Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

de NOME A PRAIA João RIBEIRO DA SILVAâ , NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS.

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 28/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.289, DE 11 DE MAR DE 2016:

Data do Ato: 28/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTà‰CNICOS QUE CAUSEM POLUIà‡àƒO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde CARMELITA LUZIA TOSO BOTTIâ , NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS.

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS " COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COINTER E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA À LEI Nº 6.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020â , OS ARTIGOS 12 E 13:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVIsão DO PISO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES DO MAGISTÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL:

Data do Ato: 04/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESsão DE DIREITO DE USO DE ÁREA E CONSTRUà‡àƒO NELA EDIFICADA A ACODE - associação COLATINENSE DE DEFESA ECOLà“GICA, PARA FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VIVàŠNCIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 11/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMUNERAR O INTERVENTOR DA CASA DE REPOUSO LAR GONà‡ALVES, ENQUANTO PERMANECER A INTERVENà‡àƒO:

Data do Ato: 11/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO DARCY DALLA BERNARDINA, NO BAIRRO são BRAZ.

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 38, § 1º, INCISO XVIII DA LEI 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990 AOS SERVIDORES EFETIVOS DA LC 35/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder as instalações onde funcionou a Creche do bairro Santa Terezinha, neste município, a título gratuito, à  Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefà­cio no vale-alimentaà§à£o para os servidores públicos municipais de Colatina, inclusive da Autarquia SANEAR-Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do artigo 7°, da Lei n° 5.266, de 28 de dezembro de 2006, que "dispàµe sobre a poià­tica municipai de atendimento dos direitos da criança e do adoiescente"

Data do Ato: 29/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai suplementar

Data do Ato: 28/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de formaà§à£o aos profissionais da Secretaria Municipal de saúde, vinculados ao Programa de Qualificaà§à£o da atenção Primà¡ria à  saúde:

Data do Ato: 26/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA SANTO BARBIERO, NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA.

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ACADEMIA POPULAR "AUNILDO CASTELLUBER" SITUADA NA AVENIDA ANGELO GlUBERTI, NO BAIRRO ESPLANADA, MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA "VALTER DOS SANTOS", NO BAIRRO são MARCOS.

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE O REAJUSTE DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVIsão GERAL ANUAL, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE OPERAÇÃO ESPECIAL NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2020

Data do Ato: 13/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 31/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 22/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 44 E ACRESCENTA § 1º, COM A RENUMERAÇÃO DOS DEMAIS PARÁGRAFOS, OS QUAIS MANTÉM A MESMA redação, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2005, QUE INSTITUI O REGIME JURàDICO DOS SERVIDORES públicos, DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO PPA " PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS " EXERCÍCIO 2020

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA UMA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE KART E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ações NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS " 6.499, DE 20 DE JUNHO DE 2018:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE imóveis URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.503, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PARA EMPREGADOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 6.581, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor