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Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO MORADA DO SOL E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.275, DE 14 DE MAR DE 2007, PARA REDEFINIR A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE OPERAÇÃO I

Data do Ato: 15/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA O MÊS "MAIO AMARELO", DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ITàLIA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOàŠMIA VITALI,â - NO BAIRRO MARISTA

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, ALCOà“LICAS OU NàƒO, EM GARRAFAS DE VIDROS EM EVENTOS QUE AGLOMEREM PESSOAS EM ESPAÇOS ABERTOS públicos OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM AVENIDAS E RUAS NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARILDO CAIADO FRAGA:

Data do Ato: 28/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO BRAILLEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAIAS, VIAS, DEMAIS LOGRADOUROS públicos E PRà“PRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 12/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA LINDALVA SPERANDIO SCHMITD, BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 11/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIdeRIA " PCDFES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 31/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA ORGà‚NICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CAMPO BOM DE BOLA II, NO BAIRRO são MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A QUADRA POLIESPORTIVA HENRIQUE JOSÉ MOTTA NO BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ZANETTI A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO BARBADOS

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 20/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE regularização fundiária A ÁREA URBANA SITUADA NA RUA WANTUIL BARROSO ARANHA, NO BAIRRO são JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 13/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO DE vigência DA LEI Nº 6.119, DE 21/10/2014, COM A INCLUsão DO § 1º DO ARTº 1º CONFORME LEI Nº 6.166, DE 18 DE MAR DE 2015, QUE TRATAM DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DENOMINADO REFIS COLATINA

Data do Ato: 02/07/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA ROQUE DALLA BERNARDINA NO BAIRRO BARBADOS.

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS E ESCADARIAS NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCE E de NOVA redação AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são PEDRO FRIO, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO " JUCEES, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO ESCRITà“RIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DE COLATINA:

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE saúde CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE saúde " SUS NO MUNICÍPIO DE COLATINA INFORMANDO O NàšMERO DA OUVIDORIA DO SUS.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO INTERCà‚MBIO ENTRE ASSOCIAÇÕES URBANAS E RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AYRTON SENNA

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS, NOS BAIRROS VICENTE SUELA E CARLOS GERMANO NAUMANN.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 08/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LOGOMARCA DO SISTEMA ÚNICO DE saúde (SUS) NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS públicos DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 03/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.757, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, BEM COMO REESTABELECE DISPOSIÇÕES ORIGINAIS, INCLUI ANEXO E de NOVA redação AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752 DE 05 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 25/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, FRASES, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUE GESTÃO ESPECÍFICA DIVERSOS DOS SÍMBOLOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI ORGà‚NICA MUNICIPAL NA PUBLICIDADE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, NA IDENTIFICAÇÃO DE SEUS BENS E EM QUAISQUER DE SEUS DOCUMENTOS.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA João DA PàSCOA SILVA, NO LOTEAMENTO VILLA NOàŠMIA, NO BAIRRO MARISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOAQUIM FLAUZINO DE PAULO, NO BAIRRO ANTONIO DAMIANI.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA THEODORO CORTELETTI NO BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O vagão DE FERRO, EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, NA PRAIA DO SOL POENTE, NO BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 11/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA DO LUTERANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE TER CONHECIMENTO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE saúde, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 06/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO HORÁRIO DE TRABALHO DOS OPERADORES DE ETA’s DO SANEAR, PROVENIENTE DO ACORDO FIRMADO COM O SINDAEMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM àGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL E DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E criação DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA INTEGRAR OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 6.038/13 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, NO BAIRRO ESPLANADA, ONDE FUNCIONOU A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA DE COLATINA:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, NO BAIRRO ESPLANADA, ONDE FUNCIONOU O ARMAZà‰M DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA DE COLATINA:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, A PONTE DE FERRO, EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, QUE LIGA A RUA REGENTE FEIJà“ A AVENIDA RIO DOCE, NO BAIRRO ESPLANADA NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL INAUGURADO EM 11 DE SETEMBRO DE 1949, EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, LOCALIZADA NA RUA CASSIANO CASTELO, Nº 307, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA GETàšLIO VARGAS, Nº. 98, NO BAIRRO CENTRO, QUE ABRIGA ATUALMENTE A AGàŠNCIA DA RECEITA ESTADUAL:

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA US-1 RENILTON GALAZZI A UNIDADE DE saúde, NO BAIRRO são MIGUEL:

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Data do Ato: 09/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, A IGREJA EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADA NA RUA ARACI MENDES, NO BAIRRO COLATINA VELHA.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, A ESTàTUA DO CRISTO REDENTOR EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADA NA INTERSEà‡àƒO DA RUA ETELVIRO TEIXEIRA COM HUMBERTO GOBBI, NO BAIRRO BELA VISTA.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO § 1º, ARTº 1º DA LEI Nº 6.119, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, TODOS OS Dà‰BITOS COM A FAZENDA pública MUNICIPAL E de OUTRA PROVIDàŠNCIA.

Data do Ato: 18/03/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS " CREAS/PAEFI, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO E INSCRIÇÃO NA DÚVIDA ATIVA DE VALORES DEVIDOS AO SANEAR INSERE DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O MÊS âNOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.989, DE 30 DE JULHO DE 2013:

Data do Ato: 07/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA redação DOS ARTIGOS 8º, CAPUT; 26; 27; 28; 29; SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 30 E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIà‡àƒO SINTà‰TICA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO TUDO REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA BACURAUâ , NO BAIRRO OPERÁRIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA NO BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde NO BAIRRO VICENTE SOELLA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS E PRAIA NO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESTRADA ANTÔNIO EUGàŠNIO ROSA NO DISTRITO DE ITAPINA:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE BÁSICA DE saúde, DO BAIRRO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO MORRO AZUL, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.048, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.045, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015:

Data do Ato: 29/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFà‚NCIA E ADOLESCàŠNCIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ LIMA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TRAVESSA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTEâ NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRà“XIMA DE SUA RESIDàŠNCIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS EM são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 02/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLà“RIA FAZENDA DA ESPERANà‡A, ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:

Data do Ato: 02/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL sustentável " PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE COLATINA EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARà‚METROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL " PLAMSAN, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CEDER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESsão DE USO, BENS MÓVEIS E imóveis À COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAà‡AS-PAUL DE GRAà‡A ARANHA.

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º, § 2º, INCISO I DA LEI Nº 6.088, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO, NA EPM "BARRA DE são PEDRO FRIO", NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO JOSÉ PEREIRA, NO BAIRRO OLàVIO ZANOTELLI.

Data do Ato: 03/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TRAVESSA RITA DE CàSSIA MIGUEL VIEIRA NO BAIRRO BELA VISTA.

Data do Ato: 03/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JACARANde NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI.

Data do Ato: 23/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO são SILVANO,NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINADA POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.885/2012 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ LIMA DA SILVA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MADRE TEREZA DE CALCUTà NO LOTEAMENTO MONTEROSSO, NO BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO SANTOS RAYMUNDO DE BARROS, NO BAIRRO OLIVIO ZATONELLI.

Data do Ato: 21/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TRAVESSA João VIEIRA MOTTA, NO BAIRRO BELA VISTA.

Data do Ato: 21/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL DE COLATINA, SOB A DENOMINAÇÃO REFIS COLATINA

Data do Ato: 21/10/2014

Situação:

Ementa:

de NOME AO POSTO DE saúde SITUADO NO BAIRRO MOACYR BROTTAS.

Data do Ato: 13/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUàMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS REALIZADOS EM ÁREAS públicaS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC - SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 25/09/2014

Situação: Em Vigor