Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de promoção da Igual-dade Racial de Colatina/ES " COMPIR/Colatina e dão outras Providàªncias.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na Lei nº 6.987/2022 - Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a responsabilidade de grandes geradores de resà­duos sà³lidos.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 165 da Lei n° 2.805, de 14 de dezembro de 1977, aperfeià§oando o mecanismo da fiscalização orientadora no âmbito da administração Tributà¡ria Municipal.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o reembolso de despesa com curso de aperfeià§oamento realizado por servidor da administração Municipal.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DOS INCISOS I E III, DO §1°, DO ARTIGO 2° DA LEI 6.088, DE 04 DE JUNHO DE 2014.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.806/77, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI N° 4.567, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, O ARTIGO 5° DA LEI N° 4.657, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, A LEI N° 4.807, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002 E A LEI N° 5.040 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.753, DE 19 DE ABRIL DE 2002.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 10 (DEZ) CONDICIONADORES DE AR, CONJUGADOS, MARCA TCL, MODELO TAC-12CSA1, TIPO SPLIT, 12.000 BTU’S, CONTROLE REMOTO, 220V, 60 HZ, 3516 W, COR BRANCO, Sà‰RIE 9409 E 02 (DUAS) LAVADORAS DE ALTA PRESsão, MARCA ELETROLUX, MODELO UWS 31, 127 V, 60 HZ, 2200 PSI, 1800 W, VAZàƒO 05 LT/MIN, GABINETE DE PROLIPROPILENO, ROLDANAS E ALà‡A RET, EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA/ES " APAE:

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVàVEIS DO ESPÍRITO SANTO (GERAR) NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL DE COLATINA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUàRIOS DOS SERVIÇOS públicos:

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 (LEI 6.912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021):

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 (LEI Nº 6.912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021)

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO DE-MONSTRATIVO 8, INTEGRANTE DA LDO " LEI DE DIRETRIZES ORà‡A-MENTàRIAS (LEI Nº 6.888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021):

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 1 2 , de 16 de dezembro de 1994 , para dispor sobre a nova planta genà©rica de valores, e dão outras providências.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Cargos Temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 6.108, DE 12 DE AGOSTO DLE 2014 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS DE COVID-19 E OUTRAS SITUações E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 21º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.756 DE 29 DE ABRIL DE 2002:

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 3º, INCISO V E ARTIGO 7º, INCISOS II E III, DA LEI N° 6.931, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece, no âmbito do município de Colatina/ES, o cà³digo municipal de bem-estar animal, cria o programa de bem-estar animal e dão outras providências

Data do Ato: 18/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022, e dão outras providências:

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022, e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 5.181, de 10 de abril de 2006 e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 3º, INCISO V E ARTIGO 7º, INCISOS II E III, DA LEI N° 6.931, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração no Art. 7º da lei nº 6.881, de 23 de setembro de 2021, que dispàµe sobre a Aà§à£o Governamental para garantir a implantação do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com qualidade para todos da Secretaria Municipal de educação de Colatina

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS públicos DE àGUA, ESGOTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA PRESTADOS PELO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Loteamento Soma Alta Vista " Residencial Jardins, neste municà­pio.

Data do Ato: 31/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo 3.1, integrante da Lei Municipal nº 5.273, de 12 de marà§o de 2007 - Plano Diretor do município de Colatina

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SEGUNDO SàBADO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO TERà‡O DOS HOMENS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 25/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.  

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESsão DE USO, EM comodato, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) trator agrà­cola 4x4 75CV, Marca New Holland " ano 2022, 01 (um) secador de cafà© 100 sacos PA-SR/9.2 " Palini " monofàsico, 01 (um) beneficiador de cafà© 20 sacos PA- DESC/800@- monofàsico, 01 (um) veículo caminhà£o Ford Cargo 816 - carroceria de madeira ano 2012, 01 (uma) grade aradora com pneu para acoplar em trator - ano 2013, 01 (um) Tanque para resfriamento de leite 1000 litros " ano 2014, 01 (um) botijà£o de sàªmen ALTA 20 - ano 2014.

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre revogaà§à£o da Lei nº 6.589 de 02 de abril de 2019

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre gratificação por Regime de Dedicaà§à£o Exclusiva " RDE no âmbito do magistário público Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a desafetaà§à£o de área pública e autoriza sua permuta por outra particular

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor