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Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito ao Banco do Estado do espírito Santo " BANESTES e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos e demais providências.

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 41; DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 42, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO àšNI-CO AO ART. 50, DA LEI MUNICI-PAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E de OUTRAS PROVI-DàŠNCIAS.

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E DECLARA O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA.

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 17/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRA-TOS DE CESsão ONEROSA DE DI-REITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E PATRIMÔNIOS públicos MUNI-CIPAIS - NAMING RIGHTS - NA CIDADE DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Beco Zelena Milliâ , no Bair-ro Vila Lenira, neste Municà­-pio

Data do Ato: 03/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA pública, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA, AURELIO BALLESTRASSE NO BAIRRO VICENTE SOELLA 3 (AMARÉLIO CAIADO FRAGA)

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA SEBASTIàƒO FABIANO DA SILVA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 21/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui os incisos VI e VII, no art. 4º, da Lei 6.919/2021, que institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escolaâ " PMDDEâ

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e fiscalização de Execuà§à£o dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de marà§o de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUANDO INFERIORES A 01 (UM) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA, OFICIALMENTE, A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO".

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS :

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 6.350, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA João VICENTE BATISTA, NO BAIRRO 15 DE OUTUBRO

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo I da Lei nº 7.100, de 07 de junho de 2023, que concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistà©rio integrantes da Lei Municipal nº. 6.355/2016, para o fim especà­fico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profis

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei n° 2.805/1977, modificando as regras aplicà¡veis aos parcelamentos de débitos municipais

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 1º Festival de Forrà³ de Itapina " 2023 :

Data do Ato: 14/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.068 DE 14 DE MAR DE 2023 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistà©rio integrantes da Lei Municipal nº. 6.355/2016, para o fim especà­fico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistà©rio público da educaà§à£o bàsica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, modifica o anexo I da Lei Municipal nº 6.355/2016 e dão outras providàªnciaS:

Data do Ato: 07/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o cartão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, làºpus (LES), doenà§a de Behà§et, e artrite reumatoide no municà­pio de Colatina/ES.

Data do Ato: 02/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COLATINA/ES A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos QUANDO INFERIORES A UM (01) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE SERVIDORES públicos MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA " ES

Data do Ato: 26/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) secador de cafà© Cilà­ndrico Rotativo SRE-096 " 120 sacos " monofàsico " (novo), 01 (um) secador de cafà© PA - SR/10 " 120 sacos " rotativo " (usado) e 01 (um) beneficiador de cafà© 20 sacos; CON- 8B 800@ - (usado), através de Contrato de cessão de Uso, à  Associação de Produtores Rurais da Comunidade de são Francisco de Assis

Data do Ato: 26/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 1º Concurso de Quadrilhas do Arraià¡ Cola-Colà¡/2023â

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS NàƒO PERMANENTES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7073, de 23 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 7072, DE 23 DE MAR DE 2023.

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7071, de 23 de marà§o de 2023

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7070, de 23 de marà§o de 2023

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de reajuste ao benefà­cio no vale-alimentaà§à£o para os servidores públicos municipais de Colatina, inclusive da Autarquia SANEAR " Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 09/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais (SEMUNEES), responsà¡vel pela coordenaà§à£o, execução e fiscalização dos recursos objeto do Contrato de Repasse de Recursos Nà£o reembolsáveis nº 001/2018, firmado entre o BANDES e o município de Colatina.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, ARTIGO 9º DA LEI 7.045/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E de OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Morada do Sol, neste município.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de uso de 01 (um) veículo, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Cà¡ritas Diocesana de Colatina

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.066 DE 14 DE MAR DE 2023 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo VI, integrante da Lei Municipal nº 5.273 de 12 de marà§o de 2007- Plano Diretor do município de Colatina, para ajuste de Zoneamento no Loteamento Industrial Princesa do Norte para Zona de Uso Diverso 3 (ZUD 3)

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alterar o artigo 17 da Lei Municipal nº 4.227/1996, para fixar nova regulamentação de faixa não edificà¡vel no municà­pio de Colatina, bem como o direito de permanàªncia de edificações na faixa não edificà¡vel contà­gua à s faixas de domà­nio público de rodovias

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 3° Concurso Fotogrà¡fico de Colatina-2022

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 17º Festival Nacional de Màºsica " FESTCOL

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIàRIO MUNICIPAL DE COLATINA VEREADOR DARIO RUDIOâ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 12/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 10/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 15° Festival Nacional de Viola - FENAVIOLA

Data do Ato: 05/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI N° 4.813/2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO pública " COSIP.

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES O "ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS", REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE JUNHO E JULHO.

Data do Ato: 24/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (uma) carreta agrà­cola basculante metà¡lica hidrà¡ulica 6 ton.,acoplà¡vel em trator 75 CV (novo), através de contrato de concessão de Uso, à  Cooperativa de Agricultores Familiares De Colatina/ES- CAF

Data do Ato: 24/03/2023

Situação: Em Vigor