Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Modifica redação do PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 1º, da Lei n.º 4.897, de 10 de dezembro de 2.003

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênios de cooperação financeira firmados com entidades assistenciais

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do artigo 143 e incisos, da Lei n.º 2.805/77 e suas alterações

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública área de propriedade da CNEC " Campanha Nacional de Escolas da Comunidade

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênios de cooperação financeira celebrados com entidades assistenciais

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa gratificação para o cargo Digitador dos Programas da vigilância Ambiental em saúde

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse pàºbico para fins de desapropriação

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativos de cargos do quadro geral da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos à  Lei 4.978, de 29 de junho de 2004, consolidando seus termos na forma do Anexo I

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o código Municipal de Meio Ambiente, no município de Colatina

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Projeto Cultural Fausto Teixeira e revoga a Lei n.º 4.303, de 25 de novembro de 1.996, que instituiu a Lei Fausto Teixeira

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar acordo de parcelamento com o Estado do espírito Santo

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do § 2º do artigo 4º, da Lei n.º 4.895, de 26 de novembro de 2.003

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 5.010, de 14 de setembro de 2.004, que fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Colatina, para viger na legislatura 2005/2008 e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.567, de 21 de setembro de 1.999, alterado pela Lei n.º 4.807, de 04 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 09/12/2004

Situação:

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS cartórios DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS............

Data do Ato: 08/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A criação DO GUIA CIDADàƒO DE COLATINA:........................................................................

Data do Ato: 08/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DAS ALàNEAS A E B DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4.414, DE 07 DE JANEIRO DE 1998, QUE dispõe O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:...............................................

Data do Ato: 08/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município custear pagamento de locaà§à£o para polícia técnica

Data do Ato: 07/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelar o cadastro dos imóveis localizados em são João Pequeno e dão outras providências

Data do Ato: 07/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta inciso IX ao artigo 6º da Lei n.º 3.409, de 14 de dezembro de 1.988

Data do Ato: 07/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Controle e participação Social do Programa Bolsa Famà­lia

Data do Ato: 06/12/2004

Situação:

Ementa:

dão nome a praça, no Bairro Esplanada

Data do Ato: 26/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina ponte de ferro no Bairro Sagrado coração de Jesus

Data do Ato: 26/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 26/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 26/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao artigo 1º e seu PARÁGRAFO ÚNICO e artigo 3º da Lei n.º 4.966, de 09 de junho de 2.004

Data do Ato: 18/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais, nos horários sem aulas formais, para as comunidades realizarem atividades sà³cio-educacionais, culturais, recreativas e de lazer no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do § 2º do artigo 1º da Lei n.º 5.015, de 23 de setembro de 2.004, que declara de utilidade, para efeito de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencente a JOSINO BORGES DO NASCIMENTO e Outra

Data do Ato: 27/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua, no Bairro Morada do Sol

Data do Ato: 18/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua Iconha para Rua Guerino Menegatti, no Bairro são Silvano, e dão outras providências

Data do Ato: 18/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares pelo SANEAR - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 14/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Protocolo de internações celebrado objetivando a implantação do Terminal rodoferroviários de Cargas no município de Colatina

Data do Ato: 06/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para desapropriação a benfeitoria que consta pertencer a MARINETE JESUS VIDAL

Data do Ato: 06/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial a favor do SANEAR " Serviço Colatinense de Meio e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 05/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cooperação técnica com a Escola agrotécnica Federal de Santa Teresa

Data do Ato: 30/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.874, de 29.09.2003 e dão outras providências

Data do Ato: 30/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área pertencente a Evandro Ribeiro da Silva de interesse público para desapropriação

Data do Ato: 30/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Termo de cessão de Uso celebrado entre a Mitra Diocesana de Colatina e o município de Colatina

Data do Ato: 30/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencentes a JOSINO BORGES DO NASCIMENTO e OUTRA

Data do Ato: 23/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar com a ACOLARTEC " Associação Colatinense de Artesanato e Culinà¡ria, Termo de cessão de Uso

Data do Ato: 23/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica Lei Municipal que criou e regulariza o Estacionamento Rotativo Faixa-Verde e dão outras providências

Data do Ato: 22/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão a nome a Unidade de saúde de são Silvano, município de Colatina

Data do Ato: 22/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública área de propriedade de Sà©rgio Mà¡rio Ferrari, para desapropriação

Data do Ato: 21/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Colatina, para viger na legislatura 2005/2008 e dão outras providências

Data do Ato: 14/09/2004

Situação:

Ementa:

Estabelece critérios para a concessão de atualizaà§à£o salarial aos servidores públicos da cà¢mara municipal de colatina, em conformidade com o que estabelece a constituição Federal

Data do Ato: 14/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 14/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação benfeitoria pertencente a JESUS ALENCAR ARRAES

Data do Ato: 10/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça no Bairro são Silvano

Data do Ato: 02/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal de Colatina para viger na Legislatura 2005/2008, e dão outras providências

Data do Ato: 02/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial __

Data do Ato: 30/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina o serviço de construção de muros e escadas executados pelo Poder público Municipal

Data do Ato: 25/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica número de famà­lias beneficià¡rias dos auxílios previstos nas Leis Municipais n.ºs 4.970 e 4.988/2004

Data do Ato: 25/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar Contrato de cessão de Uso com a Associação de Moradores do Bairro Adélia Giuberti __

Data do Ato: 25/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Plano Estratà©gico de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 11/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal

Data do Ato: 11/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a exploração de bens imóveis de propriedade do patrimônio público municipal sob a forma de concessão do direito de superfà­cie, a concessão de uso especial de imóveis para fins de moradia de famà­lias de baixa renda

Data do Ato: 11/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a implantação do PREVEMU " pré-vestibular Municipal, destinado a garantir Universidade para todos e dão outras providências

Data do Ato: 11/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Irmandade da Santa Casa de misericórdia e dão outras providências

Data do Ato: 04/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica determinado que qualquer construção residencial, comercial ou mista no perà­metro do centro da Cidade de Colatina, deverà¡ ter vagas de garagem proporcional a área construà­da.

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe fumar ou portar acesos cigarros, cachimbos e outros nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de ensino de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa Municipal de Apoio e assistência à s Pessoas Submetidas a Transplante

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica nome do proprietário da área desapropriada através da Lei Municipal n.º 4.953/2004

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Termos de convênios celebrados com a Secretaria de Estado da educação e Esportes e dão outras providências

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal estender o auxílio financeiro de que trata a Lei n.º 4.970/2004 aos proprietários dos imóveis situados no Bairro Alto são Vicente, neste município que se encontravam alugados

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera § 2º do artigo 1º da Lei n.º 4.973, de 16 de junho de 2.004

Data do Ato: 20/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a liberação de ajuda para a COOPROSERI " Cooperativa de Produtos e Serviços de Itapina:

Data do Ato: 20/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dão outras providências

Data do Ato: 20/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica aprovado o plano de educação do município de Colatinaâ , na forma do documento anexo, com duração de 10 (dez) anos.

Data do Ato: 13/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 13/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais para construção de prédios exclusivos de garagem e dão outras providências

Data do Ato: 07/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativos de vagas de cargos do quadro geral do município, da área da saúde

Data do Ato: 29/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a vigilância ambiental em saúde, a prevenção e o controle das zoonoses e endemias, bem como o controle e proteção de populações animais urbanas e rurais no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 29/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui o item VIII no artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.409, de 14 de dezembro de 1988

Data do Ato: 29/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a extinção da Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e cria o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 29/06/2004

Situação:

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar e manter sanitários químicos em praças publicação e dão outras providências

Data do Ato: 25/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Colatina, do pregão como modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns e dão outras providências

Data do Ato: 22/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui expressão da redação dada pela Lei n.º 4.917/2003 ao artigo 1º da Lei n.º 4.815/2002 e dão outras providências

Data do Ato: 22/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para o C.T.E " Colatina Futebol Clube

Data do Ato: 16/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 16/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de adesão do Programa de recuperação de Créditos da Fazenda pública Municipal " Recupera Colatina

Data do Ato: 16/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro e adotar outras providências em relação à s pessoas que habitam no Bairro Alto são Vicente

Data do Ato: 16/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Horto Florestal situado no Bairro perpétuo Socorro na cidade de Colatina

Data do Ato: 09/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os salários dos funcionários públicos Municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 09/06/2004

Situação:

Ementa:

Autoriza o Governo Municipal firmar convênio de cooperação mútua com o Estado do espírito Santo objetivando a implantação da assistência judiciária Gratuita

Data do Ato: 09/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui na Rede de Ensino Municipal o Ensino Fundamental com duração de 09 (nove) anos e dão outras providências

Data do Ato: 09/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alterar a redação do artigo 16 da Lei nº. 3.776, de 24 de maio de 1.991

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o município e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DE CONVÊNIO, COM OBJETIVO DE INTENSIFICAR O COMBATE À CRIMINALIDADE DO MUNICÍPIO DE COLATINA:....................

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA OS SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO:.................................................................................................

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR CESTAS NATALINAS PARA SEREM DOADAS AOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:...................................................................................

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE PAGAMENTO DEE IMPORTE COSIP " CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO pública TODOS OS imóveis QUE POSSUEM padrão DE ENERGIA EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:......

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Artigo 50 da Lei n.º 4.414, de 07 de janeiro de 1998 " que dispàµe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 31/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o cadastro de animais domésticos, sua identificação, trânsito pelos logradouros públicos e proteção contra danos à  pessoa humana e seu patrimônio e dão outras providências

Data do Ato: 24/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento das despesas do transporte escolar da rede estadual de ensino

Data do Ato: 18/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, os direitos de posse constituídos sobre benfeitoria, que constam pertencer a ILSON MUZZI DE JESUS

Data do Ato: 18/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro e adotar outras providências em relação à s pessoas atingidas pelo deslizamento de terras ocorrido no Bairro Alto são Vicente, no dia 08/05/2004

Data do Ato: 18/05/2004

Situação: Em Vigor