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Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei no 6.936, de 09 de fevereiro de 2022 e dá outras Providências

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI NO 6.981, DE 04 DE JULHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI NO 6,647, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COLATINA O DIA DO "OTAGEEK''.

Data do Ato: 23/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de 0í (um) secador de café, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado a Associação de Produtores Rurais de Paul de Graça Aranha

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n' 7.159 de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Administração Direta e lndireta do Poder Executivo

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do ART. 7º da Lei no 7.134, de 10 de outubro de 2023

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bens móveis, através de Contrato de cessão, destinado à Associação dos Agricultores Familiares de São Gabriel de Baunilha e Alto São Gabriel de Baunilha

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do quantitativo de cargos temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de educação de Colatina e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO 2024.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre denominação da EMEF "Heber Sérgio Martins", situada na Avenida Maria Isabel Martins, s/n, no bairro Aníbal Calado Fraga, no município de Colatina, Espírito Santo.

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ NOME A RUA ARILDO ABREU LOCALIZADA No "CAMINHO DA FLORESTA" NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA.ES"

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina CEIM em construção no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina, de CEIM MÁRIO LEONCIO DA VITORIA

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AVENIDA DOS IMIGRANTES E RUA ÂNGELO GONÇALVES, NO BOSQUE DA PRINCESA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA .

Data do Ato: 26/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 8.228,45 m² (oito mil duzentos e vinte e oito vírgula quarenta e cinco metros quadrados), situada na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta, à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina/E

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA/ES - APAE, AUTORIZADA PELA LEI N° 7.168/2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL EM FAVOR DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DA INSTITUIÇÃO"

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a função de agente de contratação nos termos do §3°do art.8 da lei n° 14.133, 1° de abril de 2021 - lei de Licitações e Contratos Administrativos para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação da equipe de apoio e da comissão de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 6.133, de 10 de novembro de 2014.

Data do Ato: 22/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Amigas para o Bem Viver e dá outras providências.

Data do Ato: 21/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.813, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações nas Leis N°s 7.049/2022 e 6.987/2022 Lei de diretrizes Orçamentarias.

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI E DECLARA O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE CARRINHO DE ROLIMÃ NO MUNICIPIO DE COLATINA

Data do Ato: 14/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 12, de 16 de dezembro de 1994, com o fim de ajustar as fórmulas de cálculo do IPTU, ajustar os mapas da Planta Genérica de Valores, estender de cinco para nove anos o aumento do IPTU ocasionado pela Lei n° 7.034/2022, e dá outras providências .

Data do Ato: 13/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprime o item 7, do campo referente a observações do anexo 1/1.5/ que trata dos usos indicos urbanísticos da Zona Residencial -4 integrante da lei Municipal n° 5.273 de 12 de março de 2007 - Plano Diretor do Municipio de Colatina

Data do Ato: 13/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a Rua Paulino Bongiovani Localizado no loteamento soma alta vista no bairro Luiz iglésias no municipion de Colatina ES

Data do Ato: 12/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DO SOCORRO CANDIDO A ATUAL RUA UM NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Visa garantir o direito ao acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar nas escolas públicas e privadas de Colatina para a pessoa com transtornos do espectro autista – TEA, TDH, Síndrome de Down, e dá outras providências."

Data do Ato: 04/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2° da Lei n° 7.123, de 05 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito ao Banco do Estado do espírito Santo " BANESTES e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos e demais providências.

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DOS ARTIGOS 10 E 12, DA LEI Nº. 6.355/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ABONO prêmio PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MU-NICIPAL DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA " PLANO PLURIANUAL VIGENTE.

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA econômica FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da união e dão outras providênciasâ :

Data do Ato: 10/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 18/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS AUGUSTO MARINO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FREI ISAàAS SITUADA NO BAIRRO são BRAZ, COLATINA-ES E CONTà‰M OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 18/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a colocaà§à£o do Sà­mbolo Internacional de Acessibilidade em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência no município de Colatina.

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA união PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS IV, IV-A E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, REGIDOS PELA LC 35/2005, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias público-Privadas e Concessàµes do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera as alà­neas a, b e câ do artigo 13 e acresce os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 6.878, de 22 de setembro de 2021.

Data do Ato: 27/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DE COLATINA - INOVA COLATINA, CONSTITUI, REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATà“RIO EXPERIMENTAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IN-CENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA à“SSEA E DE SANGUE DO CORDàƒO UMBILICAL E PLACENTàRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E de OU-TRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Cargos Temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências .

Data do Ato: 19/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE USO DE 01 (UM) MICRO TRATOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA/ES " APAE.

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito ao Banco do Estado do espírito Santo " BANESTES e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos e demais providências.

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 41; DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 42, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO àšNI-CO AO ART. 50, DA LEI MUNICI-PAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E de OUTRAS PROVI-DàŠNCIAS.

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E DECLARA O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA.

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 17/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRA-TOS DE CESsão ONEROSA DE DI-REITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E PATRIMÔNIOS públicos MUNI-CIPAIS - NAMING RIGHTS - NA CIDADE DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Beco Zelena Milliâ , no Bair-ro Vila Lenira, neste Municà­-pio

Data do Ato: 03/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA pública, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA, AURELIO BALLESTRASSE NO BAIRRO VICENTE SOELLA 3 (AMARÉLIO CAIADO FRAGA)

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA SEBASTIàƒO FABIANO DA SILVA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 21/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui os incisos VI e VII, no art. 4º, da Lei 6.919/2021, que institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escolaâ " PMDDEâ

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e fiscalização de Execuà§à£o dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de marà§o de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUANDO INFERIORES A 01 (UM) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA, OFICIALMENTE, A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO".

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS :

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 6.350, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA João VICENTE BATISTA, NO BAIRRO 15 DE OUTUBRO

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo I da Lei nº 7.100, de 07 de junho de 2023, que concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistà©rio integrantes da Lei Municipal nº. 6.355/2016, para o fim especà­fico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profis

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei n° 2.805/1977, modificando as regras aplicà¡veis aos parcelamentos de débitos municipais

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 1º Festival de Forrà³ de Itapina " 2023 :

Data do Ato: 14/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.068 DE 14 DE MAR DE 2023 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistà©rio integrantes da Lei Municipal nº. 6.355/2016, para o fim especà­fico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistà©rio público da educaà§à£o bàsica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, modifica o anexo I da Lei Municipal nº 6.355/2016 e dão outras providàªnciaS:

Data do Ato: 07/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o cartão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, làºpus (LES), doenà§a de Behà§et, e artrite reumatoide no municà­pio de Colatina/ES.

Data do Ato: 02/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COLATINA/ES A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos QUANDO INFERIORES A UM (01) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE SERVIDORES públicos MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA " ES

Data do Ato: 26/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) secador de cafà© Cilà­ndrico Rotativo SRE-096 " 120 sacos " monofàsico " (novo), 01 (um) secador de cafà© PA - SR/10 " 120 sacos " rotativo " (usado) e 01 (um) beneficiador de cafà© 20 sacos; CON- 8B 800@ - (usado), através de Contrato de cessão de Uso, à  Associação de Produtores Rurais da Comunidade de são Francisco de Assis

Data do Ato: 26/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 1º Concurso de Quadrilhas do Arraià¡ Cola-Colà¡/2023â

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS NàƒO PERMANENTES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7073, de 23 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 7072, DE 23 DE MAR DE 2023.

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7071, de 23 de marà§o de 2023

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7070, de 23 de marà§o de 2023

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de reajuste ao benefà­cio no vale-alimentaà§à£o para os servidores públicos municipais de Colatina, inclusive da Autarquia SANEAR " Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 09/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais (SEMUNEES), responsà¡vel pela coordenaà§à£o, execução e fiscalização dos recursos objeto do Contrato de Repasse de Recursos Nà£o reembolsáveis nº 001/2018, firmado entre o BANDES e o município de Colatina.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, ARTIGO 9º DA LEI 7.045/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E de OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Morada do Sol, neste município.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de uso de 01 (um) veículo, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Cà¡ritas Diocesana de Colatina

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.066 DE 14 DE MAR DE 2023 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo VI, integrante da Lei Municipal nº 5.273 de 12 de marà§o de 2007- Plano Diretor do município de Colatina, para ajuste de Zoneamento no Loteamento Industrial Princesa do Norte para Zona de Uso Diverso 3 (ZUD 3)

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alterar o artigo 17 da Lei Municipal nº 4.227/1996, para fixar nova regulamentação de faixa não edificà¡vel no municà­pio de Colatina, bem como o direito de permanàªncia de edificações na faixa não edificà¡vel contà­gua à s faixas de domà­nio público de rodovias

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 3° Concurso Fotogrà¡fico de Colatina-2022

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 17º Festival Nacional de Màºsica " FESTCOL

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIàRIO MUNICIPAL DE COLATINA VEREADOR DARIO RUDIOâ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 12/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 10/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 15° Festival Nacional de Viola - FENAVIOLA

Data do Ato: 05/04/2023

Situação: Em Vigor