Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dão outras providências.

Data do Ato: 20/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 4º da Lei nº 5.373, que modificou a redação de artigos da Lei nº 4.414 " Estatuto do magistário público do município de Colatina, para incluir os §§ 1º e 2º e acrescenta artigo 2º.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar RUA NATALINO FRANCISCO DA SILVA, no Bairro Colatina Velha, neste município.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de concessão de Uso com a A.C.D.V " Associação Colatinense de Pessoas com deficiência Visual e dão outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de concessão de Uso com Cà¡ritas Diocesana de Colatina " Centro de Atendimento Materno Infantil " Mater Christiâ e dão outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 03/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o crédito especial no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) em favor da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 03/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica retificada para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ZITA BOTELHO DE ALMEIDA criado conforme a Lei Municipal n.º 5.432.

Data do Ato: 28/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representaà§à£o oficial dos municípios do Estado de espírito Santo.

Data do Ato: 28/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terras e dão outras providências.

Data do Ato: 13/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA ORIDES GUIMARÃES, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 13/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A cobrança DE ENTRADA EM SHOWS E EVENTOS PROMOVIDOS E OU PATROCINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Data do Ato: 13/10/2008

Situação:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de assistência Social - CMAS, institui o Fundo Municipal de Assitàªncia Social - FMAS e revogada as Leis nº 4.202 de 12 de dezembro de 1995, Lei nº 4.230, de 01 de marà§o de 1996, e Lei nº 4.358 de 15 de julho de 1997

Data do Ato: 13/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Glorio antônio Fiorot, no Bairro José de Anchieta

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Onà©zimo Fernandes D´Avila, no Bairro são Braz

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Luiz Carlos Lagasse, no Bairro são Braz

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Mà¡rio Bianchi, no Bairro Aeroporto II

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao caput do artº 2º da Lei nº 5.421, de 08 de julho de 2008

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o reconhecimento de dà©bito em favor da Irmandade da Santa Casa de misericórdia de Vità³ria e autoriza o seu pagamento

Data do Ato: 11/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina firmar Termo de cooperação técnica com a EMPRESA ZETRASOFT LTDA

Data do Ato: 11/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação à s Leis nº 5.405 e 5.406/2008

Data do Ato: 02/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no Bairro Colàºmbia, e dão outras providências

Data do Ato: 02/09/2008

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 02/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina espaço de lazer, cultura e esporte lo

Data do Ato: 29/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 27/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 5.323/2007 que autoriza o Poder Executivo permutar área e serviços do município com terrenos de propriedade da Associação atlética Banco de Crédito Agrà­cola do espírito Santoâ e revoga a Lei nº 5.415, de 01 de julho

Data do Ato: 27/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite de que trata o artigo 5º da Lei nº 5.360, de 28/12/2007

Data do Ato: 08/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 06/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Encontro Municipal Evangà©lico no calendãorio oficial do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 24/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do § 3º, suprimi o § 9º do artº 7º, artigo 9º e artigo 20, da Lei nº 4.980, de 29 de junho de 2004 que dispàµe sobre a vigilância ambiental em saúde, a prevenção e o controle das zoonoses e endemias, bem como o controle e proteção de popula

Data do Ato: 24/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 15/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o Lar Fabiano de Cristo de utilidade pública, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao CLUBE ATLà‰TICO COLATINENSE, como forma de incentivar o esporte e promover a divulgaà§à£o do município

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dão outras providências

Data do Ato: 08/07/2008

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça na Comunidade de Povoaà§à£o de Baunilha

Data do Ato: 02/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça Himies Catellan Bravinâ , no Bairro Lace

Data do Ato: 02/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o SEST " Serviço Social do Transporte e SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, convênio de parceria

Data do Ato: 01/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Os serviços de pavimentaà§à£o e drenagem do acesso ao complexo esportivo pertencente a associação ATLÉTICA BANCO DE crédito AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO, previsto no artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.323/2007 ficam substituà­dos pela execução parcia

Data do Ato: 01/07/2008

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 01/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde no Distrito de Baunilha

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações no artº 16, da Lei nº 3.608, de 09 de julho de 1990, que dispõe sobre o Regime jurídico único dos servidores públicos do município de Colatinaâ

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de propriedade de Maria de Lourdes Calvà£o Guimarà£es, situada no Bairro são Silvano, de interesse público, para efeito de desapropriação

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse de recursos financeiros à  APAE para pagamento de vale-alimentaà§à£o aos servidores que prestam serviços nos Programas de vigilância Epidemiolà³gica e da saúde da Famà­lia " PSF

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público para fins de desapropriação, autoriza pagamento do valor indenizatà³rio e dão outras providências

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa lapso temporal para o direito previsto no PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 18, da Lei nº 4.414, de 07 de janeiro de 1998, introduzido pela Lei nº 5.373, de 08 de abril de 2008

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de Rua antônio Bertollo , no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de Rua Reynaldo Guerra, , no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de Rua Francisco Zani, no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos artigos 3º e 4º da Lei nº 5.394, de 27 de maio de 2008

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre contratação de servidores municipais por tempo determinado e dão outras providências

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Jorge Meneguelli, no Bairro honário Fraga, neste município

Data do Ato: 05/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Irineu Francisco Caser, no Bairro Wady Miguel Jarjura

Data do Ato: 05/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., a oferecer garantia e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 05/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Obriga-se a Secretaria Municipal de educação a proceder o Desfile Cà­vico Escolar na data de Comemoraà§à£o do Aniversà¡rio de Emancipaà§à£o Polà­tica de Colatina.

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A ENTRADA DE MENORES EM EVENTOS EM QUE HAJA O PATROCàNIO DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOà“LICAS.................................................................

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA NORMAS PARA O USO DE ENERGIA SOLAR E DE ÁGUAS PLUVIAIS............................................................................

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNDO DE RESERVA NO SANEAR.....................................

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para contratação de servidores destinados ao quadro do SANEAR " Autarquia Municipal, por tempo determinado, e dão outras providências

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de adesão do Programa de recuperação de Créditos da Fazenda pública Municipal de Colatina " RECUPERA COLATINA IIâ

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Tibàºrcio Pereira da Silva, no Bairro são Marcos

Data do Ato: 21/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 21/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratar financiamento com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dão outras providências

Data do Ato: 13/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo do inciso II, artigo 1º e altera redação da alà­nea bâ do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.371, de 08 de abril de 2008

Data do Ato: 13/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a Sociedade de Pequenos Produtores Rurais de são João da Barra Seca de utilidade pública, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 09/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta § 1º do artigo 80 da Lei Municipal nº 4.414, de 07 de janeiro de 1998 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 07/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam ratificados todos os termos constantes do Protocolo de internações do consórcio público Intermunicipal para o Fortalecimento da produção e da Comercializaà§à£o de Produtos Hortifrutigranjeiros, cuja sigla serà¡ COINTER.

Data do Ato: 29/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Nelson Galimberti

Data do Ato: 23/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre ratificaà§à£o do Protocolo de internações, a criação da Associação pública denominada consórcio público para Tratamento e Destinaà§à£o Final Adequada de Resà­duos Sà³lidos da região Doce Oeste do Estado do espírito Santo " CONDOESTE e autoriza o Pode

Data do Ato: 23/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 23/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo adquirir área de terras urbana de propriedade da Senhora Izalina Antà´nia Galon Bertollo

Data do Ato: 23/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS...............................................................

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VAGà•ES ABERTOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.....................................

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS...............................................................................

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra pertencente ao Sr. Nelson Galimberti situado ao lado do campo de futebol no Distrito de Boapaba neste município e Comarca de Colatina.

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ÀS MÃES DE RECà‰M-NASCIDOS EXAME DE EMISSà•ES OTOACàšSTICAS EVOCADAS " TESTE DA ORELHINHA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS..............................................................................

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Iolanda Nunes Là­rio, no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Oscar Schaide, no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de habitação, prevista no artigo 3º da Lei nº 5.263, de 22 de dezembro de 2006

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do § 2º dos artigos 22 e 23, da Lei nº 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de revisà£o salarial para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colat

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Plano de Adesà£o à  Demissão Incentivada dos empregados públicos municipais aposentados, do município de Colatina

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro Santos Dumont

Data do Ato: 25/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro Santos Dumont

Data do Ato: 25/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre contratação de servidores municipais por tempo determinado e dão outras providências

Data do Ato: 25/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 5.045, de 23 de dezembro de 2.004 " código Municipal de Meio Ambiente

Data do Ato: 19/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 04/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 04/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, direitos de posse constituídos sobre a área que constam pertencer a RENY MARIA FERREIRA RODRIGUES

Data do Ato: 04/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica aprovado o valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinqà¼enta reais) para a remuneraà§à£o mensal dos Conselheiros Membros dos Conselhos Tutelares do município de Colatina, fixado na forma prevista no artigo 32 da Lei nº. 4.138, de 20 de janeiro de

Data do Ato: 30/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - A presente Lei, institui, no plano da administração do município de Colatina, o emprego público, de modo especà­fico para fins do exercício da função inerente aos profissionais do Programa da saúde da Famà­lia e da vigilância em saúde " para faz

Data do Ato: 30/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao CLUBE ATLà‰TICO COLATINENSE, como forma de incentivar o esporte e promover a divulgaà§à£o do município

Data do Ato: 30/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.008, e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Helena Noimeke Domingos, no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ajustes de natureza contà¡bil, entre os balanà§os contà¡beis do município e do Fundo Municipal de saúde, dos valores objeto do seqà¼estro judicial decorrente da Reclamaà§à£o Trabalhista nº 412/1992 " Precatà³rio nº

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Colatinaâ

Data do Ato: 13/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a Associação de Pessoas com deficiência de Colatina " ADECOL de utilidade pública, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 13/12/2007

Situação: Em Vigor