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Ementa:

dispõe SOBRE A REVIsão GERAL ANUAL, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE OPERAÇÃO ESPECIAL NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2020

Data do Ato: 13/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 31/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 22/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 44 E ACRESCENTA § 1º, COM A RENUMERAÇÃO DOS DEMAIS PARÁGRAFOS, OS QUAIS MANTÉM A MESMA redação, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2005, QUE INSTITUI O REGIME JURàDICO DOS SERVIDORES públicos, DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO PPA " PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS " EXERCÍCIO 2020

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA UMA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE KART E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ações NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS " 6.499, DE 20 DE JUNHO DE 2018:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE imóveis URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.503, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PARA EMPREGADOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 6.581, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A FILIAL OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLà“RIA - FAZENDA DA ESPERANà‡A SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA AUGUSTO PIRES DA LUZ BAIRRO JARDIM PLANALTO:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO DARCY DALLA BERNARDINA, NO BAIRRO são BRAZ, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DE SUA NOVA SEDEâ :

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria localizada no Bairro Santa Helena, neste município

Data do Ato: 27/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 20/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS E PRAIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DARCY DALLA BERNADINA, NO BAIRRO são BRAZ:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ABILIO CALIARIâ ANEXO A EMEF CEL VIRGàNIO CALMON, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTÔNIO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 26/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde DO BAIRRO são MARCOS, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 26/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei nº 5.160, de 30 de dezembro de 2005, que dispàµe sobre SOBRE NORMAS DE localização PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA:

Data do Ato: 19/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS proibições AO USO DE PRODUTOS FUMàGEROS NO MUNICÍPIO DE COLATINA. E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE UNIDADE ADMINISTRATIVA GESTORA RESPONSàVEL PELA COORDENAÇÃO, EXECUà‡àƒO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS Nº 001/2018 FIRMADO ENTRE O BANDES E O MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/07/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREAS públicaS NOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE TENHA Cà”NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Centro de educação Infantil Municipal Maestro Walfredo Rubim e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Altamira Silveira de Moraes, no município de Colatina

Data do Ato: 26/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO pública DOS GASTOS COM PUBLICIDADE.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " CRAS, SITUADO NO BAIRRO OPERÁRIO.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " CRAS, SITUADO NO BAIRRO OPERÁRIO.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A CAMPANHA DE PROMOà‡àƒO PARA A PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENà‡AS RELACIONADAS AO TRABALHO, DENOMINADA ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALâ , A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 23/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE créditoS ADICIONAIS SUPLEMENTARES:

Data do Ato: 23/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações da estrutura das ações no PPA - Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias e no orçamento da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor