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Ementa:

DENOMINA AVENIDA JACONIAS FLAUZINO DE PAULOâ , BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 19/05/2016

Situação:

Ementa:

DENOMINA WALTER ROSA NO LOTEAMENTO VILLAGE JARDINS, BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 19/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOVAS SEDES BANCàRIAS A SEREM EDIFICADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA INSTALAREM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, DESTINADOS AO USO DO PÚBLICO, BEM COMO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE àGUA POTàVEL, EM LOCAL DE ACESSO LIVRE AO PUBLICO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS Jà INSTALADAS OU QUE VIEREM A SER EDIFICADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO BECO IDA PETER GRAMELICKY NO BAIRRO COLUMBIA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE VISTORIAS PERIÓDICAS EM MARQUISES E SACADAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIA:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA são BRAZâ , BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA VIOLETA, BAIRRO JARDIM PLANALTO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JACINTA DUARTE DOS SANTOS, BAIRRO MARISTA:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A TRAVESSA DEUZILIO TINELLI, NO BAIRRO ALTO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A TRAVESSA DEUZILIO TINELLI, NO BAIRRO ALTO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO:

Data do Ato: 02/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA PARMAâ , LOTEAMENTO RIVIERA II, NO BAIRRO SANTA HELENA:

Data do Ato: 02/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2° E DE SEU INCISO II, DA LEI Nº 6.268, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE dispõe SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM saúde SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À saúde pública PROVOCADO PELA PRESENà‡A DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VàRUS, BEM COMO OUTRAS DOENà‡AS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 20/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADO, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSàLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 20/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA A VEICULAR INFORMAÇÃO NA FORMA ESPECÍFICA:

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, O EVENTO PEDALA COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 11/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL FAZENDA PINOTTI, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 04/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO CÓRREGO são SALVADOR, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TRABALHADORA RURAL NO MUNICÍPIO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 31/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A FIXAÇÃO EM PARQUES DE DIVERSÕES E BUFàŠS DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS BRINQUEDOS E ATRAÇÕES, PLACA INFORMATIVA SOBRE A MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA SUA UTILIZAÇÃO:

Data do Ato: 31/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA NO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA COLATINA SEM CIGARRO:

Data do Ato: 31/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA ENTREGA VOLUNTàRIA DE GARRAFA PET EM HIPERMERCADOS, UPERMERCADOS E CONGàŠNERES NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 21/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOSâ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOSâ RESIDENTES EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CARGA HORÁRIA, REGULAMENTA A EXTENsão DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICOS E ODONTÓLOGAS PMNS IA " ESTATUTàRIO E NS II " CELETISTA, PREVISTOS NA LEI Nº 4.135/1994:

Data do Ato: 11/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MEIOS DE CONTROLE DA VENDA DE TINTAS EM EMBALAGENS TIPO AEROSOL E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA .

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO BAILE DO LIONS" E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ZILDA MARIA RECHEL COMPER, NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ELIOMAR OLIVEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO COLUMBI A, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "RUA JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO, BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINI, LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA saúde MENTAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO:

Data do Ato: 16/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI 6.144/2014, QUE TRATA DO PRAZO DE DURAÇÃO DO BENEFàCIO DO ALUGUEL SOCIAL:

Data do Ato: 15/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA OLGA GUIDONI FORZA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS MORADA DO SOL E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA ADOLFO DALLA BERNARDINA ENTRE OS BAIRROS BENJAMIN CARLOS DOS SANTOS E BARBADOS:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ ANTÔNIO MINCHIO, NO BAIRRO BARBADOS:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA A APAE " associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA:

Data do Ato: 30/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 4º, OS ARTIGOS 13, 21, 24, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22â E ALTERA redação DOS INCISOS I A VI DO ARTIGO 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.322, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANÇA pública E DE DEFESA SOCIAL (CISEDES), DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016:

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA " PMEC.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1°, DA LEI Nº 4.928, DE 15 DE MAR DE 2004, QUE "dispõe SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANà‡A (EIV), DA GESTÃO DEMOCRàTICA DA CIDADE PARA OBTENà‡àƒO DE LICENà‡AS OU AUTORIZações DE CONSTRUà‡à•ES, AMPLIAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES, PRIVADAS OU públicaS, NA ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM saúde SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À saúde pública PROVOCADO PELA PRESENà‡A DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VàRUS, BEM COMO OUTRAS DOENà‡AS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A VENDA DE ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADAS À RUA ADAMASTOR SALVADOR NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO DE TRABALHADORES EM saúde FORA DO AMBIENTE LABORAL.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR DE CARNE PREVIAMENTE MOEDA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.198, E 17 DE JUNHO DE 2015, QUE "AUTORIZA A CESsão DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são PEDRO FRIO NESTE MUNICÍPIO".

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS ARTIGOS 4°, SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2° E 5° DA LEI Nº 6.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A cobrança DOS créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROTESTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor