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Ementa:

FICA DENOMINADA RAFAEL DURANTE A ESCADARIA LOCALIZADA NO BAIRRO são BRàS, QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ LIMA B E TERMINA NO LOTE LAà‰LIO LàšCIO, COLATINA.

Data do Ato: 04/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde DO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO ANTÔNIO ADAUTO RIBEIRO, O LOTEAMENTO SANTA CLARA:

Data do Ato: 02/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no calendãorio oficial de datas e eventos a SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO a ser comemorado anualmente, na Primeira Semana do màªs de agosto, no âmbito do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INSTITUIR NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RAFAEL DURANTE a Escadaria localizada no Bairro são Bràs.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a publicaà§à£o da Tabela de Valores das Tarifas dos Serviços prà¡ticos pelo SANEAR na fatura de prestação de serviços.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM, NA CIDADE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A AFIXAÇÃO DE AVISO DE SEGURANÇA PARA ELEVADORES QUE ESPECIFICA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUàDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEàCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 07/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 04/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RESERVA DE ITAPINA, LOCALIZADA EM COLATINA - ES:

Data do Ato: 30/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO ATÍLIO CLOALDO LORDEIRÃO, NO BAIRRO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA:

Data do Ato: 30/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 23/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 5.909, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E dispõe SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde PREVISTA NA LEI Nº 3.740, DE 27/03/1991, ALTERA A redação DO ARTº 4º E 5º DA LEI Nº 3.740/91:

Data do Ato: 04/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 03/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O DISQUE 100, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCE VALOR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES públicos DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DESCREVE ATRIBUIà‡à•ES NOS ANEXOS VI E VII DA LEI Nº 5.752/2011, IGUALA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DAS FUNà‡à•ES GRATIFICADAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA DR. JOSÉ FARAH NO DISTRITO DE ITAPINA

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SER PAGO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 09/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MARIA ALVES RACHID NO LOTEAMENTO NOàŠMIA VITALI.

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.495, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PMP II - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no calendãorio de eventos oficiais do município de Colatina, a "Semana Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o e dão outras providências".

Data do Ato: 28/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o procedimento de acesso à  informaà§à£o, tratado na Lei Federal 12.527, de 18 de dezembro de 2011, e garantido/previsto no Art 5o, XXXIII, Art. 37, § 3o, II, e Art. 216, § 2o da constituição Federal, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Colatina- ES e dão outras providências.

Data do Ato: 28/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que servem e vendem bebida ALCOÓLICA a manterem em local visà­vel cartaz ou placa informando o número de dois telefones de cooperativas, centrais, associações ou ponto de taxi, e dão outras providências.

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta o PARÁGRAFO ÚNICO ao art° 4o da Lei n° 5.181, de 10 de abril de 2006 que dispàµe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de infração

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta Inciso XVIII ao artigo 4o; altera redação do artigo 85 e acrescenta ao mesmo os §§ 1° e 2o, passando PARÁGRAFO ÚNICO a ser o § 3o, todos da Lei n° 5.045, de 23 de dezembro de 2004, que "Institui o código Municipal de Meio Ambiente, no município de Colatina".

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 09/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL

Data do Ato: 01/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ESPECIAL

Data do Ato: 01/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL

Data do Ato: 01/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AV. QUERINO ANTÔNIO FIOROT, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LÍGIA FAGUNDES GUERRA, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO:

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA E TOMAR EMPRà‰STIMO JUNTO AO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO ESTRELA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIRA-SE REQUISITO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ALTERA CARGA HORÁRIA DA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E MODIFICA PERCENTUAL NOTURNO DOS CARGOS DE CUIDADOR - ABRIGO P/ CRIANÇA/ADOLESCENTE - NOTURNO; CUIDADOR - ABRIGO P/ MULHER - NOTURNO E CUIDADOR - POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - NOTURNO, TODOS DA LEI Nº 6.038, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013:

Data do Ato: 25/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESsão ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS públicos, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MEDIDAS PARA EXECUà‡àƒO DE ações DE REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM ÁREAS SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE DESLIZAMENTOS DE GRANDE IMPACTO OU INUNDações BRUSCAS:

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde:

Data do Ato: 11/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE AJUDA DESTINADA AO CUSTEIO PARA DESPESA COM OS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASILâ :

Data do Ato: 11/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA: RUA ADRIANA DE FÁTIMA OLIVEIRA; RUA CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA; RUA VITOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO; RUA LAURECà MARIA DOMINGOS.

Data do Ato: 07/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA: RUA AMOROZA DOS ANJOS MATOS; RUA JOSENILDO PEREIRA GONà‡ALVES.

Data do Ato: 07/02/2014

Situação: Em Vigor