Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Restabelece a vigàªncia da Lei n° 3.550, de 12 de abril de 1990

Data do Ato: 10/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de ajuda para a polà­cia civil, e militar e florestal

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação, pertencente a EDILSON LUIZ BRAGATTO

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza libera ajuda, sob a forma de subvenção a associação ATLÉTICA PRà“-ALCOOL

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede auxílio financeiro em favor do atleta infantil BRUNO SIQUEIRA DA SILVA

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dà­vida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dão providências correlatas

Data do Ato: 07/02/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza indenização de benfeitorias em imóvel urbano, situado no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 22/01/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender as áreas de saúde e educação

Data do Ato: 22/01/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar consà³rcios para obras e convênios de cooperação tà©cnica com Governo e outros municípios

Data do Ato: 19/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio para subvencionar a união ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTA DO Sà‰TIMO DIA

Data do Ato: 19/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagar indenização a JOAQUIM VITOR

Data do Ato: 19/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos, para o exercício de 1992

Data do Ato: 19/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimento para o Biàªnio de 1992/1 993

Data do Ato: 19/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a base de cálculo para cobranà§a de multa pecunià¡ria

Data do Ato: 19/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualizar as bases de cálculo dos Tributos constantes da Lei n° 2.805/77 - código tributário Municipal, Base de cálculo à¡ra ISS - autônomo, Valor do Metro Quadrado de Construà§à£o e Terreno, Unidade padrão Fiscal do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição da AEC - Associação Escola-Comunidade e Conselho da Escola nas escolas da rede municipal

Data do Ato: 06/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

revogação da LEI N° 2.945, de 17 de junho de 1981

Data do Ato: 02/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta ao ANEXO I da Lei n° 3.731/91, tipologias de 03 a 07 para definir as escolas do sistema de Ensino Municipal

Data do Ato: 02/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a praça

Data do Ato: 28/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Escadaria

Data do Ato: 28/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de GABRIEL NUNES

Data do Ato: 14/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal liberar pagamento para cobrir despesas funerárias

Data do Ato: 12/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel pertecente a ALFREDO MARTINS PIZZIN

Data do Ato: 12/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal liberar pagamento para cobrir despesas funerárias

Data do Ato: 05/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação no bairro Olivio Zanotelli

Data do Ato: 15/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica os critérios de concessão de diárias no serviço público municipal e dão outras providências

Data do Ato: 09/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda para pagamento de passagem aéreas do atleta MICHEL GAVA

Data do Ato: 09/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 27/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de abono e dão outras providências

Data do Ato: 26/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 19/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe aobre ajuda financeira para tratamento do menor RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS

Data do Ato: 19/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilizador público para efeitos de desapropriação

Data do Ato: 19/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Artigo 4° da Lei N° 3.800, de 08 de julho de 1991, e dão outras providências

Data do Ato: 19/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da constituição da República Federativa do Brasil e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/1991

Situação:

Ementa:

Autoriza liberar subvenção à  associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 10/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova loteamento denominado MORADA DO SOL, de propriedade da Imobilià¡ria Fonte Rica Ltda

Data do Ato: 10/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para desapropriação, área que especifica

Data do Ato: 09/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alteração ao Artigo 3° da Lei N° 3.735 de 27 de marà§o de 1991

Data do Ato: 09/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposição da Lei Municipal N° 3.776 de 24 de maio de 1991

Data do Ato: 09/09/1991

Situação:

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencentes a MIGUEL MENDES RODRIGUES

Data do Ato: 09/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992, e dão outras providências

Data do Ato: 09/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajustar valor para desapropriação dos direitos de posse e benfeitorias sobre o terreno que consta pertencer a FRANCISCO ALVES NETO

Data do Ato: 23/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar contribuição financeira ao CECIC - Centro de Cultura Italiana de Colatina

Data do Ato: 23/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 23/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar uma ajuda a Delegada de polícia da Mulher

Data do Ato: 23/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Jonaci Roque Frigi

Data do Ato: 19/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Avenida

Data do Ato: 15/08/1991

Situação:

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 15/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 15/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o mecanismo de transferência da titularidade de cruzados novos a nível Municipal

Data do Ato: 13/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras ao Estado do espírito Santo para construção de um prédio destinado a abrigar equipamentos na área de segurança pública

Data do Ato: 12/08/1991

Situação:

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de FRANCISCO DE ASSIS FELIX

Data do Ato: 08/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para desapropriar, área situada em Governador Lindemberg e autoriza doação à  TELEST

Data do Ato: 08/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede ajuda financeira, a título de subvenção, para "OBRA SOCIAL E ESCOLA PROFISSIONALIZANTE são PIO X"

Data do Ato: 08/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 06/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para atendimento na área de saúde

Data do Ato: 26/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóvel de utilidade pública para efeitos de desapropriação

Data do Ato: 19/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencentes a LEANDRO QUEIROZ TOREZANI

Data do Ato: 10/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencentes a LEANDRO QUEIROZ TOREZANI

Data do Ato: 10/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cooperação com as OBRAS PASSIONISTAS são PAULO DA CRUZ

Data do Ato: 10/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública para efeitos de desapropriação e autoriza doação ao Estado do espírito Santo

Data do Ato: 08/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Moacir Brotas

Data do Ato: 08/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede ajuda financeira para atendimento na área de saúde

Data do Ato: 08/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de indenização a JEHOVAH RESENDE DO CARMO

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal Contrair empréstimo com a CVRD e firma o respectivo contrato

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Antonio Santos Silva

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado com a TELEST e autoriza doação de área para instalação de Central telefônica

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de JONAS MOSCON

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 27/06/1991

Situação:

Ementa:

Acrescenta parágrafos ao artigo 2° da Lei n° 3.694 de 13 de dezembro de 1990

Data do Ato: 27/06/1991

Situação:

Ementa:

Autoriza ressarcir o SAAE - Serviços autônomo de àgua e Esgoto por gastos com o material empregado nas ligações domiciliares de água e esgoto

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a extinção da ADEMEC-administração dos Està¡dios Municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 19/06/1991

Situação:

Ementa:

Autoriza liberar contribuição financeira a SOCIEDADE ESPIRITOSANTENSE DE CARDIOLOGIA

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza custear despesas do Projeto "IX Taà§a Brasil Juvenil - Fase eliminatória - região Centro Oeste"

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio n° 103/91 firmado com a Secretaria de Estado da educação e dão outras providências

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Organiza a Procuradoria Geral do município, define a sua competência e da outras providências

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a participação do município no projeto de interiorização para melhoria no sistema de televisà£o e autoriza repasse de recursos

Data do Ato: 05/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre nome de Rua

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre nome de Rua

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a APAE associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público, para implantação do Aeroporto de Colatina

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre medidas concernentes à  implantação do Aeroporto

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Polà­tica Municipal dos direitos da criança e do adolescente

Data do Ato: 24/05/1991

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse exercidos por ED GILDENOR BECALLI

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza libera ajuda em favor de Elizete Oliveira Sales

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza antecipar o pagamento da 3° parcela devida ao REAL MADRID FUTEBOL CLUBE

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e autoriza, em permuta, outorgar escritura definitiva

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo Municipal doar lotes a famà­lias de baixa renda situados no "Loteamento Bairro honário Fraga III"

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeitos de seapropriaà§à£o, benfeitoriass e direito de posse de SICERO SEVERINO DE ALMEIDA

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencentes a NEUZA M. do Nascimento

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenida e Ruas no Bairro José de Anchieta

Data do Ato: 16/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento do IPTU-TSU em parcelas, conforme especifica

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Renilda Verdin Groner Pereira

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor da loja Maà§onica "Belmiro Teixeira Pimenta"

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Maria da Glà³ria Pinto Moschen

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 02/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o FUNDO MUNICIPAL DE saúde e dão outras providências

Data do Ato: 25/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica os critérios de concessão de diárias no serviço público Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor