Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga as Leis n.ºs 3.776, de 24 de maio de 1991, Lei n.º 3.823, de 09 de setembro de 1991, Lei n.º 4.068, de 20 de dezembro de 1993 e Lei nº 4.138, de 20 de janei

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a redução das despesas com as licenças ambientais para os agricultores familiares e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS 1º, ART. 2º, ART. 3º, ART. 4º, ART. 5º, ART. 6º, INCISO III DO ART. 7º, ART. 9º, ART. 10, ART. 12, ART. 13, INCISO IV DO ART. 18, ART. 20 E 21 E SUPRIMI OS ARTS 11, INCISO II DO ART. 18 E ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.996, DE 28 DE ABRIL DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inserção da Avenida dos Imigrantes, localizada no Loteamento Vila Noàªmia Vitali, entre as vias identificadas

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.............................................................................

Data do Ato: 18/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE pública, IMOVEIS SITUADOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DESTA CIDADE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO............................................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.......................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica determinado que os veículos pertencentes ao Poder público Municipal, bem como os arrendados ou alugados serà£o identificados pelo Brasà£o do município, afixados nas portas dianteiras dos veículos.

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.................................................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina a SEMANA Municipal da CONSCIÊNCIA NEGRA e dão outras providências............................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica nome de praça e dão outras providências

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 07/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 04/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 29/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Social

Data do Ato: 29/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao caput do artº 6º e inclui os §§ 1º e 2º, altera a redação do § 2º do art. 10 e inclui os §§ 1º e 2º ao artº 13, altera a redação do artº 55 e inclui o PARÁGRAFO ÚNICO da Lei n.º 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatu

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artº 6º, da Lei n.º 4.669, de 02 de marà§o de 2001

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dão outras providências

Data do Ato: 01/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de preservaà§à£o histà³rica, artà­stica e cultural e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece largura mínima para rodovias sobre jurisdià§à£o ou domà­nio do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Bela Vista

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Clube dos Profissionais de Contabilidade de Colatina, permutar área doada pelo município, e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal n.º 4.756, de 29 de abril de 2.002

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.813, de 26 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Srª. Anelta Ulich

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., a oferecer garantia e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 25/10/2006

Situação:

Ementa:

Concede prorrogação do período da licença-maternidade em mais 60 (sessenta) dias e dão outras providências

Data do Ato: 04/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Colatina Campestre Clube

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Lauro Risso

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a execução de obras com recursos da COSIP, em parceria com o setor privado, e da outras providências

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 14/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Encontro Nacional de Motociclistas DRAGES DO NORTEâ no Calendãorio Oficial do município de Colatina e dão outras providências.......................................................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criação da Casa do cidadão que prestará serviços de assistência judiciária Municipal.............................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de Interesse Especial:.......................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Procedimento de notificação compulsaria de violência Contra a Mulher e a comissão de Acompanhamento de violência Contra a Mulher no âmbito do município de Colatina e dão outras providências..............

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina o Programa criança feliz e determina outras providências conexas

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 30/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera artigo 1º da Lei 4.948, de 04 de maio de 2.004

Data do Ato: 30/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica estabelecida que a largura mínima das estradas vicinais à© de 12 , (metros) nas retas e de 15 (metros) nas curvas.

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento do espírito Santo - BANDES, na qualidade de Agente Financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social " BNDES, a oferecer garantias e dão outras providàªn

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.228, de 12 de fevereiro de 1.996

Data do Ato: 26/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Wallace Cardoso Coelho

Data do Ato: 26/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos do quadro do SANEAR, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre a Autarquia Municipal, o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina e o SIND

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Jacymar Dalla Fontes

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica permitida a entrada de cà£es adestrados que estejam acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Colatina.

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação por mais 60 dias de licença maternidade

Data do Ato: 11/07/2006

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro e adotar outras providências em relação a famà­lias desalojadas que habitavam em locais de risco

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares para consecuà§à£o dos Programas PAC´S, PSF e ECD

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica reajustado o vale-alimentação por cartão magnético/eletrônica para o valor de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais) a partir de 1º de maio de 2006, distribuà­do mensalmente aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Colat

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - O subsídio mensal dos Vereadores da câmara Municipal de Colatina, do Estado do espírito Santo para viger no dia 1º de junho de 2006, fica fixado em R$ 2.862,00 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais).

Data do Ato: 28/06/2006

Situação:

Ementa:

Artigo 1º - A partir de 1º de maio de 2006, fica reajustado em 4,21% (quatro và­rgula vinte eum por cento) os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Colatina.

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NORMAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA POLUIà‡àƒO SONORA.

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Bairro vila serena

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao ginásio de Esportes da ADEMC e dão outras providências

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Jardim Planalto

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Ayrton Senna

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para implantação de uma unidade de atendimento social, em parceria

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Pà³lo Industrial de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de premiaà§à£o aos vencedores do Concurso de Redaà§à£o e Pintura das Escolas à© dão outras providências

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AO SANEAR PROCEDER A cobrança INDIVIDUAL DE TARIFA DE àGUA EM UNIDADES CONSUMIDORAS DE UM MESMO LOCAL..................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica permitida a entrada de cà£es adestrados que estejam acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Colatina.

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de aluguéis em favor dos Instrutores do Tiro de Guerra e dão outras providências

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL:.................................................................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL:.................................................................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito " Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resoluà§à£o do Conselho

Data do Ato: 28/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do PMET " Programa Municipal de educação Tributà¡ria e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de infração e dão outras providências

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dão outras providências

Data do Ato: 06/04/2006

Situação:

Ementa:

dão nome a ruas no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre adequação da nomenclatura dos atuais Auxiliares técnicos de Higiene Dental e redução da respectiva carga horária e dão outras providências

Data do Ato: 30/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Distrito de Boapaba

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir área para construção de unidade de saúde na localidade de Barbados

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o município de João Neiva convênio de cooperação técnica

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento das despesas do transporte escolar da rede estadual de ensino

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera número de vagas de estagiários

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DESPORTIVO DE CAPOEIRA E CULTURA AFRO BRASILEIRA NAÇÃO MALUNGOS.

Data do Ato: 17/02/2006

Situação: Em Vigor