Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DENOMINA RUA VIOLETA, BAIRRO JARDIM PLANALTO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JACINTA DUARTE DOS SANTOS, BAIRRO MARISTA:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A TRAVESSA DEUZILIO TINELLI, NO BAIRRO ALTO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A TRAVESSA DEUZILIO TINELLI, NO BAIRRO ALTO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO:

Data do Ato: 02/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA PARMAâ , LOTEAMENTO RIVIERA II, NO BAIRRO SANTA HELENA:

Data do Ato: 02/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2° E DE SEU INCISO II, DA LEI Nº 6.268, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE dispõe SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM saúde SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À saúde pública PROVOCADO PELA PRESENà‡A DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VàRUS, BEM COMO OUTRAS DOENà‡AS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 20/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADO, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSàLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 20/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA A VEICULAR INFORMAÇÃO NA FORMA ESPECÍFICA:

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, O EVENTO PEDALA COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 11/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO CÓRREGO são SALVADOR, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL FAZENDA PINOTTI, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 04/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TRABALHADORA RURAL NO MUNICÍPIO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 31/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A FIXAÇÃO EM PARQUES DE DIVERSÕES E BUFàŠS DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS BRINQUEDOS E ATRAÇÕES, PLACA INFORMATIVA SOBRE A MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA SUA UTILIZAÇÃO:

Data do Ato: 31/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA NO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA COLATINA SEM CIGARRO:

Data do Ato: 31/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA ENTREGA VOLUNTàRIA DE GARRAFA PET EM HIPERMERCADOS, UPERMERCADOS E CONGàŠNERES NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 21/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MEIOS DE CONTROLE DA VENDA DE TINTAS EM EMBALAGENS TIPO AEROSOL E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA .

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOSâ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOSâ RESIDENTES EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CARGA HORÁRIA, REGULAMENTA A EXTENsão DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICOS E ODONTÓLOGAS PMNS IA " ESTATUTàRIO E NS II " CELETISTA, PREVISTOS NA LEI Nº 4.135/1994:

Data do Ato: 11/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO BAILE DO LIONS" E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ZILDA MARIA RECHEL COMPER, NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ELIOMAR OLIVEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO COLUMBI A, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "RUA JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO, BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINI, LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA saúde MENTAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO:

Data do Ato: 16/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI 6.144/2014, QUE TRATA DO PRAZO DE DURAÇÃO DO BENEFàCIO DO ALUGUEL SOCIAL:

Data do Ato: 15/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA OLGA GUIDONI FORZA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS MORADA DO SOL E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA ADOLFO DALLA BERNARDINA ENTRE OS BAIRROS BENJAMIN CARLOS DOS SANTOS E BARBADOS:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ ANTÔNIO MINCHIO, NO BAIRRO BARBADOS:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA A APAE " associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA:

Data do Ato: 30/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 4º, OS ARTIGOS 13, 21, 24, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22â E ALTERA redação DOS INCISOS I A VI DO ARTIGO 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.322, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANÇA pública E DE DEFESA SOCIAL (CISEDES), DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016:

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA " PMEC.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1°, DA LEI Nº 4.928, DE 15 DE MAR DE 2004, QUE "dispõe SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANà‡A (EIV), DA GESTÃO DEMOCRàTICA DA CIDADE PARA OBTENà‡àƒO DE LICENà‡AS OU AUTORIZações DE CONSTRUà‡à•ES, AMPLIAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES, PRIVADAS OU públicaS, NA ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM saúde SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À saúde pública PROVOCADO PELA PRESENà‡A DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VàRUS, BEM COMO OUTRAS DOENà‡AS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A VENDA DE ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADAS À RUA ADAMASTOR SALVADOR NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO DE TRABALHADORES EM saúde FORA DO AMBIENTE LABORAL.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR DE CARNE PREVIAMENTE MOEDA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.198, E 17 DE JUNHO DE 2015, QUE "AUTORIZA A CESsão DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são PEDRO FRIO NESTE MUNICÍPIO".

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS ARTIGOS 4°, SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2° E 5° DA LEI Nº 6.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A cobrança DOS créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROTESTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 3° DO ART. 24 E DA ALTERAÇÃO DA redação DO § 1° DO ART. 24, DO ANEXO I, DO ITEM VI DO ANEXO III E DO ANEXO IV¬ A TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, O "DIA DO FOTà“GRAFO"

Data do Ato: 24/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE OUTUBRO:

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, A CORRIDA OUTUBRO ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTàŠNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE saúde (SUS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENà‡àƒO OBSTà‰TRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTà‰TRICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUàRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE saúde NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 16/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LàNGUA BRASILEIRA DE SINAIS " LIBRAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GERONIDIS RAMOS DE MORAES JàšNIOR, NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 09/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DECLARADA DE UTILIDADE pública A associação DE APOIO E ACOLHIDA À FAMÍLIA.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCà‡àƒO EM PISCINAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRà”NICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO ROBSON ELI TOREZANI, NO BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA:

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE à DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA HERMÂNIO CREMA NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS:

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GILSON STEFENONI, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO:

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.669, DE 02 DE MAR DE 2001, QUE dispõe SOBRE A contratação DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA :

Data do Ato: 19/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA GENILDO SILVESTRE " BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO ROBSON ELI TOREZANI, NO BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CLEMENTE CRISTIANO LEBARCK, NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA SERGIO ALEXANDRE KIRMSE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA GUIDO TOREZANI NO BAIRRO ALTO VILA NOVA

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO João MANOEL MENEGUELLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA FLORENà‡A, BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANàŠNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, públicos OU PRIVADOS:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO MORADA DO SOL E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.275, DE 14 DE MAR DE 2007, PARA REDEFINIR A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE OPERAÇÃO I

Data do Ato: 15/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA O MÊS "MAIO AMARELO", DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ITàLIA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOàŠMIA VITALI,â - NO BAIRRO MARISTA

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, ALCOà“LICAS OU NàƒO, EM GARRAFAS DE VIDROS EM EVENTOS QUE AGLOMEREM PESSOAS EM ESPAÇOS ABERTOS públicos OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM AVENIDAS E RUAS NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARILDO CAIADO FRAGA:

Data do Ato: 28/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO BRAILLEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAIAS, VIAS, DEMAIS LOGRADOUROS públicos E PRà“PRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 12/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA LINDALVA SPERANDIO SCHMITD, BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 11/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIdeRIA " PCDFES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 31/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA ORGà‚NICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CAMPO BOM DE BOLA II, NO BAIRRO são MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A QUADRA POLIESPORTIVA HENRIQUE JOSÉ MOTTA NO BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ZANETTI A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO BARBADOS

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 20/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE regularização fundiária A ÁREA URBANA SITUADA NA RUA WANTUIL BARROSO ARANHA, NO BAIRRO são JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 13/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO DE vigência DA LEI Nº 6.119, DE 21/10/2014, COM A INCLUsão DO § 1º DO ARTº 1º CONFORME LEI Nº 6.166, DE 18 DE MAR DE 2015, QUE TRATAM DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DENOMINADO REFIS COLATINA

Data do Ato: 02/07/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA ROQUE DALLA BERNARDINA NO BAIRRO BARBADOS.

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS E ESCADARIAS NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCE E de NOVA redação AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são PEDRO FRIO, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO " JUCEES, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO ESCRITà“RIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DE COLATINA:

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE saúde CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE saúde " SUS NO MUNICÍPIO DE COLATINA INFORMANDO O NàšMERO DA OUVIDORIA DO SUS.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor