Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA AO 2º PELOTàƒO DA CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Obras são Pio X, Entidade de assistência Social

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica proibida a comercialização e a venda de brinquedos que imitem qualquer tipo de arma de fogo no município de Colatina.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurado aos professores da Rede pública e Privado de Ensino o desconto de 50% nos ingressos cobrados nos estabelecimentos de diversà£o, teatros, cinemas, praças desportivas que promovam espetà¡culos de lazer e entretenimento cultural, lo

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.006, e dão outras providências

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valores em real para concessão de diárias

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprimi o PARÁGRAFO segundo do artigo 1º da Lei Promulgada n.º 5.150, de 19 de dezembro de 2005

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera carreiras de cargos do quadro da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídios de secretários e Auditores Gerais do município de Colatina

Data do Ato: 29/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome da atual Escola Unidocente Municipal Fazenda Mata Quatro

Data do Ato: 27/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o inciso I do artigo 35 da Lei n.º 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 22/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Colatina, Estado do espírito Santo, para o período de 2.006 a 2.009

Data do Ato: 22/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS DE localização PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/12/2005

Situação:

Ementa:

Estabelece limites para cargos em comissà£o e designaà§à£o temporária na cidade de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/2005

Situação:

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.................

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com o Clube Atlà©tico Colatinense

Data do Ato: 15/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a câmara Municipal de Colatina contratar assessoria especializada para realizar auditoria nos parcelamentos de solo do município de Colatina

Data do Ato: 15/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do § 3º, artº 4º, da Lei n.º 5.044, de 23 de dezembro de 2004

Data do Ato: 14/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Posto de saúde, no Bairro Ayrton Senna, neste município

Data do Ato: 23/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual do município, para o período de 2.002 a 2.005

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área pertencente a Joaquim Celso Guimarà£es

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área pertencente a João Carlos Pereira

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa horários para funcionamento dos bancos da cidade de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da ACD - Associação Cultural e Desportiva de são Silvano

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. ataíde Zamprogno

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o artigo 12 da Lei n.º 4.850, de 01 de julho de 2.003

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a sede do Poder Executivo Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Eder Dias Costa

Data do Ato: 04/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de outorga de semáforos sonorizados e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar prêmios em concursos culturais desta Cidade de Colatina

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda para famà­lias que se encontram em situação de risco

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar as premiações do 1º FESTIGOSPEL " Festival Estadual de Màºsica Gospel " Colatina-2005

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, áreas pertinentes a AVELINO FINCO e DECIR FELIX Tà“FOLI

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de DELVACIR DE ANDRADE BECALLI

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área de propriedade do município com terreno de Wander Luiz Menegatti

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dão outras providências

Data do Ato: 14/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental - SANEAR, provenientes do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o SANEAR, o Sindicato dos Servidores público

Data do Ato: 29/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 19/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da CNEC " Campanha Nacional de Escolas da Comunidade

Data do Ato: 14/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Ayrton Senna

Data do Ato: 12/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça, no centro da cidade

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro Olà­vio Zanotelli

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar Contrato de Comodato com a Cooperativa de Crédito Rural de Desenvolvimento Solidãorio de Colatina " CREDSOL

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de quota de combustiveis aos Vereadores da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1 º - Fica reajustado em 5% (cinco por cento) o salà¡rio dos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas da câmara Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1 º - Fica reajustado em 2,92% (dois inteiros e noventa e dois décimos por cento) o subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/08/2005

Situação:

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar área urbana e dão outras providências

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Torna obrigatória a predominância das cores azul e branca da Bandeira Municipal, nas publicidades feitas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Autarquias do município de Colatina.

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.478, DE 09/09/1998 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS:................................

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Dia da imigração sírio-libanesa na Cidade de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 17/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a câmara Municipal de Colatina firmar convênio com a fundação Educacional Presidente Castelo Branco e Universidade Federal do espírito Santo

Data do Ato: 17/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município adquirir área de propriedade do Banco do Estado do espírito Santo S.A " BANESTES, situada no Bairro Marista, nesta cidade

Data do Ato: 27/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 27/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área pertencente a José Natal Lemos Pereira de utilidade pública, para desapropriação

Data do Ato: 20/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 20/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 20/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza estender a mais 02 (duas) famà­lias o auxílio financeiro previsto nas Leis n.ºs 4.970 e 4.988/2004

Data do Ato: 20/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a câmara Municipal de Colatina firmar convênio com a fundação Educacional Presidente Castelo Branco e a Universidade Federal do espírito Santo

Data do Ato: 13/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de MANOEL MAGALHàƒES

Data do Ato: 13/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei n.º 4.711, de 10 de setembro de 2.001

Data do Ato: 07/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à  união Federal área destinada a construção de edifícios públicos

Data do Ato: 06/07/2005

Situação:

Ementa:

Declara área pertencente a Levi Felix Filho de utilidade pública para desapropriação

Data do Ato: 06/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei n.º 3.996, de 28 de abril de 1.993

Data do Ato: 23/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a pagar as premiações do 1º Festival Estadual do Rock de Colatina/2005 e do 5º FESTICOL " Festival Nacional de Màºsica de Colatina

Data do Ato: 23/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei n.º 4.756, de 29 de abril de 2.002

Data do Ato: 21/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo instituir setores para a estrutura da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Termo de Adesà£o ao convênio n.º 054-10/03, celebrado entre SEBRAE-ES e SUPPIN e abrir crédito especial necessário

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realização de atendimento de DIA e alta complexidade e abertura de crédito especial necessário

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica reajustado o vale-alimentação por cartão magnético/eletrônico, distribuà­do mensalmente no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais) aos servidores do Poder Legislativo.

Data do Ato: 07/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro pôr-do-Sol

Data do Ato: 06/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênios de cooperação financeira celebrados com entidades assistenciais

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênios e autoriza subvencionar entidades que prestam assistência social, sediadas no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 27/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de MARIA AUXILIADORA MENDES DE OLIVEIRA

Data do Ato: 18/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de cargos em comissà£o destinados as atribuições de direção, Chefia e Assessoramento da Prefeitura Municipal e Autarquias de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 09/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 04/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 04/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 03/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 5.033, de 06 de dezembro de 2.004

Data do Ato: 26/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe o trânsito de ciclistas ao longo do calçadão Geraldo Pereira, centro da cidade e dão outras providências

Data do Ato: 26/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina rua no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 26/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativos de vagas de cargos do quadro geral do município, da área da saúde

Data do Ato: 22/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a estrada vicinal que liga os Distritos de Boapaba, na Rodovia Armando Martinelli, ao Distrito de Baunilha na BR-259 e dão outras providências

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina ponte de ferro no Bairro Adélia Giuberti

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada situada no Bairro honário Fraga, neste município

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4.079, de 01 de fevereiro de 1.994

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a US3 situada no Bairro honário Fraga, neste município de Colatina

Data do Ato: 28/03/2005

Situação: Em Vigor