data do Ato: 15/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende para a praça Municipal, a abrangência do Estacionamento Rotativo FAIXA VERDE

Data do Ato: 15/06/1999

Situação:

Ementa:

Prorroga prazo da Lei n.º 4.523, de 24 de marà§o de 1.999

Data do Ato: 15/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao Artigo 1º da Lei n.º 4.434, de 28.04.98

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenidas e Ruas no Bairro Wady Miguel Jarjura, antigo Projeto Colàºmbiaâ

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o trânsito de cachorros nos logradouros públicos do município de Colatina

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras, situada no Bairro Colatina Velha, para a Associação de Moradores do Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar comodato com a Associação de Produtores Rurais do córrego Mattedi, neste município

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar ao Poder Judicià¡rio do espírito Santo, área para construção do Forum

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 14/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIO públicos removíveis NAS FEIRAS LIVRES E FESTAS DO MUNICÍPIO

Data do Ato: 12/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E BANHEIROS PARA CLIENTES E USUàRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BAN~´ARIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 04/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizado o desconto do percentual de 50% (cinqà¼enta por cento) no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos terrenos urbanos, não edificados, situados em encostas com declividade igual ou superior a 40% (quarenta por cento).

Data do Ato: 23/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE RECEPIENTES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NA EXTENsão DO PARÂMETRO URBANO CONFRONTANTE COM O RIO DOCE

Data do Ato: 21/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica obrigatório a inserção de frases, citações ou mensagens de cunho educativo, humanitário ou de caráter espiritual nas contas do Serviço autônomo de àgua e Esgoto (SAAE).

Data do Ato: 19/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA O LOCAL DESTINADO AOS CAMELà”S CENTRO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 16/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurado aos portadores de deficiência física do município de Colatina, sistema especial de transporte para freqà¼àªncia à s escolas, hospitais e clinicas da rede pública municipal..

Data do Ato: 14/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 27/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 27/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar imóvel para Associação de Moradores do Bairro são Vicente de Paula

Data do Ato: 12/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a doação de imóveis a Associação dos proprietários de Lojas do Mercado Municipal

Data do Ato: 12/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a AMAGES " associação DOS MAGISTRADOS DO ESPÍRITO SANTO e a EMES " ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 06/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 06/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Santa Mà´nica

Data do Ato: 06/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 06/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza promover alteração no Estatuto da Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 24/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda pública Municipal

Data do Ato: 24/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder prédio em Comodato

Data do Ato: 24/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, área pertencente a Companhia Vale do Rio Doce, para desapropriação

Data do Ato: 05/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 05/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa

Data do Ato: 05/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/02/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica aprovado o Estatuto da companhia de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental que integra a presente Lei.

Data do Ato: 22/02/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza criação de um Pronto-atendimento Mà©dico e odontólogico no Bairro são Silvano e dão outras providências

Data do Ato: 20/01/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento do transportes escolar referente a maio e junho/1997

Data do Ato: 20/01/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal, em conformidade com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, promulgada em 04 de junho de 1.998 e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, em conformidade com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, promulgada em 04 de junho de 1.998 e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Projeto IPTU comunitário, no âmbito do município

Data do Ato: 29/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 29/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 23/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga dispositivos da Lei nº 4.187, de 05 de outubro de 1.995

Data do Ato: 23/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 2º da Lei n.º 4352, de 25 de julho de 1.997

Data do Ato: 23/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição do órgão Municipal de Auditoria e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 1.999, e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento do tratamento médico-hospitalar

Data do Ato: 18/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 18/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei N.º 4.059, de 16 de novembro de 1993

Data do Ato: 14/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos especiais

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para fins de desapropriação, os direitos de posse pertencentes a Emílio Fagundes Pereira

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4351, de 25 de julho de 1.997

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei n.º 4.274/96

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha de incremento de arrecadação de impostos

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3492, de 24 de outubro de 1989, que dispàµe sobre a política de prestação, de controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Colatina

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal utilizar recursos provenientes da arrecadação da Taxa de iluminaçãoo pública, e dão outras providências

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende a abrangência do Estacionamento Rotativo FAIXA VERDE para a praça : Altemar Dutraâ

Data do Ato: 12/11/1998

Situação:

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 12/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 12/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 09/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º- Fica facultada as empresas, comércios e indàºstrias do município de Colatina, produzir esculturas (bustos) de poetas brasileiros nas praças públicas municipais.

Data do Ato: 26/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º- Fica obrigatório a assistência preventiva por medicos da rede pública municipal de saúde nas crianças e idosos das creches e asilos do município de Colatina-ES.

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área para o PRONAOS ROSACRUZ-AMORC

Data do Ato: 13/10/1998

Situação:

Ementa:

Prorroga prazo previsto nas Leis n.º 4.200 e 4.222/96

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a ocupaà§à£o dos Parques, Jardins e áreas pertencentes ao patrimônio público

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos em favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 29/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder terreno à  Loja massônica Nilo Peà§anhaâ , para uso e dão outras providencias

Data do Ato: 29/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Especial para Assuntos de Governador Lindenberg e dão outras providências

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a doação do prédio ao Antigo Clube Recreativo Colatinense em favor do Clube da Terceira Idade

Data do Ato: 09/09/1998

Situação:

Ementa:

Artigo 1º- à‰ aprovada a conversà£o da fundação Gildãosio Amado em união de educação e Cultura Gildãosio Amado, conforme deliberação da Assemblà©ia Geral Extraordinà¡ria da referida fundação, realizada no dia 25.02.98 e aprovada pelo Promotor de justiça, confor

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Marcos

Data do Ato: 01/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de praça

Data do Ato: 01/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo previsto no Artigo 4º da Lei n.º 4.308/96

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de RUA FILADà‰LFIAâ

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de BECO BELà‰Mâ

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de RUA BETà‚NIA

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública o CLUBE DA TERCEIRA IDADE

Data do Ato: 13/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 11/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Luz e Forà§a Santa Maria S.A - ELFSM, para desenvolvimento do Programa de eletrificação Rural convênio SEAG 017/97â

Data do Ato: 07/07/1998

Situação: Em Vigor