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Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A VENDA DE ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADAS À RUA ADAMASTOR SALVADOR NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO DE TRABALHADORES EM saúde FORA DO AMBIENTE LABORAL.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR DE CARNE PREVIAMENTE MOEDA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.198, E 17 DE JUNHO DE 2015, QUE "AUTORIZA A CESsão DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são PEDRO FRIO NESTE MUNICÍPIO".

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS ARTIGOS 4°, SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2° E 5° DA LEI Nº 6.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A cobrança DOS créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROTESTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 3° DO ART. 24 E DA ALTERAÇÃO DA redação DO § 1° DO ART. 24, DO ANEXO I, DO ITEM VI DO ANEXO III E DO ANEXO IV¬ A TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, O "DIA DO FOTà“GRAFO"

Data do Ato: 24/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE OUTUBRO:

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, A CORRIDA OUTUBRO ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTàŠNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE saúde (SUS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENà‡àƒO OBSTà‰TRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTà‰TRICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUàRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE saúde NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 16/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LàNGUA BRASILEIRA DE SINAIS " LIBRAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GERONIDIS RAMOS DE MORAES JàšNIOR, NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 09/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.989, DE 30 DE JULHO DE 2013:

Data do Ato: 07/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DECLARADA DE UTILIDADE pública A associação DE APOIO E ACOLHIDA À FAMÍLIA.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCà‡àƒO EM PISCINAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRà”NICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO ROBSON ELI TOREZANI, NO BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA:

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE à DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA HERMÂNIO CREMA NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS:

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GILSON STEFENONI, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO:

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.669, DE 02 DE MAR DE 2001, QUE dispõe SOBRE A contratação DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA :

Data do Ato: 19/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA GENILDO SILVESTRE " BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO ROBSON ELI TOREZANI, NO BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CLEMENTE CRISTIANO LEBARCK, NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA SERGIO ALEXANDRE KIRMSE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA GUIDO TOREZANI NO BAIRRO ALTO VILA NOVA

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO João MANOEL MENEGUELLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA FLORENà‡A, BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANàŠNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, públicos OU PRIVADOS:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO MORADA DO SOL E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.275, DE 14 DE MAR DE 2007, PARA REDEFINIR A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE OPERAÇÃO I

Data do Ato: 15/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA O MÊS "MAIO AMARELO", DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ITàLIA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOàŠMIA VITALI,â - NO BAIRRO MARISTA

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, ALCOà“LICAS OU NàƒO, EM GARRAFAS DE VIDROS EM EVENTOS QUE AGLOMEREM PESSOAS EM ESPAÇOS ABERTOS públicos OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM AVENIDAS E RUAS NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARILDO CAIADO FRAGA:

Data do Ato: 28/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO BRAILLEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAIAS, VIAS, DEMAIS LOGRADOUROS públicos E PRà“PRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 12/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA LINDALVA SPERANDIO SCHMITD, BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 11/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIdeRIA " PCDFES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 31/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA ORGà‚NICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CAMPO BOM DE BOLA II, NO BAIRRO são MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor