Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE BENS imóveis, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CEDER PRà‰DIO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MEL A associação DOS APICULTORES DE COLATINA - AAPICOL.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública E DE INTERESSE SOCIAL A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE COLATINA.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.769, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA AILTON GOMES DA SILVA, NO BAIRRO 15 DE OUTUBRO.

Data do Ato: 20/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO LOTEAMENTO VILA VERDE.

Data do Ato: 20/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 20/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA EUSTà“LIA VENTURINI DALMONECH, NO BAIRRO ADà‰LIA GIUBERTI.

Data do Ato: 14/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 5.780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA INSTITUàDA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DE TERRAS URBANAS QUE COMPREENDE PARTE DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO MORELATTO 1â , LOCALIZADO NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA criação DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA - FMSC E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de A NOME A RUA GERALDO DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO MOACYR BROTAS.

Data do Ato: 23/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O CENTRO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO - CEBRADES.

Data do Ato: 23/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS NO BAIRRO Mário GIURIZATTO.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO AO ASILO PAI ABRAàƒO.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICà“RDIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.831, DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A associação DE ARTE E CULTURA Pà”R DO SOL.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE regularização fundiária A ÁREA URBANA QUE COMPREENDE OS BAIRROS SANTOS DUMONT E AEROPORTO, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ACK - associação COLATINENSE DE KARATàŠ.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO INCISO I DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.813, DE 2012.

Data do Ato: 07/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA Nà‰LIO DALLAPICOLA A ATUAL RUA ITARANA, NO BAIRRO VICENTE SOELA.

Data do Ato: 07/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, públicaS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde (US-3) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data do Ato: 19/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA DOS PRàNCIPES, NO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA.

Data do Ato: 19/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VISTA DA SERRA.

Data do Ato: 12/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 05/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA VALOR DO SALàRIO MENSAL ATRIBUàDO A CATEGORIAS DO PROGRAMA DA saúde DA FAMÍLIA E DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLà“GICA.

Data do Ato: 05/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PAGAMENTO DO VALOR DA DIFERENà‡A DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS NA FORMA DE TERCEIRIZADOS.

Data do Ato: 05/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA RESOLUà‡àƒO Nº 136, DE 30.10.95 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC " SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INCLUsão DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO ORà‡AMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012.

Data do Ato: 29/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Data do Ato: 29/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA GERMANO BRAUN, BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA (COLàšMBIA).

Data do Ato: 22/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A COMPANHIA DE à“PERA DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 22/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA "LARISSA COSLOP", NO BAIRRO são BRAZ.

Data do Ato: 14/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "PROFESSORA CELY ROCHA", NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 06/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUE TRATA A LEI Nº5.560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Data do Ato: 06/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO EM TODOS OS RECà‰M-NASCIDOS NOS BERà‡àRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 24/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE comodato COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SEST/SENAT.

Data do Ato: 24/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE BARCOS PESQUEIROS SITUADO AS MARGENS DO RIO DOCE.

Data do Ato: 24/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E de OUTRAS PRà“VIDàŠNCIAS

Data do Ato: 24/02/2012

Situação: Em Vigor