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Ementa:

dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplemetar;

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 - LEI Nº 6.713, DE 15 DE JULHO DE 2020

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DE são LUIZ DA BARRA SECA

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME à PRAIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "ELIO FERNANDO MELOTTI", RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DE são JOSÉ DO CANTàƒO, DISTRITO DE são JOSÉ DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO."

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO Hà‰BER Sà‰RGIO MARTINS (TEDA MARTINS)" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO ESPAà‡O DE LAZER, CULTURA E ESPORTE "RICARDO NITZ" (ÁREA VERDE), NA AVENIDA SENADOR MOACYR DAI/A.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À UNIDADE DE saúde NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À PRAIA NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM são João PEQUENO, NESTE MUNICIPIO.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "AUDITà“RIO CULTURAL DINARTI DAL'COL" O AUDITà“RIO ANEXO AO SANEAR.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI 5.759, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À CRECHE "ELIZABETH REGINA GALON TORRES", NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CAMPO DE GRAMA SINTà‰TICA "GILSON CAMILO GUIMARÃES", NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA A SEDE DO CENTRO COMUNITàRIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"de NOME AO BOSQUE, NO BAIRRO RIVIERA.â

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 548/2015 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 048/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO " TCE/ES.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.769, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 12º, DA LEI Nº 6.744, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE pública DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.â

Data do Ato: 04/01/2021

Situação:

Ementa:

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISsão DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INCLUsão DO PROGRAMA/ATIVIDADE NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORà‡AMENTARIAS DE 2020, BEM COMO A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 96, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

Data do Ato: 30/12/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre os parà¢metros de dimensionamento do sistema de captaà§à£o, armazenamento e destinação de águas pluviais, estabelecidos pelo PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 145 da Lei nº 5.273, de 12 de marà§o de 2017 - Plano Diretor Municipal:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre definià§à£o de largura de via, a ser incluà­da no Item 5.8, do Anexo 5 da Lei Municipal nº 4.227/1996, que dispàµe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Colatina e dão outras providênciasâ :

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementa.

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública E VIRTURDE DA COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ‘HELENA DA SILVA NEVES’, A UNIDADE DE saúde SITUADA NA RUA AILTON VITOR, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA.â

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA ‘ MARIA DO CARMO CECCO’ NO BAIRRO QUINZE DE OUTUBRO, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.â

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome à  Academia Popular Jacimar Vagoâ , situada na praça Virgà­nia Calmon, no Distrito de Baunilha, no município de Colatinaâ .

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 18/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 10/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE cobrança DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELà‰TRICA E DE àGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A FORMA DE cobrança FRACIONADA PELO UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/11/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A regularização DE SEPULTURAS OU JAZIGOS ABANDONADOS E DA CONCESsão DE TITULARIDADE PERPà‰TUA NOS CEMITà‰RIOS são VICENTE DE PAULA, são FRANCISCO DE ASSIS, JARDIM DA PAZ E ITAPINA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária.

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Ruas e Avenidas no Loteamento Recanto Marista 1 e 2, no Bairro Pedro Vitali, neste município e autoriza prolongamento de Avenida.

Data do Ato: 16/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina "Rua Leide Rizzi Zachà©" a atual rua Alcino Teixeira, no Bairro são Silvano.

Data do Ato: 16/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOà•E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DAS RECEITAS RECEBIDAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO (MULTAS, ROTATIVO E BUSS DOOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES)

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NàƒO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA NO PERàODO DA PANDEMIA DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/09/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 16/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 15/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO BRISA DO VALE.

Data do Ato: 04/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO RESIDENCIAL RECANDO DA LAGOA NO BAIRRO IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI 6.619, DE 07 DE AGOSTO DE 2019:

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.703, DE 02 DE JULHO DE 2020.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 6.210, DE 31 DE JULHO DE 2015 QUE INSTITUI A POLÍTICA COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIdeRIA " PCDFES E de OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE COLATINA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE COLATINA

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA MOVIMENTAÇÃO DE crédito ORà‡AMENTàRIO:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.699, DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19â :

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor