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Ementa:

INSTITUI SOBRE A INCLUsão NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA O "DIA DA EXPOFLOR", A SER COMEMORADO NO DIA DA FEIRA DE FLORES - EXPOFLOR, 22 DE AGOSTO:

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI PROMULGADA MUNICIPAL Nº 6.885, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.612, DE 09 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração das alà­neas dâ e gâ , inciso II da Clà¡usula Segunda do Termo de cessão integrante à  Lei nº 6.829, de 07 de junho de 2021.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DA EMENTA, BEM COMO O ART. 1º DA LEI Nº 6.845, DE 27 DE JULHO DE 2021

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO 3.1 INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 6.406 DE 10 DE MAIO DE 2017, QUE ALTEROU A LEI 5.273/2007 " PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PARA INCLUsão DE PARTE DA RUA MICHEL ZOUIN, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO VIA IDENTIFICADAâ , INTEGRANTE DA COLUNA REFERENTE À ZR-2.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS públicaS PARA A PRIMEIRA INFà‚NCIA PELO MUNICÍPIO DE COLATINA.â

Data do Ato: 08/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública O INSTITUTO RYAN BERETTA SITUADO NA AVENIDA CHAMPAGNAT, NO BAIRRO MARISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 30/09/2021

Situação:

Ementa:

DENOMINA ESPAà‡O VERDE NA RUA JACOMO PANCIERI, BAIRRO LACàŠ, NESTE MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA NO BAIRRO são SILVANO

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLà“GICA COM QUALIDADE PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO (PRE), ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Polà­tica Municipal de educação Ambiental e dão outras providências

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIà‡à•ES públicaS

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.576, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/09/2021

Situação:

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COOLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESsão DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPà‡àƒO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESsão DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPà‡àƒO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO", POLÍTICA pública SOCIOAMBIENTAL ADOTADA PELO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE FOMENTAR O CONCEITO DE LIXO ZERO EM COLATINA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA àšLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 132, DA LEI Nº. 2.805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 165 DA LEI N° 2.805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977, INSTITUINDO A FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTàRIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORIUNDOS DE BASE FAMILIAR E/OU ARTESANAL EM LOGRADOUROS públicos, REVOGA A LEI Nº 5.719, DE 20 DE ABRIL DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃOâ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019, PARA CONSIGNAR EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE CONCESsão DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTàRIO MUNICIPAL QUE TENHA Cà”NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECER PRAZO DIFERENCIADO PARA APRESENTAÇÃO DE LAUDO Mà‰DICO NOS CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DE OBRAS VISANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA DA FAMÍLIA COLATINENSE", A SER COMEMORADO NO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA", 15 DE MAIO.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PàGINA OFICIAL NA INTERNET, UM àCONE OU LINK CONTENDO INFORMações DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO À DESTINAÇÃO DE FIOS, CABOS EXCEDENTES E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS, BEM COMO SOBRA DE MATERIAIS PROVENIENTES DESTES, RESULTADO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS FORNECEDORAS/CONCESSàONàRIAS DE ENERGIA ELà‰TRICA, TELEFONIA, INTERNET, TELEVIsão A CABO E OUTROS SERVIÇOS SEMELHANTES QUE UTILIZAM AS REDES ÀEREAS FIXADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE ACORDO COM A FASE CRONOLà“GICA DEFINIDA NOS PLANOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Data do Ato: 28/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA INSTITUIR E CUSTEAR DESPESAS COM PREMIações DO CONCURSO DE QUALIDADE DE café CONILON DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor