Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 26/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro a Associação Anjos de Resgate.

Data do Ato: 24/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA DESAPROPRIAR ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL PERTENCENTE A associação CULTURAL E DESPORTIVA DE são SILVANO - ACD, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o funcionamento da farmà¡cia pública municipal aos sà¡bados, domingos e feriados.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente protetor solar a seus servidores no município de Colatina.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo dispor sobre o pagamento de gratificação por regàªncia de classe ao magistário público de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n° 5.443, de 13 de outubro de 2008, que proibe a cobranà§a de entrada em shows e eventos promovidos e ou patrocinados pela administração pública Municipalâ

Data do Ato: 12/08/2009

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento do reajuste do valor do vale alimentaà§à£o aos servidores que prestam serviços aos Programas de vigilância Epidemiolà³gica e da saúde da Famà­lia — PSF.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Distrito de Boapaba, neste Munlcipio.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunità¡rio do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define os limites dos bairros da cidade de Colatina.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a realização do desfile cà­vico-escolar durante as festividades alusivas a data de emancipaà§à£o política de Colatina.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dão outras providências.

Data do Ato: 21/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 4.840, de 23 de maio de 2003, que declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dão outras providências."

Data do Ato: 21/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 14/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 30/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão do reajuste do vale-alimentaà§à£o concedido aos servidores públicos municipais através da Lei Municipal nº 5.372/2008 pactuado na forma inserida na ata de que trata o processo nº 00208-2009-000-17-00-2 que tramita junto à  Vara do Trabalho de Colatina.

Data do Ato: 30/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, mà³vel de propriedade do senhor Elionaldo Almeida e sua esposa Evani Barcelos de Almeida e a senhora Zita Sperandio Barcelos.

Data do Ato: 18/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA das Oliveirasâ , a atual Rua LVI, localizada no Bairro Jardim Planalto, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 18/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação - Conselho do FUNDEB — prevista no artigo 2° da Lei n° 5.271/2007.

Data do Ato: 15/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Insere o PARÁGRAFO ÚNICO ao artigo 21, da Lei n° 2.231, de 23 de janeiro de 1971, que regula o transporte coletivo de passageiros e dão outras providências.

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina.

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de concessão e pagamento do benefà­cio do vale alimentaà§à£o, previsto no artigo 2° da Lei n° 5.372, de 08 de abril de 2008.

Data do Ato: 19/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se RUA MANOEL VERIANO DO NASCIMENTOâ , no Bairro pôr do Sol, neste município.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao FORà‡A JOVEM SPORT CLUBE, como forma de incentivar o esporte e promover divulgaà§à£o do município.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 28/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 28/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 24/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Centro de educação Infantil Municipal Irm࣠Scheila e o Centro de educação Infantil Municipal Luiza de Marilacâ , no município de Colatina.

Data do Ato: 24/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a adequação da estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissà£o e de confianà§a do quadro de pessoal da câmara Municipal de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 7° e o PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 9°, da Lei n° 5.462, de 23 de dezembro de 2008 que dispàµe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veiculos de aluguel (tà¡xi) no Municipio de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenà§à£o de tributos para trabalhadores autà´nomos capacitados através do PROGRAMA CONSÓRCIO SOCIAL DA JUVENTUDE " CARAVANA DA JUVENTUDE E CIDADANIA PRIMEIRO EMPREGOâ e PRà“-JOVEM TRABALHADOR " JUVENTUDE CIDADàƒ.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome à  escadaria no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Data do Ato: 16/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Amà©lia.

Data do Ato: 04/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Amà©lia.

Data do Ato: 04/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Atlà©tico Colatinense, como forma de incentivar o esporte e promover a divulgaà§à£o do município.

Data do Ato: 03/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 03/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA DAS OLIVEIRASâ , a atual Rua LVI, localizada no Bairro Vista da Serra, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa Piso Salarial em màºltiplos de salários mà­nimos, para os cargos de Engenheiros e Arquiteto, inclusive das autarquias e empresas públicas municipais, na forma da Lei Federal 4950-A, de 22 de abril de 1966.

Data do Ato: 17/02/2009

Situação:

Ementa:

Cria o CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS " 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMEF " Bairro Colàºmbia.

Data do Ato: 17/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.009, e dão outras providências.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a contratação de estagiários pelo Poder público Municipal, adequando-se à s normas da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dão outras providências.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Controle e participação Social do Programa Bolsa Famà­lia.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do artigo 23 e seu PARÁGRAFO ÚNICO, da Lei nº 5.341, de 07 de novembro de 2007.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor