Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei n.º 4.486/98, para início da obra

Data do Ato: 13/12/2000

Situação:

Ementa:

Autoriza a desafetaà§à£o de área.

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Artigo 1º da Lei n.º 4.613, de 29.03.2.000

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a doação de redes elà©tricas

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dà­vida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei n.º 4.567, de 21 de setembro de 1.999, que declarou de utilidade pública, área pertencente a José Natal Pereira Lemos, e dão outras providências

Data do Ato: 12/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.001, e dão outras providências

Data do Ato: 08/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.001, e dão outras providências

Data do Ato: 05/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4.359, de 15 de julho de 1.997, que desapropriou área de terra pertencente a SODAM INVESTIMENTOS LTDA

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área ao LIONS CLUBE DE COLATINA CENTROâ

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a ASURCOL " Associação dos Surdos de Colatina-ES

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio dos secretários Municipais de Governador Lindemberg, em conformidade com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, promulgada em 04 de junho de 1.998, e dão outras providências

Data do Ato: 01/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Artigo 2º da Lei n.º 4.589, de 22.12.1.999 e dão outras providências

Data do Ato: 01/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua

Data do Ato: 25/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 25/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial, comercial e de serviços no município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 19/10/2000

Situação:

Ementa:

Autoriza manter permissão e/ou autorizações

Data do Ato: 17/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos Artigos 2º e 3º da Lei n.º 4.436, de 28 de abril de 1.998

Data do Ato: 06/10/2000

Situação:

Ementa:

AUTORIZA MANTER PERMISSà•ES E/OU AUTORIZações

Data do Ato: 03/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenida, Ruas, praça e Travessas, no Bairro Morada do Sol

Data do Ato: 02/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a LUCIMAR UHLICH

Data do Ato: 02/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Quadra Poliesportiva

Data do Ato: 12/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam as agências bancárias, no âmbito do município de Colatina, obrigadas a colocar à  disposição dos usuà¡rios, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoà¡vel.

Data do Ato: 06/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal, para viger na Legislatura 2.001/2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, para viger no mandato de 2.001/2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal de Governador Lindemberg, para viger na Legislatura 2.001/2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Governador Lindemberg, para viger no mandato de 2.001/2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho de Alimentaà§à£o Escolar

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 15/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município doar área para a fundação Reage Rio Doce, entidade em formaà§à£o

Data do Ato: 10/08/2000

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 03/07/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera relação dos profissionais integrantes do caput do Artigo 2º da Lei n.º 4.572/99

Data do Ato: 03/07/2000

Situação:

Ementa:

Declara área para fins de desapropriação

Data do Ato: 20/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.001, e dão outras providências

Data do Ato: 12/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóvel pertencente ao Woops Motà©is e Turismo Ltda de utilidade pública, para desapropriação

Data do Ato: 30/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município firmar convênio com a Escola agrotécnica Federal

Data do Ato: 30/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de ajuda financeira em favor de Fioravante Rossi

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento de bens em daà§à£o em pagamento para extinção de créditos tributà¡rios e dão outras providências

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 11/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 11/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 11/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 28/04/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 28/04/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Bairro

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Re-ratifica disposições da Lei n.º 4.595, de 18 de janeiro de 2.000

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação os direitos de posse constituídos em favor de João BATISTA DE CRISTO

Data do Ato: 21/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para desapropriação, área pertencente a Amà©lio Pancieri

Data do Ato: 21/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a Lei n.º 4.511, de 29 de dezembro de 1.998 e dão outras providências

Data do Ato: 21/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de propriedade de Jayme Braz Rossi, de interesse público, para fins de desapropriação

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua, no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para desapropriação, área de propriedade de Izaias Schultz

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a área de propriedade do Senhor Luiz Manara, de interesse público, para desapropriação

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover demissão incentivada de seus funcionà¡rios, nas condià§àµes estabelecidas nesta Lei.

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor do Colatina Esporte Clube e celebrar o respectivo convênio

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo único do artigo 14 da Lei n.º 3.608, de 09.07.90 e dão outras providências

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de dispositivos da Lei n.º 4.590, de 22 de dezembro de 1.999

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria comissão Municipal de DST/AIDS

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar profissional para atuar no Programa de Tuberculose

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar acordo com servidores demitidos

Data do Ato: 22/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei nº 4.530, de 12/04/1999, e autoriza a doação do imóvel para a Associação de Moradores do Bairro são Vicente de Paula e Loja massônica "22 de Aaosto".

Data do Ato: 22/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo único do artigo 39, da Lei n.º 3.547/90 " Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina complementar o pagamento de cirurgias mamárias não està©ticas e dão outras providências

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º -  Todos os terrenos baldios da Cidade de Colatina deverà£o conter placa em local visà­vel, com o nome do proprietário e número do registro no Cadastro Imobilià¡rio da Prefeitura.

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a IRACI CARLOS PEDRONI SILVA

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para SOFAP " Sociedade Feminina Adventista da Promessa

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.000, e dão outras providências

Data do Ato: 14/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para atletas

Data do Ato: 24/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça, no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 23/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e dão outras providências

Data do Ato: 23/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe o trânsito de skate nas calçadas existentes no município de Colatina

Data do Ato: 08/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Lar Fabiano de Cristo para pagamento de contrapartida em convênio

Data do Ato: 08/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conveniar com as instituições de Ensino Superior

Data do Ato: 26/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a Gercino Stinghel

Data do Ato: 26/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece novos critérios para veiculaà§à£o de propagandas em cartazes, faixas, outdoors ou outros meios de publicidades e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara áreas situadas no Distrito de Itapina, de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SANEAR - Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - à‰ tornada sem efeito, a partir da data desta Lei, a declarações de utilidade pública, para fins de desapropriação que incidiu sobre as áreas de terras urbanas pertencentes a Ademir antônio Valandro e Irineu Noemann, prevista na Lei Municipal n.

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de saúde da Famà­lia e de Agentes Comunità¡rios de saúde, e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação pertencente a Crausemberg da Penha Ferrari e outros

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina a participar do consórcio Intermunicipal de saúde e dão outras providências

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo de Aval do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina a participar do Plano Estadual de assistência farmacéutica e dão outras providências

Data do Ato: 29/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área pertencente a José Natal Lemos, de utilidade pública, para desapropriação

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder gratificação para membros de comissàµes

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor de Edson Achiles Chimali

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do espírito Santo para execução dos serviços de bombeiros

Data do Ato: 15/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor do Colatina Esporte Clube e celebrar o respectivo convênio

Data do Ato: 15/09/1999

Situação: Em Vigor