Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 1.999, e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento do tratamento médico-hospitalar

Data do Ato: 18/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 18/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei N.º 4.059, de 16 de novembro de 1993

Data do Ato: 14/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos especiais

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para fins de desapropriação, os direitos de posse pertencentes a Emílio Fagundes Pereira

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4351, de 25 de julho de 1.997

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei n.º 4.274/96

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha de incremento de arrecadação de impostos

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3492, de 24 de outubro de 1989, que dispàµe sobre a política de prestação, de controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Colatina

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal utilizar recursos provenientes da arrecadação da Taxa de iluminaçãoo pública, e dão outras providências

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3492, de 24 de outubro de 1989, que dispàµe sobre a política de prestação, de controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Colatina

Data do Ato: 18/11/1998

Situação:

Ementa:

Estende a abrangência do Estacionamento Rotativo FAIXA VERDE para a praça : Altemar Dutraâ

Data do Ato: 12/11/1998

Situação:

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 12/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 12/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 09/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º- Fica facultada as empresas, comércios e indàºstrias do município de Colatina, produzir esculturas (bustos) de poetas brasileiros nas praças públicas municipais.

Data do Ato: 26/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º- Fica obrigatório a assistência preventiva por medicos da rede pública municipal de saúde nas crianças e idosos das creches e asilos do município de Colatina-ES.

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área para o PRONAOS ROSACRUZ-AMORC

Data do Ato: 13/10/1998

Situação:

Ementa:

Prorroga prazo previsto nas Leis n.º 4.200 e 4.222/96

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a ocupaà§à£o dos Parques, Jardins e áreas pertencentes ao patrimônio público

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos em favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 29/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder terreno à  Loja massônica Nilo Peà§anhaâ , para uso e dão outras providencias

Data do Ato: 29/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Especial para Assuntos de Governador Lindenberg e dão outras providências

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a doação do prédio ao Antigo Clube Recreativo Colatinense em favor do Clube da Terceira Idade

Data do Ato: 09/09/1998

Situação:

Ementa:

Artigo 1º- à‰ aprovada a conversà£o da fundação Gildãosio Amado em união de educação e Cultura Gildãosio Amado, conforme deliberação da Assemblà©ia Geral Extraordinà¡ria da referida fundação, realizada no dia 25.02.98 e aprovada pelo Promotor de justiça, confor

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Marcos

Data do Ato: 01/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de praça

Data do Ato: 01/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo previsto no Artigo 4º da Lei n.º 4.308/96

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de RUA FILADà‰LFIAâ

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de BECO BELà‰Mâ

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de RUA BETà‚NIA

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública o CLUBE DA TERCEIRA IDADE

Data do Ato: 13/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 11/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Luz e Forà§a Santa Maria S.A - ELFSM, para desenvolvimento do Programa de eletrificação Rural convênio SEAG 017/97â

Data do Ato: 07/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 07/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município participar de consórcios Intermunicipais e dão outras providências

Data do Ato: 30/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se TRAVESSA MARINA IZABEL DE ALMEIDA

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se RUA CECàLIA LAVANHOLE

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se RUA HENRIQUE DE ALMEIDA

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se Rua NAZARà‰

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao BECO CANAàƒ"

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA GALILà‰IA

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA DAMASCO

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do § 2º do Artigo 1º da Lei nº 4.438, de 28 de abril de 1.998

Data do Ato: 24/06/1998

Situação:

Ementa:

Altera a redação do § 2º, do Artigo 75 da Lei nº 2.805, de 14 de dezembro de 1.997 - código tributário do município e dão outras providências

Data do Ato: 18/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios na área de saúde com Entidades Filantrà³picas

Data do Ato: 18/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 15/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a data de 31 de marà§o como o Dia Municipal de Combate a violência.

Data do Ato: 03/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender o projeto de municipalizaà§à£o do ensino

Data do Ato: 02/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor da Secretaria Municipal de indústria e comércio

Data do Ato: 26/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o CIRCOLO TRENTINO DI COLATINA

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de cestas bàsicas nos bairros e distritos não servidos por creche

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Artigo 1º, da Lei nº 3.498, de 14.11.1989

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com escolas de 2º Grau para concessão de Està¡gio

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe o trânsito de ciclistas no calçadão da Av. José Zouain e dão outras providências

Data do Ato: 13/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica criado pelo Poder público Municipal a Semana de Vacinaà§à£o para os idosos acima de 64 anos de idade residentes no município de Colatina ES

Data do Ato: 13/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Obriga os estabelecimentos de ensino localizados no município de Colatina à  fixação de limites para a carga de material escolar transportada pelo aluno

Data do Ato: 07/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica obrigatório a afixação de inscrição na parte interna dos à´nibus das linhas municipais, versando sobre a proibição dos passageiros de atirarem nas vias públicas quaisquer objetos ou substà¢ncias

Data do Ato: 07/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica INSTITUÍDA a Sessà£o Solene, como forma de homenagear as pessoas relacionadas à  Cultura Colatinense

Data do Ato: 07/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão de Noà§àµes sobre Drogas e Dependàªncia Quà­mica no currà­culo do Ensino Fundamental das Escolas públicas Municipais de 1º e 2º Graus

Data do Ato: 07/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Projeto Garà­ comunitário para atendimento dos serviços de limpeza urbana e dão outras providências

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o Artigo 172, parágrafo 1º da Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 28/04/1998

Situação:

Ementa:

dão nome a RUA João OLIVEIRA GUIMARÃESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público para efeito de desapropriação e autoriza doação destinada a edificação de prédios que atenderà£o o Poder Judicià¡rio e ministério público

Data do Ato: 28/04/1998

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999, e dão outras providências

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA MARTIN PEREIRA RODRIGUESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a TRAVESSA VINàCIUS DE MOARESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o Banco de Desenvolvimento do espírito Santo S/A - BANDES

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda para custear cursos e para a manutenção da polícia Militar, Corpo de Bombeiros e polícia Ambiental

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com os Conselhos de Escolas Municipais ou com Associações de Moradores para manutenção de creches e dão outras providências

Data do Ato: 22/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA JERUSALà‰M.

Data do Ato: 30/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o isolamento das Redes de BaixaTensà£o e dão outras providências

Data do Ato: 24/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº4330, de 19.03.97

Data do Ato: 24/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a exclusà£o do Anexo IV do Artigo 2º, da Lei Nº 4.400/97 e dão outras providências

Data do Ato: 03/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de Municipalizaà§à£o do Ensino com o Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA ANACLETO RAGAZZIâ

Data do Ato: 03/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Nº 4.400/97

Data do Ato: 03/02/1998

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio Intermunicipal e dão outras providências

Data do Ato: 03/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do Serviço autônomo de àgua e Esgoto - SAAE

Data do Ato: 27/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento de servidores cedidos ao município

Data do Ato: 27/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Comodato com o IESBEM - Instituto espírito-Santense do Bem Estar do Menor

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a extinção da ADEMC - administração dos Està¡dios Municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação e funcionamento de Cemità©rios-Parques no município de Colatina

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alterar destinação de áreas previstas na Lei nº 4.205/95 e de outras providências

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 07/01/1998

Situação:

Ementa:

dispõe o acréscimo do limite para reforà§o de dotações orçamentárias

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o SAAE e o SAMAL firmarem convênio

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA DELSON DA SILVA MORAESâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a PONTE ISAAC COSERâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA ARTHUR PEDROâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor