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Ementa:

de NOME A RUA NILSON VICENTE LAZARO LOCALIZADO CAMINHO DA FLORESTAâ NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA AFONSO HENRIQUE BORGES NETO LOCALIZADO CAMINHO DA FLORESTAâ NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA João NEPOMUCENO CASER LOCALIZADO CAMINHO DA FLORESTAâ NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011; PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS LICITATà“RIOS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES PARA AGENTE DE contratação, INSERINDO NOVAS ATRIBUIà‡à•ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS TEMPORàRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 14/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS TEMPORàRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 14/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de uso de 01 (um) veículo, através de Contrato de concessão de Uso, destinado ao Lar Irm࣠Scheilla.

Data do Ato: 09/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de uso de 01 (um) veículo, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina - APAE.

Data do Ato: 09/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 6.936, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.004 " CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO 2, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007 " PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA INCLUsão E ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES LISTADAS NO ANEXO 2.

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011; PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS LICITATà“RIOS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES PARA AGENTE DE contratação, INSERINDO NOVAS ATRIBUIà‡à•ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/02/2023

Situação:

Ementa:

Altera a redação do inciso V, do Art. 2°, da Lei n° 3.954, de 03 de novembro de 1992.

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o redimensionamento do número de vagas dos cargos de professor da Lei n. 7032 de 15 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O EXERCÍCIO DA VEREANà‡A, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERà‡O) AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CONCESsão DO Dà‰CIMO TERCEIRO SUBSàDIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA OS SUBSàDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES PARA AS PRà“XIMAS LEGISLATURAS, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE ABONO, ATRAVÉS DE UM TICKET-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AUTARQUIA SANEAR:

Data do Ato: 09/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de promoção da Igual-dade Racial de Colatina/ES " COMPIR/Colatina e dão outras Providàªncias.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na Lei nº 6.987/2022 - Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a responsabilidade de grandes geradores de resà­duos sà³lidos.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 165 da Lei n° 2.805, de 14 de dezembro de 1977, aperfeià§oando o mecanismo da fiscalização orientadora no âmbito da administração Tributà¡ria Municipal.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o reembolso de despesa com curso de aperfeià§oamento realizado por servidor da administração Municipal.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DOS INCISOS I E III, DO §1°, DO ARTIGO 2° DA LEI 6.088, DE 04 DE JUNHO DE 2014.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.806/77, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI N° 4.567, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, O ARTIGO 5° DA LEI N° 4.657, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, A LEI N° 4.807, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002 E A LEI N° 5.040 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.753, DE 19 DE ABRIL DE 2002.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 10 (DEZ) CONDICIONADORES DE AR, CONJUGADOS, MARCA TCL, MODELO TAC-12CSA1, TIPO SPLIT, 12.000 BTU’S, CONTROLE REMOTO, 220V, 60 HZ, 3516 W, COR BRANCO, Sà‰RIE 9409 E 02 (DUAS) LAVADORAS DE ALTA PRESsão, MARCA ELETROLUX, MODELO UWS 31, 127 V, 60 HZ, 2200 PSI, 1800 W, VAZàƒO 05 LT/MIN, GABINETE DE PROLIPROPILENO, ROLDANAS E ALà‡A RET, EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA/ES " APAE:

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVàVEIS DO ESPÍRITO SANTO (GERAR) NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL DE COLATINA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUàRIOS DOS SERVIÇOS públicos:

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 (LEI 6.912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021):

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 (LEI Nº 6.912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021)

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO DE-MONSTRATIVO 8, INTEGRANTE DA LDO " LEI DE DIRETRIZES ORà‡A-MENTàRIAS (LEI Nº 6.888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021):

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 1 2 , de 16 de dezembro de 1994 , para dispor sobre a nova planta genà©rica de valores, e dão outras providências.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Cargos Temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 6.108, DE 12 DE AGOSTO DLE 2014 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS DE COVID-19 E OUTRAS SITUações E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 21º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.756 DE 29 DE ABRIL DE 2002:

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 3º, INCISO V E ARTIGO 7º, INCISOS II E III, DA LEI N° 6.931, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece, no âmbito do município de Colatina/ES, o cà³digo municipal de bem-estar animal, cria o programa de bem-estar animal e dão outras providências

Data do Ato: 18/11/2022

Situação: Em Vigor