Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 10/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE cobrança DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELà‰TRICA E DE àGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A FORMA DE cobrança FRACIONADA PELO UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/11/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A regularização DE SEPULTURAS OU JAZIGOS ABANDONADOS E DA CONCESsão DE TITULARIDADE PERPà‰TUA NOS CEMITà‰RIOS são VICENTE DE PAULA, são FRANCISCO DE ASSIS, JARDIM DA PAZ E ITAPINA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária.

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Ruas e Avenidas no Loteamento Recanto Marista 1 e 2, no Bairro Pedro Vitali, neste município e autoriza prolongamento de Avenida.

Data do Ato: 16/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina "Rua Leide Rizzi Zachà©" a atual rua Alcino Teixeira, no Bairro são Silvano.

Data do Ato: 16/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOà•E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DAS RECEITAS RECEBIDAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO (MULTAS, ROTATIVO E BUSS DOOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES)

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NàƒO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA NO PERàODO DA PANDEMIA DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/09/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 16/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 15/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO BRISA DO VALE.

Data do Ato: 04/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO RESIDENCIAL RECANDO DA LAGOA NO BAIRRO IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI 6.619, DE 07 DE AGOSTO DE 2019:

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.703, DE 02 DE JULHO DE 2020.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 6.210, DE 31 DE JULHO DE 2015 QUE INSTITUI A POLÍTICA COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIdeRIA " PCDFES E de OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE COLATINA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE COLATINA

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA MOVIMENTAÇÃO DE crédito ORà‡AMENTàRIO:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.699, DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19â :

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor