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Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022, e dão outras providências:

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022, e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 5.181, de 10 de abril de 2006 e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 3º, INCISO V E ARTIGO 7º, INCISOS II E III, DA LEI N° 6.931, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração no Art. 7º da lei nº 6.881, de 23 de setembro de 2021, que dispàµe sobre a Aà§à£o Governamental para garantir a implantação do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com qualidade para todos da Secretaria Municipal de educação de Colatina

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS públicos DE àGUA, ESGOTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA PRESTADOS PELO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Loteamento Soma Alta Vista " Residencial Jardins, neste municà­pio.

Data do Ato: 31/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo 3.1, integrante da Lei Municipal nº 5.273, de 12 de marà§o de 2007 - Plano Diretor do município de Colatina

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SEGUNDO SàBADO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO TERà‡O DOS HOMENS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 25/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.  

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESsão DE USO, EM comodato, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) trator agrà­cola 4x4 75CV, Marca New Holland " ano 2022, 01 (um) secador de cafà© 100 sacos PA-SR/9.2 " Palini " monofàsico, 01 (um) beneficiador de cafà© 20 sacos PA- DESC/800@- monofàsico, 01 (um) veículo caminhà£o Ford Cargo 816 - carroceria de madeira ano 2012, 01 (uma) grade aradora com pneu para acoplar em trator - ano 2013, 01 (um) Tanque para resfriamento de leite 1000 litros " ano 2014, 01 (um) botijà£o de sàªmen ALTA 20 - ano 2014.

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre revogaà§à£o da Lei nº 6.589 de 02 de abril de 2019

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre gratificação por Regime de Dedicaà§à£o Exclusiva " RDE no âmbito do magistário público Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a desafetaà§à£o de área pública e autoriza sua permuta por outra particular

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAIA NO BAIRRO SANTA HELENA

Data do Ato: 24/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR CORTADOR DE GRAMA MARCA BRANCO MODELO BT1942, 01 (UM) SECADOR DE café 100 SACOS PA-SR/9.2 " PALINI " ANO 2010 " MONOFàSICO, 01 (UM) VEàCULO CAMINHàƒO FORD CARGO 815 - CARROCERIA DE MADEIRA ANO 2012, 01 (UM) MICROTRATOR COM PARTIDA ELà‰TRICA COYOTE " ANO 2014, 01 (UMA) CARRETA PARA MICROTRATOR TRACIONADA 1 TON " ANO 2014, 01 (UMA) ROà‡ADEIRA FRONTAL PARA MICROTRATOR RFM190 " ANO 2014, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA- DESC/800@- MONOFàSICO, 01 (UM) CULTIVADOR ROTATIVO PARA MICROTRATOR " 2014

Data do Ato: 22/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe DE UTILIDADE pública A INSTITUIÇÃO associação BENEFICENTE AMOR E VIDAâ

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA A RESOLUà‡àƒO Nº. 04/2021 E RESOLUà‡àƒO Nº. 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS " COINTER

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ITEM 3 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.625, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES NO CONSÓRCIO DE INFORMàTICA NA GESTÃO pública MUNICIPAL " CIGA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS GANHADORES DO 2° CONCURSO FOTOGRàFICO DE COLATINA-2022.

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA ADMINISTRAÇÃO pública FEDERAL E ESTADUAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE pública DA associação DESPORTIVA FORTALEZA - ADF E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 17/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PERMISsão DE USO DE BEM PÚBLICO COM A associação DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO " AMBASAN E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 17/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 11/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 04/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PRINCESA DO NORTE.

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A APAE " associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA, OBJETIVANDO A CESsão DE SERVIDORES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS GANHADORES DO 16º FESTIVAL NACIONAL DE MàšSICA " FESTCOL:

Data do Ato: 02/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS COWORKING, BUSINESS CENTER E ESCRITà“RIOS VIRTUAIS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 26/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 5.000 M2 (CINCO MIL METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA SENADOR MOACYR DALLA, À EMPRESA WL PARTICIPações LTDA., COM O ENCARGO DE QUE NELA SEJA INSTALADO UM SHOPPING CENTER, E DESAFETA BENS públicos EXISTENTES NA LOCALIDADE

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2022:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O AUXàLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA OS GUARDAS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) veículo caminhà£o-baຠrefrigerado VW modelo delivery 9179, através de Contrato de concessão de Uso, destinado à  Cooperativa de Agricultores Familiares de Colatina-ES " CAF

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) trator de pneu agrà­cola 4x4 75 CV, 01 (um) secador de cafà© PA/SR/10 " 120 sacos " trifàsico, 01 (um) beneficiador de cafà© Modelo 800@ - trifàsico, através de Contrato de concessão de Uso, destinado à  Associação de Agricultores  Familiares da Comunidade de são Luiz da Barra Seca:

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (secador) de cafà© SR/7.6" 80 sacos " monofàsico, 01 (um) beneficiador de Cafà© PA/DESC 800@ " monofàsico, 01 (um) Botijà£o de sàªmen Millenium 2000 XC 20 MVE, 01 (um) veículo caminhà£o com carroceria em madeira Ford Cargo 816 " ano 2014 e 01 (um) Secador de Cafà© PA-SR/9.2 " 100 sacos " monofàsico, através de Contrato de concessão de Uso, destinado à  Associação de Produtores Rurais de Colatina " APRUCOL

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na LDO " Lei de Diretrizes orçamentárias (Lei 6.888, de 13 de outubro de 2021)

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor