Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

de NOME A UNIDADE BÁSICA DE saúde, DO BAIRRO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO MORRO AZUL, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.048, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.045, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015:

Data do Ato: 29/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFà‚NCIA E ADOLESCàŠNCIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ LIMA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TRAVESSA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTEâ NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRà“XIMA DE SUA RESIDàŠNCIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS EM são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 02/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLà“RIA FAZENDA DA ESPERANà‡A, ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:

Data do Ato: 02/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL sustentável " PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE COLATINA EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARà‚METROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL " PLAMSAN, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CEDER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESsão DE USO, BENS MÓVEIS E imóveis À COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAà‡AS-PAUL DE GRAà‡A ARANHA.

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º, § 2º, INCISO I DA LEI Nº 6.088, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO, NA EPM "BARRA DE são PEDRO FRIO", NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO JOSÉ PEREIRA, NO BAIRRO OLàVIO ZANOTELLI.

Data do Ato: 03/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TRAVESSA RITA DE CàSSIA MIGUEL VIEIRA NO BAIRRO BELA VISTA.

Data do Ato: 03/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JACARANde NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI.

Data do Ato: 23/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO são SILVANO,NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINADA POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.885/2012 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ LIMA DA SILVA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MADRE TEREZA DE CALCUTà NO LOTEAMENTO MONTEROSSO, NO BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO SANTOS RAYMUNDO DE BARROS, NO BAIRRO OLIVIO ZATONELLI.

Data do Ato: 21/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TRAVESSA João VIEIRA MOTTA, NO BAIRRO BELA VISTA.

Data do Ato: 21/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL DE COLATINA, SOB A DENOMINAÇÃO REFIS COLATINA

Data do Ato: 21/10/2014

Situação:

Ementa:

de NOME AO POSTO DE saúde SITUADO NO BAIRRO MOACYR BROTTAS.

Data do Ato: 13/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUàMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS REALIZADOS EM ÁREAS públicaS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC - SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 25/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS " 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EMEF PROFª MATILDE GUERRA COMà‰RIOâ , NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 10/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.107, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.

Data do Ato: 03/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA VAGAS DE PROFESSOR PARA ATUAR NAS ESCOLAS COMUNITàRIAS RURAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DESENVOLVEM A PEDAGOGIA DA ALTERNà‚NCIA.

Data do Ato: 03/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUIZ CARLOS BRUNHARA, NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI:

Data do Ato: 28/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 19/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.062, DE 12 DE MAR DE 2014, PARA INCLUsão DE NOVOS EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A ADEsão AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA:

Data do Ato: 12/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 12/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO POSTO DE saúde DO BAIRRO COLATINA VELHA:

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DELELMO AMà‰LIO POLESE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL:

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA AMÉLIA MASSARIOL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL :

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA PRIMO VENDRAMINI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL:

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR NELSON BARBIERI.

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR :

Data do Ato: 08/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RAFAEL DURANTE A ESCADARIA LOCALIZADA NO BAIRRO são BRàS, QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ LIMA B E TERMINA NO LOTE LAà‰LIO LàšCIO, COLATINA.

Data do Ato: 04/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde DO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO ANTÔNIO ADAUTO RIBEIRO, O LOTEAMENTO SANTA CLARA:

Data do Ato: 02/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no calendãorio oficial de datas e eventos a SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO a ser comemorado anualmente, na Primeira Semana do màªs de agosto, no âmbito do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INSTITUIR NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor