Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE REGULAMENTA A contratação DE ESTAGIàRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ABRANGàŠNCIA DA REVIsão GERAL ANUAL DO ANO DE 2022, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.275/2007 QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO " SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação:

Ementa:

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVIsão GERAL ANUAL, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE ABONO, ATRAVÉS DE UM TICKET-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AUTARQUIA SANEAR:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI § 5º E º 6º AO ARTIGO 168 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

  dispõe sobre o Regulamento dos Serviços públicos de àgua, Esgoto Sanità¡rio e Limpeza Urbana Prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental SANEAR, e dão outras providàªncia.                                                                                        

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS OPERações DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS públicaS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR: FAMÍLIA ACOLHEDORAâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICações E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAâ " PMDDEâ .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 6.888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 6.713, DE 15 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERàODO DE 2022 A 2026

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O AUXàLIO ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL DECORRENTE DE DESASTRES NATURAIS E REVOGA AS LEIS Nº 6.279/2016, 6.144/2014, 6.048/2013, 5455/2008 E O DECRETO Nº 18.470 DE

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE COLATINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VILLA TREVISOâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO DA BARRA SECA BOAPABA:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor