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Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS PARA O SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE DE PONTE DO PANCAS.

Data do Ato: 05/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JADIMAR FAQUETE FERES NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA.

Data do Ato: 05/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA HOSPITAL DR. DILO BINDAâ O NOSOCà”MIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 28/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 27/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ALONSO RIBEIRO GOMES NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 20/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DA PRINCESA " BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 20/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE PRINCàPIOS, PROCEDIMENTOS, NORMAS E CRITà‰RIOS REFERENTES À GERAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, VISANDO CONTROLE DE POLUIà‡àƒO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA HYPà“LITO DIPRE, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUIZ CARLOS BRUNHARA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA AFONSO BARBOSA DE SOUZA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A BECO, NO BAIRRO RAUL GIUBERTI.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MANOEL ALVES DE SOUZA, BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO MARISTA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação:

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, APLICAR GRATUITAMENTE A VACINA CONTRA O HPV " PAPILOMA VàRUS HUMANO " PARA AS MULHERES QUE NECESSITAM DE IMUNIZAÇÃO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A SUBSTITUIà‡àƒO DE QUADRO-NEGRO E GIZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ATÍLIO LAVAGNOLI, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICAM INSTITUàDAS COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, AS ÁREAS DE TERRAS URBANAS QUE COMPREENDEM PARTE DOS PROJETOS DE PARCELAMENTOS DO SOLO DENOMINADOS LOTEAMENTOS NILSO SOELLA 1 E NILSO SOELLA 2â , LOCALIZADOS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

RE-RATIFICA DISPOSIÇÕES CONTIDA NA ALàNEA B, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.214, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O INGRESSO DE PASTORES EVANGà‰LICOS, PADRES E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS NOS HOSPITAIS DA REDE pública E PRIVADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA " UEP.

Data do Ato: 14/08/2012

Situação:

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Data do Ato: 08/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO ANTONIO AVANCINI, BAIRRO RESIDENCIAL VILA NOàŠMIA.

Data do Ato: 13/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE BENS imóveis, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CEDER PRà‰DIO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MEL A associação DOS APICULTORES DE COLATINA - AAPICOL.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública E DE INTERESSE SOCIAL A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE COLATINA.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.769, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA AILTON GOMES DA SILVA, NO BAIRRO 15 DE OUTUBRO.

Data do Ato: 20/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO LOTEAMENTO VILA VERDE.

Data do Ato: 20/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 20/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA EUSTà“LIA VENTURINI DALMONECH, NO BAIRRO ADà‰LIA GIUBERTI.

Data do Ato: 14/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 5.780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA INSTITUàDA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DE TERRAS URBANAS QUE COMPREENDE PARTE DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO MORELATTO 1â , LOCALIZADO NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA criação DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA - FMSC E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de A NOME A RUA GERALDO DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO MOACYR BROTAS.

Data do Ato: 23/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O CENTRO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO - CEBRADES.

Data do Ato: 23/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS NO BAIRRO Mário GIURIZATTO.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO AO ASILO PAI ABRAàƒO.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor