Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 28/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a utilização de recursos prà³prios para pagamento de pessoal conveniados pela APAE

Data do Ato: 18/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder áreas públicas para serem utilizadas pela ACODE

Data do Ato: 18/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Travessa

Data do Ato: 17/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 17/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre quantidade de cargos

Data do Ato: 12/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 12/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 12/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para efeitos de desapropriação, área de terras imprà³prias para construção, situadas no Bairro são Silvano

Data do Ato: 12/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 27/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n° 3.956, de 06 de novembro de 1992, que autoriza desapropriar área de propriedade de FABRICIO PAULO

Data do Ato: 27/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n° 3.894, de 28 de maio de 1992, que "Cria Cargo de Provimento em comissà£o"

Data do Ato: 27/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar por tempo determinado para atender área de saúde e dão outras providências

Data do Ato: 16/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público munucipal e dão outras providências

Data do Ato: 13/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 24/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a FNS-fundação Nacional de saúde para prestaçãode assistência técnico-Administrativo ao SAAE - Serviço autônomo de àgua e Esgoto

Data do Ato: 17/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga as Leis n°s 3.917, de 06.08.92 e 3.943, de 30.09.92 e dão outras providências

Data do Ato: 17/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a utilização de recursos prà³prios para pagamento de pessoal conveniado

Data do Ato: 17/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta valores da gratificação INSTITUÍDA para os componentes da Banda de Màºsica

Data do Ato: 17/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação por tempo determinado para atender área de educação

Data do Ato: 10/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reorganiza a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colatina, do Estado do espírito Santo e dão outras providências

Data do Ato: 19/02/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o parcelamento escalonado de débitos para com a Fazenda pública Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 12/02/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo da lei n° 3.748, de 02 de abril de 1991 e dão outras providências

Data do Ato: 26/01/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste, a título de antecipaà§à£o salarial, para os servidores Municipais

Data do Ato: 26/01/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajustar o orçamento do município de Colatina

Data do Ato: 06/01/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a praça

Data do Ato: 30/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre atribuições de nomes históricos em lograoduros públicos

Data do Ato: 30/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 30/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de propriedade de ANTONIO SARRIA

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de despesa em favor de "LAR IRMàƒ SCHEILA"

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação e ratifica dispositivos da Lei N° 3.847, de 19 de dezembro de 1991 e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Rua

Data do Ato: 21/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o código tributário do município de são Domingos do Norte

Data do Ato: 18/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelamento de crédito no Balanà§o Geral do município de Colatina

Data do Ato: 18/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Unidade de Referàªncia do município, de são Domingos do Norte

Data do Ato: 18/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorizar abertura de créditos suplementar a favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 16/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 16/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 16/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de são Domingos do Norte, para o exercício de 1993

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, suas autarquias e fundos, para exercício de 1993

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o Biàªnio de 1993/94

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, suas autarquias e fundos, para exercício de 1993 -

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o Biàªnio de 1993/94

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Doenima "BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA"

Data do Ato: 26/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica crità©rio da concessão de diárias no serviço público minicipal e dão outras providências

Data do Ato: 26/11/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza libera ajuda financeira em favor de ALCEU DE OLIVEIRA

Data do Ato: 25/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 25/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 17/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área com JOSÉ NATAL LEMOS PEREIRA

Data do Ato: 17/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 10/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para desapropriar direitos de posse e benfeitorias pertencentes a FABRàCIO PAULO

Data do Ato: 06/11/1992

Situação:

Ementa:

dão Nome à  Rua

Data do Ato: 03/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a declarações de utilidade pública

Data do Ato: 03/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a liberação de recursos municipais para tratamento na área de saúde

Data do Ato: 23/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a publicidade institucional dos àµrgà£os da administração direta e indireta dos Poderes do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 23/10/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação pertecente a JOSÉ NATAL LEMOS PEREIRA

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação, pertecente a JOAQUIM CELSO GUIMARÃES

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alà­nea ao Artigo 2° da Lei N° 3477, de 25 de setembro de 1989

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza negociar dà­vida contraà­da com a CEF - Caixa Econà´mica Federal pertinente ao Projeto Colàºmbia

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos artigos 5°, 6° e 9° da Lei n° 3662, de 14 de setembrode 1990

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 21/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova loteamento denominado "AEROPORTO" pertencente à  Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/09/1992

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dão outras providências

Data do Ato: 28/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a quantidade da área desapropriada pela Lei N° 3.928/92, pertecente a DANIEL IGLESIAS DA SILVA

Data do Ato: 28/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Bairro

Data do Ato: 23/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de MARIA PINTO DA PENHA BARCELLOS

Data do Ato: 22/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento ortopà©dico funcional/ortodà´ntico

Data do Ato: 18/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras a OBRAS SOCIAIS PASSIONISTAS são PAULO DA CRUZ

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de propriedade de JOAQUIM HENRIQUE GUIMARàƒRES e outros

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera destinação de área, autoriza doar lotes situados em Novo Brasil e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Execultivo Municipal liberar pagamento para cobri despesas funerárias

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de reajuste para os servidores públicos municipais e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 31/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Medalha Dona Colatina Muniz Freire e dão outras providências

Data do Ato: 27/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor da atleta JARDRIANA PEIXOTO GOMES

Data do Ato: 27/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para efeitos de desapropriação pertecente a DANIEL IGLESIAS DA SILVA

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre proibição da utilização da área cedida pela CVRD, para fins inadequados

Data do Ato: 12/08/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 12/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda financeira em favor do estudante LUCIANO BRAZ CORREA

Data do Ato: 12/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a desaproprià£à§à£o de benfeitorias na área conquistada à s margens do Rio Doce

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alienação de mà³dulos situados no Mercado Municipal, sua administração e dão outras providências

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico ciràºrgico

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir direitos sobre o preojeto "Colàºmbia" e dão outras providências

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda a JEFFERSON ANDRADE DA SILVA

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar lotes urbanos que constituem a área do antigo aeroporto

Data do Ato: 06/08/1992

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 03/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome da Rua

Data do Ato: 03/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 03/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza acrescer o valor mensal da subvenção destinada ao "LAR IRMA SCHEILA"

Data do Ato: 30/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de properiedade de ALOIR MIGUEL PRANDO LORENZUTTI

Data do Ato: 30/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 30/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área com Armando Marino e dão outras providências

Data do Ato: 30/07/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza fornecimento de combustiveis à  polícia Militar destacada em são Domingos do Norte

Data do Ato: 21/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 21/07/1992

Situação: Em Vigor