Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Modifica nome de praça e dão outras providências

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 07/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 04/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 29/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Social

Data do Ato: 29/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao caput do artº 6º e inclui os §§ 1º e 2º, altera a redação do § 2º do art. 10 e inclui os §§ 1º e 2º ao artº 13, altera a redação do artº 55 e inclui o PARÁGRAFO ÚNICO da Lei n.º 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatu

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artº 6º, da Lei n.º 4.669, de 02 de marà§o de 2001

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dão outras providências

Data do Ato: 01/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de preservaà§à£o histà³rica, artà­stica e cultural e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece largura mínima para rodovias sobre jurisdià§à£o ou domà­nio do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Bela Vista

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Clube dos Profissionais de Contabilidade de Colatina, permutar área doada pelo município, e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal n.º 4.756, de 29 de abril de 2.002

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.813, de 26 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Srª. Anelta Ulich

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., a oferecer garantia e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 25/10/2006

Situação:

Ementa:

Concede prorrogação do período da licença-maternidade em mais 60 (sessenta) dias e dão outras providências

Data do Ato: 04/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Colatina Campestre Clube

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Lauro Risso

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a execução de obras com recursos da COSIP, em parceria com o setor privado, e da outras providências

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 14/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Encontro Nacional de Motociclistas DRAGES DO NORTEâ no Calendãorio Oficial do município de Colatina e dão outras providências.......................................................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criação da Casa do cidadão que prestará serviços de assistência judiciária Municipal.............................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de Interesse Especial:.......................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Procedimento de notificação compulsaria de violência Contra a Mulher e a comissão de Acompanhamento de violência Contra a Mulher no âmbito do município de Colatina e dão outras providências..............

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina o Programa criança feliz e determina outras providências conexas

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 30/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera artigo 1º da Lei 4.948, de 04 de maio de 2.004

Data do Ato: 30/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica estabelecida que a largura mínima das estradas vicinais à© de 12 , (metros) nas retas e de 15 (metros) nas curvas.

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento do espírito Santo - BANDES, na qualidade de Agente Financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social " BNDES, a oferecer garantias e dão outras providàªn

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.228, de 12 de fevereiro de 1.996

Data do Ato: 26/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Wallace Cardoso Coelho

Data do Ato: 26/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos do quadro do SANEAR, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre a Autarquia Municipal, o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina e o SIND

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Jacymar Dalla Fontes

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica permitida a entrada de cà£es adestrados que estejam acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Colatina.

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação por mais 60 dias de licença maternidade

Data do Ato: 11/07/2006

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro e adotar outras providências em relação a famà­lias desalojadas que habitavam em locais de risco

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares para consecuà§à£o dos Programas PAC´S, PSF e ECD

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica reajustado o vale-alimentação por cartão magnético/eletrônica para o valor de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais) a partir de 1º de maio de 2006, distribuà­do mensalmente aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Colat

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - O subsídio mensal dos Vereadores da câmara Municipal de Colatina, do Estado do espírito Santo para viger no dia 1º de junho de 2006, fica fixado em R$ 2.862,00 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais).

Data do Ato: 28/06/2006

Situação:

Ementa:

Artigo 1º - A partir de 1º de maio de 2006, fica reajustado em 4,21% (quatro và­rgula vinte eum por cento) os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Colatina.

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NORMAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA POLUIà‡àƒO SONORA.

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Bairro vila serena

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao ginásio de Esportes da ADEMC e dão outras providências

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Jardim Planalto

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Ayrton Senna

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para implantação de uma unidade de atendimento social, em parceria

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Pà³lo Industrial de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de premiaà§à£o aos vencedores do Concurso de Redaà§à£o e Pintura das Escolas à© dão outras providências

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AO SANEAR PROCEDER A cobrança INDIVIDUAL DE TARIFA DE àGUA EM UNIDADES CONSUMIDORAS DE UM MESMO LOCAL..................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica permitida a entrada de cà£es adestrados que estejam acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Colatina.

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de aluguéis em favor dos Instrutores do Tiro de Guerra e dão outras providências

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL:.................................................................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL:.................................................................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito " Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resoluà§à£o do Conselho

Data do Ato: 28/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do PMET " Programa Municipal de educação Tributà¡ria e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de infração e dão outras providências

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dão outras providências

Data do Ato: 06/04/2006

Situação:

Ementa:

dão nome a ruas no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre adequação da nomenclatura dos atuais Auxiliares técnicos de Higiene Dental e redução da respectiva carga horária e dão outras providências

Data do Ato: 30/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Distrito de Boapaba

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir área para construção de unidade de saúde na localidade de Barbados

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o município de João Neiva convênio de cooperação técnica

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento das despesas do transporte escolar da rede estadual de ensino

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera número de vagas de estagiários

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DESPORTIVO DE CAPOEIRA E CULTURA AFRO BRASILEIRA NAÇÃO MALUNGOS.

Data do Ato: 17/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir por escritura pública a propriedade de imóvel ao município de Pancas

Data do Ato: 17/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER café DA manhâ PARA OS JOVENS QUE SERVEM O TG - TIRO DE GUERRA DESTA CIDADE DE COLATINA.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA TÉCNICA PARA ESTUDOS, PLANEJAMENTO E regularização URBANA DO TRÂNSITO DO CENTRO DE COLATINA, BAIRRO são SILVANO, ESPECIFIFICAMENTE NA SEGUNDA VIA.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA AO 2º PELOTàƒO DA CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Obras são Pio X, Entidade de assistência Social

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica proibida a comercialização e a venda de brinquedos que imitem qualquer tipo de arma de fogo no município de Colatina.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurado aos professores da Rede pública e Privado de Ensino o desconto de 50% nos ingressos cobrados nos estabelecimentos de diversà£o, teatros, cinemas, praças desportivas que promovam espetà¡culos de lazer e entretenimento cultural, lo

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS DE localização PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/12/2005

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.006, e dão outras providências

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valores em real para concessão de diárias

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprimi o PARÁGRAFO segundo do artigo 1º da Lei Promulgada n.º 5.150, de 19 de dezembro de 2005

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera carreiras de cargos do quadro da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor