Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua, no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para desapropriação, área de propriedade de Izaias Schultz

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a área de propriedade do Senhor Luiz Manara, de interesse público, para desapropriação

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover demissão incentivada de seus funcionà¡rios, nas condià§àµes estabelecidas nesta Lei.

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor do Colatina Esporte Clube e celebrar o respectivo convênio

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo único do artigo 14 da Lei n.º 3.608, de 09.07.90 e dão outras providências

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de dispositivos da Lei n.º 4.590, de 22 de dezembro de 1.999

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria comissão Municipal de DST/AIDS

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar profissional para atuar no Programa de Tuberculose

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar acordo com servidores demitidos

Data do Ato: 22/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei nº 4.530, de 12/04/1999, e autoriza a doação do imóvel para a Associação de Moradores do Bairro são Vicente de Paula e Loja massônica "22 de Aaosto".

Data do Ato: 22/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo único do artigo 39, da Lei n.º 3.547/90 " Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina complementar o pagamento de cirurgias mamárias não està©ticas e dão outras providências

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º -  Todos os terrenos baldios da Cidade de Colatina deverà£o conter placa em local visà­vel, com o nome do proprietário e número do registro no Cadastro Imobilià¡rio da Prefeitura.

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a IRACI CARLOS PEDRONI SILVA

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para SOFAP " Sociedade Feminina Adventista da Promessa

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.000, e dão outras providências

Data do Ato: 14/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para atletas

Data do Ato: 24/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça, no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 23/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e dão outras providências

Data do Ato: 23/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe o trânsito de skate nas calçadas existentes no município de Colatina

Data do Ato: 08/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Lar Fabiano de Cristo para pagamento de contrapartida em convênio

Data do Ato: 08/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conveniar com as instituições de Ensino Superior

Data do Ato: 26/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a Gercino Stinghel

Data do Ato: 26/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece novos critérios para veiculaà§à£o de propagandas em cartazes, faixas, outdoors ou outros meios de publicidades e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara áreas situadas no Distrito de Itapina, de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SANEAR - Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - à‰ tornada sem efeito, a partir da data desta Lei, a declarações de utilidade pública, para fins de desapropriação que incidiu sobre as áreas de terras urbanas pertencentes a Ademir antônio Valandro e Irineu Noemann, prevista na Lei Municipal n.

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de saúde da Famà­lia e de Agentes Comunità¡rios de saúde, e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação pertencente a Crausemberg da Penha Ferrari e outros

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina a participar do consórcio Intermunicipal de saúde e dão outras providências

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo de Aval do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina a participar do Plano Estadual de assistência farmacéutica e dão outras providências

Data do Ato: 29/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área pertencente a José Natal Lemos, de utilidade pública, para desapropriação

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder gratificação para membros de comissàµes

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor de Edson Achiles Chimali

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do espírito Santo para execução dos serviços de bombeiros

Data do Ato: 15/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor do Colatina Esporte Clube e celebrar o respectivo convênio

Data do Ato: 15/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.000, e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de aluguel para funcionamento de anexo da Escola de Prà© e Primeiro Grau Adventista

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR A SER PERCEBIDO MENSALMENTE PELO SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 24/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - O poder Executivo, através da Secretaria Municipal de educação, promoverà¡, anualmente, na data de 13 de maio, concurso de redação entre os alunos matriculados na rede municipal de ensino, cujo tema versarà¡ sobre a discriminaà§à£o racial e o exer

Data do Ato: 24/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública o CPCC " Clube dos Profissionais de Contabilidade de Colatina

Data do Ato: 18/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar em favor da câmara Municipal

Data do Ato: 18/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de propriedade do município para o ministério público do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza manter permissão e/ou autorizações

Data do Ato: 05/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o valor a ser percebido mensalmente pelo servidor designado para exercer a função gratificada de Chefe dos Serviços de Tesouraria da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara áreas de interesse público, para fins de desapropriação

Data do Ato: 30/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Centro Espà­rita Orixalà¡

Data do Ato: 15/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende para a praça Municipal, a abrangência do Estacionamento Rotativo FAIXA VERDE

Data do Ato: 15/06/1999

Situação:

Ementa:

Prorroga prazo da Lei n.º 4.523, de 24 de marà§o de 1.999

Data do Ato: 15/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao Artigo 1º da Lei n.º 4.434, de 28.04.98

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenidas e Ruas no Bairro Wady Miguel Jarjura, antigo Projeto Colàºmbiaâ

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o trânsito de cachorros nos logradouros públicos do município de Colatina

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras, situada no Bairro Colatina Velha, para a Associação de Moradores do Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar comodato com a Associação de Produtores Rurais do córrego Mattedi, neste município

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar ao Poder Judicià¡rio do espírito Santo, área para construção do Forum

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 14/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIO públicos removíveis NAS FEIRAS LIVRES E FESTAS DO MUNICÍPIO

Data do Ato: 12/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E BANHEIROS PARA CLIENTES E USUàRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BAN~´ARIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 04/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 27/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 27/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizado o desconto do percentual de 50% (cinqà¼enta por cento) no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos terrenos urbanos, não edificados, situados em encostas com declividade igual ou superior a 40% (quarenta por cento).

Data do Ato: 23/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE RECEPIENTES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NA EXTENsão DO PARÂMETRO URBANO CONFRONTANTE COM O RIO DOCE

Data do Ato: 21/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica obrigatório a inserção de frases, citações ou mensagens de cunho educativo, humanitário ou de caráter espiritual nas contas do Serviço autônomo de àgua e Esgoto (SAAE).

Data do Ato: 19/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA O LOCAL DESTINADO AOS CAMELà”S CENTRO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 16/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurado aos portadores de deficiência física do município de Colatina, sistema especial de transporte para freqà¼àªncia à s escolas, hospitais e clinicas da rede pública municipal..

Data do Ato: 14/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar imóvel para Associação de Moradores do Bairro são Vicente de Paula

Data do Ato: 12/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a doação de imóveis a Associação dos proprietários de Lojas do Mercado Municipal

Data do Ato: 12/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a AMAGES " associação DOS MAGISTRADOS DO ESPÍRITO SANTO e a EMES " ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 06/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 06/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Santa Mà´nica

Data do Ato: 06/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 06/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza promover alteração no Estatuto da Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 24/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda pública Municipal

Data do Ato: 24/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder prédio em Comodato

Data do Ato: 24/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, área pertencente a Companhia Vale do Rio Doce, para desapropriação

Data do Ato: 05/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 05/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa

Data do Ato: 05/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/02/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica aprovado o Estatuto da companhia de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental que integra a presente Lei.

Data do Ato: 22/02/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza criação de um Pronto-atendimento Mà©dico e odontólogico no Bairro são Silvano e dão outras providências

Data do Ato: 20/01/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento do transportes escolar referente a maio e junho/1997

Data do Ato: 20/01/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal, em conformidade com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, promulgada em 04 de junho de 1.998 e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, em conformidade com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, promulgada em 04 de junho de 1.998 e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Projeto IPTU comunitário, no âmbito do município

Data do Ato: 29/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 29/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 23/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga dispositivos da Lei nº 4.187, de 05 de outubro de 1.995

Data do Ato: 23/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 2º da Lei n.º 4352, de 25 de julho de 1.997

Data do Ato: 23/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição do órgão Municipal de Auditoria e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/1998

Situação: Em Vigor