Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DENOMINA RUA RAFAEL DOS SANTOS FORZZA, NO BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 23/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cessà£o de veículo, através de Contrato de cessão de Uso, destinado ao Lar Irm࣠Schella :

Data do Ato: 16/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTENDE AOS MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AOS PREGOEIROS DO SANEAR-SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO INSTITUàDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017:

Data do Ato: 16/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 9º, 10, 11, 12, 14, 17, 21, 39 E O ANEXO I DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, TODOS DA LEI Nº 6.499, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.456, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COM A APAE " associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA, TERMO DE CESsão DE USO DA ÁREA PARA EXECUà‡àƒO DE OBRA.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COM A CàRITAS DIOCESANA DE COLATINA, TERMO DE CESsão DE USO DA ÁREA PARA EXECUà‡àƒO DE OBRA:

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CASA MORTUàRIA ANA TIMà“TEO DE ARAUJOâ LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA MANOEL ALMENARA MORENO, LOTEAMENTO REAL GARDEN BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.442, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.456, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA SEBASTIàƒO BRZESKI NO BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA HUGO ALMEIDA FAVARATO, NO LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM àUDIO E VàDEO DOS PROCESSOS DE LICITações E TRANSMISsão AO VIVO, VIA INTERNET DOS PROCESSOS DE LICITações REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a denominação da Rua "Affonso Antonio Morellato" situada no bairro Carlos Germano Naumann e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, REVOGA A LEI Nº 6.005, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/08/2018

Situação:

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMCOR ERNESTO CORRADIâ , LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOAPABA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO VILA VERDE, OS ATUAIS LOTEAMENTOS VILLA VERDIâ E VILLA VERDI IIâ .

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO CIDADE JARDIMâ , O ATUAL LOTEAMENTOS RESIDENCIAL CIDADE JARDIMâ

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINSâ , O ATUAL LOTEAMENTO PARK RESIDENCIAL JARDINS

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE BENEFàCIO NO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR-SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL:

Data do Ato: 14/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELà‰TRICA E àGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA DESIGNAÇÃO A VIA TRANSVERSAL LIGANDO AS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA TARDIN E João SFALCINI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 6.443, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Data do Ato: 13/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA HERMàNIA STELA DETONI FAVARATO, LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 19/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 5.256 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA " ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor