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Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR QUALQUER TIPO DE LIXO FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS, PARA ESTE FIM NOS LOGRADOUROS públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO - PRE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS:

Data do Ato: 19/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR imóveis PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO LOTEAMENTO VISTA LINDA, NESTA CIDADE:

Data do Ato: 11/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DAS LETRAS E E F INCISO III DO ARTº 120; INCLUI-SE O INCISO XIX AO ARTIGO 146, ALTERA redação DOS ARTIGOS 150 E 155 E ACRESCENTA NOVAS VIAS IDENTIFICADAS AO ANEXO 3.1; MODIFICA OS ANEXOS 1/1.1; 1/1.2; 1/1.3; 1/1.4; 1/1.5; 1/1.6; 1/1.7; 1/1.8 E 1/1.9 E 1/1.10; NOMEIA DE ANEXO 6â O MAPA DE ZONEAMENTO URBANàSTICO, INTITULADO DE ANEXO 5â , TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007, QUE dispõe SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA; INSTITUI O ANEXO 5â , DA LEI Nº 4.227, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 - PARCELAMENTO DO SOLO; ALTERA A OBSERVAÇÃO 4â DO ANEXO 1, TABELA 2; ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 10, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.226, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 - CÓDIGO DE OBRAS:

Data do Ato: 11/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO CENTRO DA CIDADE DE COLATINA: SEVERINO DAMIÃO

Data do Ato: 10/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde, NO BAIRRO BARBADOS, NESTA CIDADE: UNIDADE DE saúde NELSON AGUIAR

Data do Ato: 10/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINàSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZES COM ADVERTàŠNCIA SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 10/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSERE INCISO V AO § 1º, MODIFICA INCISO II, § 3º, DO ARTIGO 1º E ALTERA redação AO ARTIGO 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 11, TODOS À LEI Nº 4.669, DE 02 DE MAR DE 2001, QUE dispõe SOBRE A contratação DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 10/12/2013

Situação:

Ementa:

PROÍBE A PESCA SUBAQUÁTICA, PROFISSIONAL E AMADORA, NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PRà“TESES DENTàRIAS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública A associação COLATINENSE DE KICKBOXING E ARTES MARCIAIS.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO PAVAN NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ARVàDIO CORSINI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA REYNALDO FORNACIARI, NO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO VICENTE SOELLA: BIANCA VIEIRA RIBEIRO DE SOUZAâ

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO VICENTE SOELLA: RENIVALDO BARBOSA TELESâ

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE regularização fundiária AS ÁREAS URBANAS QUE COMPREENDEM O LOTEAMENTO BAIRRO BELA VISTA - GLEBA 01 E GLEBA 02â , NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE:

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 14/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 14/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O QUADRIàŠNIO DE 2014 A 2017.

Data do Ato: 07/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA WALDEMAR ALMEIDA, A CRECHE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA EDIMILSON DE ALVARENGA, NO BAIRRO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA ANTÔNIO CANDIDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TEREZA MARIA DA SILVA GOMES, A CRECHE DO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DALVA VIDAL SILVA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA JORGE DALLA BERNARDINA, NO POLO EMPRESARIAL João VITOR DE OLIVEIRA BALESTRASSI.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ NATAL LEMOS PEREIRA, NO POLO EMPRESARIAL João VITOR DE OLIVEIRA BALESTRASSI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES A COMUNIDADE DENOMINADA PONTE DO PANCAS.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BASàLIO GATTIâ A ESCADARIA NO BAIRRO ALTO MARIA ISMàŠNIA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR ALARMES (BOTÃO DO PÂNICO) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONECTADOS COM O CENTRO DE OPERações DA POLÍCIA MILITAR DE COLATINA.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULA A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MOACYR ARTEMES MENEGATTI, NO Pà“LO EMPRESARIAL João VITOR DE OLIVEIRA BALESTRASSI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA MESSIAS MASSARIOL, NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MANOEL CIRILO FARIAS, NO BAIRRO Mário GIURIZATTO.

Data do Ato: 16/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ALMERINDA DE FREITAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 16/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar com município de são Roque do Canaà£, acordo com a finalidade de definir os limites dos dois municípios.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua Serafim LOBÃO no loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI, O LOTEAMENTO ALTO DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina, recursos financeiros destinados ao pagamento da revisà£o salarial, ao pessoal colocando à¡ disposição da Secretaria Municipal de saúde que atende os Programas de vigilância Epidemiolà³gica e saúde da Famà­lia - PSF.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor