Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM àUDIO E VàDEO DOS PROCESSOS DE LICITações E TRANSMISsão AO VIVO, VIA INTERNET DOS PROCESSOS DE LICITações REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a denominação da Rua "Affonso Antonio Morellato" situada no bairro Carlos Germano Naumann e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, REVOGA A LEI Nº 6.005, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/08/2018

Situação:

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMCOR ERNESTO CORRADIâ , LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOAPABA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO VILA VERDE, OS ATUAIS LOTEAMENTOS VILLA VERDIâ E VILLA VERDI IIâ .

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO CIDADE JARDIMâ , O ATUAL LOTEAMENTOS RESIDENCIAL CIDADE JARDIMâ

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINSâ , O ATUAL LOTEAMENTO PARK RESIDENCIAL JARDINS

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE BENEFàCIO NO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR-SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL:

Data do Ato: 14/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELà‰TRICA E àGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA DESIGNAÇÃO A VIA TRANSVERSAL LIGANDO AS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA TARDIN E João SFALCINI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 6.443, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Data do Ato: 13/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA HERMàNIA STELA DETONI FAVARATO, LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 19/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 5.256 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA " ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LARGO DA RETA DA IMACULADAâ , SITUADO NA AVENIDA SàLVIO AVIDOS, BAIRRO são SILVANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A INSTITUI AO DO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE COLATINA DO "DESAFIO COLATINA DE CICLISMO DE ESTRADA"

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE "BOLSA DE ESTUDOS" ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTINADAS AOS MEDICOS PRECEPTORES PERTENCENTES AO PROGRAMA DE RESIDENCIA Mà‰DICA, QUE ATUAM NAS UNIDADES DE saúde, NO PROGRAMA saúde DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AREA DESTINADA A CONSTRUCAO DE SUA NOVA SEDE:

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AUTORIZA AO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTà”NIA DOMINGOS JONAS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BIARRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO BAIRRO SANTOS DUMONT

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À união FEDERAL ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DA SEDE DO FORO DA JUSTIà‡A FEDERAL SUBSEà‡àƒO JUDICIàRIA DE COLATINA

Data do Ato: 14/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO-PRE, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE BENS MÓVEIS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE VEÍCULOS DE NOSSA CIDADE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA João TADEU DALLAPàCULAâ , NO BAIRRO MARIA ISMàŠNIA:

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A AVALIACAO PERIODICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO " FINISA, JUNTO À CAIXA econômica FEDERAL " CAIXA E A ABRIR créditoS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor