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DENOMINA RUA JOSÉ RIBON NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

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DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, OS imóveis EXISTENTES NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, LOCALIZADOS NA RUA ARNALDO VASCONCELLOS COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

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ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.421, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.998 QUE autoriza O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

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MODIFICA O ANEXO 1/1.7 QUE TRATA DA ZONA DE USO DIVERSO-1, DA LEI Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007, DISPONDO SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS ações DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

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PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 5.780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 5.851, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA GERALDO ANDREATTI PERONI, NO BAIRRO são BRAZ.

Data do Ato: 06/12/2012

Situação: Em Vigor

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ALTERA ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.671, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUsão DE NOVOS MEMBROS.

Data do Ato: 06/12/2012

Situação: Em Vigor

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ALTERA redação DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.740, DE 27 DE MAR DE 1991, QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR, A ADQUIRIR E DOAR BENS MÓVEIS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação: Em Vigor

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ALTERA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LUIZA CREMA E ERNETO CORRADI, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA ENZO FERRARI, NO LOTEAMENTO VILA VERDI, NO BAIRRO FRANCISCO SIMONASSI.

Data do Ato: 07/11/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA NORVINO CANDIDO FERNANDES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 07/11/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE ACRÉSCIMO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.798, DE 27 DEZEMBRO DE 2011.

Data do Ato: 01/11/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA GERALDO ANTÔNIO AVANCINI, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA NOàŠMIA, NO BAIRRO MARISTA.

Data do Ato: 29/10/2012

Situação: Em Vigor

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de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS "ARLETE TEIXEIRA TARDIN GIUBERTI", NO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 29/10/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA ADEILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, BAIRRO VICENTE SOELLA.

Data do Ato: 29/10/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHAâ NOS RECà‰M-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2012

Situação: Em Vigor

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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE criação E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO Pà“LO UAB DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 17/10/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA MARIA ANGà‰LICA ALVES RIBEIRO LUDGERO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA BRENO SCHAFFER DO NASCIMENTO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA DENIRA XAVIER BRUNOW NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA ATAYDES TEIXEIRA DE AGUIAR NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA JAUBERT FRIZZERA BORGES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS PARA O SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE DE PONTE DO PANCAS.

Data do Ato: 05/10/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA JADIMAR FAQUETE FERES NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA.

Data do Ato: 05/10/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA HOSPITAL DR. DILO BINDAâ O NOSOCà”MIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 28/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINAM RUAS NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 27/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA ALONSO RIBEIRO GOMES NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 20/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DA PRINCESA " BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 20/09/2012

Situação: Em Vigor

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ESTABELECE PRINCàPIOS, PROCEDIMENTOS, NORMAS E CRITà‰RIOS REFERENTES À GERAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, VISANDO CONTROLE DE POLUIà‡àƒO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA HYPà“LITO DIPRE, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA LUIZ CARLOS BRUNHARA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA AFONSO BARBOSA DE SOUZA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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de NOME A BECO, NO BAIRRO RAUL GIUBERTI.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA MANOEL ALVES DE SOUZA, BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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de NOME A RUA NO BAIRRO MARISTA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação:

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AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, APLICAR GRATUITAMENTE A VACINA CONTRA O HPV " PAPILOMA VàRUS HUMANO " PARA AS MULHERES QUE NECESSITAM DE IMUNIZAÇÃO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/09/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A SUBSTITUIà‡àƒO DE QUADRO-NEGRO E GIZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA ATÍLIO LAVAGNOLI, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

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FICAM INSTITUàDAS COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, AS ÁREAS DE TERRAS URBANAS QUE COMPREENDEM PARTE DOS PROJETOS DE PARCELAMENTOS DO SOLO DENOMINADOS LOTEAMENTOS NILSO SOELLA 1 E NILSO SOELLA 2â , LOCALIZADOS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

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RE-RATIFICA DISPOSIÇÕES CONTIDA NA ALàNEA B, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.214, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O INGRESSO DE PASTORES EVANGà‰LICOS, PADRES E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS NOS HOSPITAIS DA REDE pública E PRIVADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/08/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A criação DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA " UEP.

Data do Ato: 14/08/2012

Situação:

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de NOME A RUA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Data do Ato: 08/08/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO ANTONIO AVANCINI, BAIRRO RESIDENCIAL VILA NOàŠMIA.

Data do Ato: 13/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE BENS imóveis, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CEDER PRà‰DIO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MEL A associação DOS APICULTORES DE COLATINA - AAPICOL.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública E DE INTERESSE SOCIAL A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE COLATINA.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.769, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA AILTON GOMES DA SILVA, NO BAIRRO 15 DE OUTUBRO.

Data do Ato: 20/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO LOTEAMENTO VILA VERDE.

Data do Ato: 20/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 20/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA EUSTà“LIA VENTURINI DALMONECH, NO BAIRRO ADà‰LIA GIUBERTI.

Data do Ato: 14/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 5.780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA INSTITUàDA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DE TERRAS URBANAS QUE COMPREENDE PARTE DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO MORELATTO 1â , LOCALIZADO NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA criação DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA - FMSC E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2012

Situação: Em Vigor

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de A NOME A RUA GERALDO DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO MOACYR BROTAS.

Data do Ato: 23/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O CENTRO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO - CEBRADES.

Data do Ato: 23/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS NO BAIRRO Mário GIURIZATTO.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO AO ASILO PAI ABRAàƒO.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICà“RDIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.831, DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A associação DE ARTE E CULTURA Pà”R DO SOL.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE regularização fundiária A ÁREA URBANA QUE COMPREENDE OS BAIRROS SANTOS DUMONT E AEROPORTO, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ACK - associação COLATINENSE DE KARATàŠ.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO INCISO I DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.813, DE 2012.

Data do Ato: 07/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA Nà‰LIO DALLAPICOLA A ATUAL RUA ITARANA, NO BAIRRO VICENTE SOELA.

Data do Ato: 07/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, públicaS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde (US-3) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data do Ato: 19/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA DOS PRàNCIPES, NO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA.

Data do Ato: 19/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VISTA DA SERRA.

Data do Ato: 12/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 05/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA VALOR DO SALàRIO MENSAL ATRIBUàDO A CATEGORIAS DO PROGRAMA DA saúde DA FAMÍLIA E DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLà“GICA.

Data do Ato: 05/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PAGAMENTO DO VALOR DA DIFERENà‡A DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS NA FORMA DE TERCEIRIZADOS.

Data do Ato: 05/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA RESOLUà‡àƒO Nº 136, DE 30.10.95 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC " SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INCLUsão DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO ORà‡AMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012.

Data do Ato: 29/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Data do Ato: 29/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA GERMANO BRAUN, BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA (COLàšMBIA).

Data do Ato: 22/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A COMPANHIA DE à“PERA DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 22/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA "LARISSA COSLOP", NO BAIRRO são BRAZ.

Data do Ato: 14/03/2012

Situação: Em Vigor