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Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6°, 7°, 8°, 10, 13 e 16 DA LEI MUNICIPAL N° 7.214, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 23/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais de São José

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES O 'MEGA FEIRÃO" DE VEÍCULOS" REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO"

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA EXPOSIÇÃO DE TATUAGENS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "CENTRO DE CIÊNCIAS JOÃO VITOR OLIVEIRA BALESTRASSI", O EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO A RECEBER PLANETÁRIO, OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO E LABORATÓRIO DE REALIDADE VIRTUAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SOL POENTE, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ABONO PRÊMIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINAIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a Praça localizada no Bairro José de Anchieta. neste Município

Data do Ato: 27/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO D A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação Rural e Atlética de Moradores do Córrego Cascatinha Do Milanez-ES

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 7.275, de 14 de novembro de 2024, para inclusão de Anexo li e dá outras providências

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Criação de Cargos Temporários de Auxiliares de Serviços Gerais visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Colatina e dá outas providências

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Criação de Cargos Temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Colatina e dá outas providências

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar os bens em favor do Lions Clube Colatina Rio Doce

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO SANTA MARIA DO DOCE

Data do Ato: 06/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Barra Seca, Boapaba, Colatina/ES

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Córrego Estrela

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação De Produtores Rurais de São José

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de São Brás de Santa Joana

Data do Ato: 16/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBA TE A PRÁ TICA DE QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLA TINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA PÚBLICA MAL TIDES PASSOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 27/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, DISTRITO DE ITAPINA

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação da ementa e do caput do Art. 1 º , da Lei nº 6.814. de 20 de abril de 2021 e dá outras providências

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da rua Luiz Castellan, no bairro Colúmbia no município de Colatina ES.

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Propõe Alteração do Nome da Rua "Dom Pedro II" no Bairro Esplanada para Rua "Jório de Barros Carneiro" e ALTERA a Lei nº 2493 de de 29 de Outubro de 1973.

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Art. 1 °, da Lei n º 3.779, de 28 de Maio de 1991 e dá outras providências

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Recreativa União Esportiva Colatina - UEC Futebol Clube e dá outras providências

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SOMA VISTA DO SOL

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 7.195/2024 E 7.196/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome à Praça Pública localizada no bairro Novo Horizonte, localizada neste Município

Data do Ato: 01/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina "Praça João Batista Fabris", a praça localizada no bairro Brisa do Vale

Data do Ato: 17/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA "ASSBARES - ASSOCIAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES DE COLATINA"

Data do Ato: 16/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO VALE DOS ORNITORRINCOS"

Data do Ato: 16/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do município de Colatina o “Dia Municipal de Valorização da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio”

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 21/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ NOME A RUA JOAQUIM ROBERTO DE FREITAS NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO GRANDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 06 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 03 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores de Cascatinha do Pancas

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais Córrego Senador

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de Boa Esperança.

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais de Paul de Graca Aranha

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define os novos limites dos perímetros urbanos da sede, distritos e localidades do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aperfeiçoa a Lei Municipal nº 6.878/2021 (Lei do Programa de Regularização de Edificações - PRE), modificando-a via alteração de redação, retirada e acréscimo de dispositivos especificamente referidos em seu texto, e corrige erro no artigo 3º, da Lei Municipal nº 7.129/2023 ”

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo 5, integrante da Lei Municipal n° 5.273 de 12 de março de 2007 (Plano Diretor Municipal), para alteração de zoneamento pertencente ao bairro Maria das Graças e Córrego Estrela"

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o zoneamento das sedes/vilas e localidades dos distritos estabelecidos pelos novos limites do perímetro urbano, altera o artigo 229 e seu anexo 5, e insere os Anexos 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, integrantes da Lei no 527312007 (Plano Diretor Municipal)

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO §1°, DO ART. 8°, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 7.213, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO EM FRENTE A FARMÁCIA REAL, NO BAIRRO VILA AMÉLIA

Data do Ato: 23/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do inciso II, do Art. 3º, da Lei n° 6.548, de 30 de outubro de 2018 e dá outras providências

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do inciso II, do art. 3º, da Lei nº 6.548, de 30 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 8º DA LEI N 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DOS GESTORES E DOS FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COмBATE A DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COLATINA- ES"

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COLATINA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.022/2014, SUBSTITUI A LEI N° 6.974, DE 08 DE JUNHO DE 2022, CRIA A OPÇÃO DE ADESÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO À REFERIDA CARREIRA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Cessão de uso de 01 (um) veículo, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado à Fundação Nascer de Ação Social.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o pagamento da premiação em dinheiro dos ganhadores do 16° Festival Nacional de Viola - FENAVIOLA

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Colatina/ES, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação pecuniária das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas ou apoiadas pelo Município e dá outras providências

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser concedida a todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, art. 77 da Lei Complementar 035/2005, art. 82, §1°, da Lei Complementar n. 128/2022, art. 108 da Lei Complementar n. 129/2022 e art. 108 da Lei Complementar n. 145/2023 e do Poder Legislativo Municipal, nos moldes da Lei n. 5.752/2011

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Plano de Adesão à demissão Incentivada aos servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de 01 (um) veículo caminhão equipado com tanque pipa, através de Contrato de cessão de Uso, ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n. 5.471 de 30 de dezembro de 2008, que regulamenta a contratação de estagiários pelo Poder Público Municipal, adequando-se às normas da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 12 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 11 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais de Córrego Macuco

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências e, revoga as Leis nº 5.266 de 28 de janeiro de 2006; Lei nº 5.332 de 23 de outubro de 2007; Lei nº 6.669 de 05 de novembro de 2010 e Lei nº 6.653 de 29 de novembro de 2019.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei 7.195/2024 - relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 7.142, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 14 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 13 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Cessão de uso de 01 (um) veiculo, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado à Cáritas Diocesana de Colatina

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei no 6.936, de 09 de fevereiro de 2022 e dá outras Providências

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COLATINA/ES A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANDO INFERIORES A UM (01) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI NO 6.981, DE 04 DE JULHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI NO 6,647, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COLATINA O DIA DO "OTAGEEK''.

Data do Ato: 23/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de 0í (um) secador de café, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado a Associação de Produtores Rurais de Paul de Graça Aranha

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n' 7.159 de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Administração Direta e lndireta do Poder Executivo

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do ART. 7º da Lei no 7.134, de 10 de outubro de 2023

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bens móveis, através de Contrato de cessão, destinado à Associação dos Agricultores Familiares de São Gabriel de Baunilha e Alto São Gabriel de Baunilha

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do quantitativo de cargos temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de educação de Colatina e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO 2024.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre denominação da EMEF "Heber Sérgio Martins", situada na Avenida Maria Isabel Martins, s/n, no bairro Aníbal Calado Fraga, no município de Colatina, Espírito Santo.

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ NOME A RUA ARILDO ABREU LOCALIZADA No "CAMINHO DA FLORESTA" NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA.ES"

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina CEIM em construção no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina, de CEIM MÁRIO LEONCIO DA VITORIA

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS RELATIVOS À LEI 7.151, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Data do Ato: 29/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA NOÊMIA VITALI, NO BAIRRO FAZENDA VITALI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 26/12/2023

Situação: Em Vigor