Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 5.000 M2 (CINCO MIL METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA SENADOR MOACYR DALLA, À EMPRESA WL PARTICIPações LTDA., COM O ENCARGO DE QUE NELA SEJA INSTALADO UM SHOPPING CENTER, E DESAFETA BENS públicos EXISTENTES NA LOCALIDADE

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2022:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O AUXàLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA OS GUARDAS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA CRIADA A SEMANA HERà“IS DA VIDA REALâ , ONDE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA RECEBERàƒO PALESTRAS DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS

Data do Ato: 21/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) veículo caminhà£o-baຠrefrigerado VW modelo delivery 9179, através de Contrato de concessão de Uso, destinado à  Cooperativa de Agricultores Familiares de Colatina-ES " CAF

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) trator de pneu agrà­cola 4x4 75 CV, 01 (um) secador de cafà© PA/SR/10 " 120 sacos " trifàsico, 01 (um) beneficiador de cafà© Modelo 800@ - trifàsico, através de Contrato de concessão de Uso, destinado à  Associação de Agricultores  Familiares da Comunidade de são Luiz da Barra Seca:

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (secador) de cafà© SR/7.6" 80 sacos " monofàsico, 01 (um) beneficiador de Cafà© PA/DESC 800@ " monofàsico, 01 (um) Botijà£o de sàªmen Millenium 2000 XC 20 MVE, 01 (um) veículo caminhà£o com carroceria em madeira Ford Cargo 816 " ano 2014 e 01 (um) Secador de Cafà© PA-SR/9.2 " 100 sacos " monofàsico, através de Contrato de concessão de Uso, destinado à  Associação de Produtores Rurais de Colatina " APRUCOL

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na LDO " Lei de Diretrizes orçamentárias (Lei 6.888, de 13 de outubro de 2021)

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reORGANIZAÇÃO e atribuições da Guarda Municipal de Colatina na forma da Lei Federal nº 13.022/2014 e dão outras providências:

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEU AGRÍCOLA 4X4 75 CV, 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA METàLICA BASCULANTE PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA, 01 (SECADOR) DE café SR/9.2 " 100 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) SECADOR DE café PA/SR/10 " 120 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) MEDIDOR DE UMIDADE, TIPO GRàƒOS MODELO G810, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA " DESC/800 " MONOFàSICO, 01 (UM) VEàCULO CAMINHàƒO COM CARROCERIA EM MADEIRA FORD CARGO 816 - ANO 2014, 01 (UM) TANQUE PARA RESFRIAMENTO DE LEITE 2000 LITROS REAFRIO E 01 (UM) BOTIJàƒO DE SàŠMEN XC 20/20 MVE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO são PEDRINHO

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEU AGRÍCOLA ESTREITO NEW HOLAND 4X4 75 CV, 01 (UM) SECADOR DE café SR/9.2 " 100 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA " DESC/800 " MONOFàSICO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DAS PIABAS DO NORTE E JACARANde:

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 03 (três) tanques inox decantadores de mel, 01 (uma) balanà§a eletrà´nica 300 kg, 01 (uma) balanà§a eletrà´nica Urano 31 kg, 01 (uma) Bomba de Transferàªncia de mel e 01 (uma) Desoperculadora de mel, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Associação dos Apicultores de Colatina " AAPICOL

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.355/2016, PARA O FIM ESPECàFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008, MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.355/2016 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo 1/1.10, integrante da Lei Municipal nº 5.273 de 12 de marà§o de 2007- Plano Diretor do município de Colatina, para inclusão das atividades de comércio e Serviço Local (Anexo 2), como atividades de usos permitidos de Zona Especial de Interesse Social " ZEIS

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 14º Festival Nacional de Viola – FENAVIOLA

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 70 E O CAPUT DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos comerciais, no âmbito municipal de Colatina-ES, de veicular qualquer informaà§à£o que o exonere da responsabilidade pela perda ou extravio de comanda, bem como estabelecer qualquer tipo de penalidade ao consumidorâ

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E EM VEÍCULOS CADASTRADOS EM PLATAFORMAS QUE OFERTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.806/77.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA OS SUBSàDIOS DOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS E DO CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONTRIBUIÇÃO PROVISà“RIA PARA criação E ESTRUTURAÇÃO INICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 6.712 de 15 de julho de 2020, para modificar a forma que os representantes da sociedade civil serà£o escolhidos para compor o Conselho Municipal de Cultura de Colatina

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UM) BENEFICIADOR DE café, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BELA AURORA, COLATINA/ES.

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) Trator Agrà­cola, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Associação de Trabalhadores e Produtores Rurais de Floresta do Pancas, Colatina/ES

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uma sala, a título gratuito, ao Estado do espírito Santo, por intermà©dio da polícia Militar do Estado do espírito Santo (PMES) e dão outras providências

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.954, DE 02 DE MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE COLATINA.

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) SECADOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA BARRA SECA, BOAPABA, COLATINA/ES.

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO IV E O ANEXO IV-A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 29/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAISâ

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE pública DA associação DE PASTORES, LàDERES, E IGREJAS EVANGà‰LICAS DE COLATINA " APLIC E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.â

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROJETOS DE CONSTRUà‡àƒO APROVADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, CUJA CONCLUsão DAS OBRAS FICOU PREJUDICADA EM DECORRàŠNCIA DOS ATRASOS E PARALISações OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19).

Data do Ato: 16/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUANDO INFERIORES A UM (01) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração na Lei nº 6.548 de 30 de outubro de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 16/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas, e dão outras providências

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui Art.1º"A na Lei nº 5.468, de 30 de dezembro de 2008, que dispàµe sobre o pagamento de gratificação para os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Secretaria

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA pública E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA PARTICULAR.

Data do Ato: 21/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS públicaS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o subsídio no preà§o da tarifa de transporte coletivo urbano no município de Colatina:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE REGULAMENTA A contratação DE ESTAGIàRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ABRANGàŠNCIA DA REVIsão GERAL ANUAL DO ANO DE 2022, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.275/2007 QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO " SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação:

Ementa:

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVIsão GERAL ANUAL, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE ABONO, ATRAVÉS DE UM TICKET-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AUTARQUIA SANEAR:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI § 5º E º 6º AO ARTIGO 168 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAIA NO BAIRRO SANTA HELENA

Data do Ato: 24/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEU AGRÍCOLA 4X4 75 CV, 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA METàLICA BASCULANTE PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA, 01 (SECADOR) DE café SR/9.2 " 100 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) SECADOR DE café PA/SR/10 " 120 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) MEDIDOR DE UMIDADE, TIPO GRàƒOS MODELO G810, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA " DESC/800 " MONOFàSICO, 01 (UM) VEàCULO CAMINHàƒO COM CARROCERIA EM MADEIRA FORD CARGO 816 - ANO 2014, 01 (UM) TANQUE PARA RESFRIAMENTO DE LEITE 2000 LITROS REAFRIO E 01 (UM) BOTIJàƒO DE SàŠMEN XC 20/20 MVE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO são PEDRINHO

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022, e dão outras providências:

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 3º, INCISO V E ARTIGO 7º, INCISOS II E III, DA LEI N° 6.931, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.  

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

  dispõe sobre o Regulamento dos Serviços públicos de àgua, Esgoto Sanità¡rio e Limpeza Urbana Prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental SANEAR, e dão outras providàªncia.                                                                                        

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS OPERações DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS públicaS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR: FAMÍLIA ACOLHEDORAâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICações E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAâ " PMDDEâ .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 6.888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 6.713, DE 15 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERàODO DE 2022 A 2026

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O AUXàLIO ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL DECORRENTE DE DESASTRES NATURAIS E REVOGA AS LEIS Nº 6.279/2016, 6.144/2014, 6.048/2013, 5455/2008 E O DECRETO Nº 18.470 DE

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE COLATINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VILLA TREVISOâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO DA BARRA SECA BOAPABA:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADEQUA, SOB O ASPECTO FINANCEIRO E ORà‡AMENTàRIO, A FUsão PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.809/2021:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.805/1977, LEI 2806/77, LEI COMPLEMENTAR 12/1994, LEI COMPLEMENTAR 27/2003, LEI N° 4.910/2003 E LEI COMPLEMENTAR 87/2017, LEI COMPLEMENTAR 90/2018, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ALUNO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUdeVELâ .

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA 10â , E ESCOLA NOTA 10â , PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E Mà‰DIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI SOBRE A INCLUsão NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA O "DIA DA EXPOFLOR", A SER COMEMORADO NO DIA DA FEIRA DE FLORES - EXPOFLOR, 22 DE AGOSTO:

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI PROMULGADA MUNICIPAL Nº 6.885, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.612, DE 09 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração das alà­neas dâ e gâ , inciso II da Clà¡usula Segunda do Termo de cessão integrante à  Lei nº 6.829, de 07 de junho de 2021.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor