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DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA O AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA COM EMISsão DO TÍTULO DE legitimação DE POSSE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL, SOB A DENOMINAÇÃO REFIS COLATINA 2017â

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ANEXO VI DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.197, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE dispõe SOBRE A criação DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.408, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE dispõe SOBRE CONCESsão DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC - SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE 01 (UM) VEàCULO MARCA TOYOTA COROLLA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À SOCIEDADE DE PEQUENOS PRODUTORES DE são João DA BARRA SECA E A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE são LUIZ DA BARRA SECA:

Data do Ato: 02/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO § 1º DO ARTIGO 61, BEM COMO DO ANEXO V, AMBOS DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 23/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24(VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, DESCREVE ATRIBUIà‡à•ES NOS ANEXOS VI E VII DA LEI Nº 5.752/2011, IGUALA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DAS FUNà‡à•ES GRATIFICADAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ACADEMIA POPULAR RAIMUNDO NONATO CASTELO BRANCO, AVENIDA SENADOR MOACYR DALLA, BAIRRO COLATINA VELHA, COLATINA-ES:

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.755, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIOâ :

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE COLATINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA região NOROESTE " CIM NOROESTE, CRIA A PESSOA JURàDICA SUPORTE DO CIM NOROESTE/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO A GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTà‰TRICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.395, DE 28 DE MAR DE 2017, QUE dispõe SOBRE ADICIONAL POR LABOR EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO AOS FUNCIONàRIOS QUE TRABALHAM NAS ETA´S DO SANEARâ :

Data do Ato: 28/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ENTIDADES FILANTRà“PICASâ NO MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE ações ORÇAMENTÁRIAS NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIà‡àƒO E LIMPEZA DOS LOGRADOUROS públicos, NAS ATRIBUIà‡à•ES DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CHAFARIZ LUIZ MIGUEL DE AZEVEDOâ NA PRAIA BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA FLORIANO ANTONIO GAROZZE, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA LILIOSE CUNHA FERNANDES, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA ONOFRE ALVES RUAS, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA ONOFRE ALVES RUAS, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS AGRICULTORES, PRODUTORES DE ALIMENTOS BàSICOS DO CÓRREGO DANTAS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE DE QUE TRATA A LEI 4.376, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI 5.949, DE 29 DE ABRIL DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESsão COM A associação CULTURAL E EDUCATIVA PRà“-MàšSICA DO ESPÍRITO SANTO " CEPMES

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

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INSTITUI A SEMANA DO BEBàŠ NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA GUILHERME ZOUAIN BADIANI " BAIRRO COLATINA VELHA:

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC - SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/05/2017

Situação: Em Vigor

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JONIELIA, CONFORME SOLICITAÇÃO A PORTARIA Nº 25/2017 ESTà DISPONàVEL NO SISTEMA.

Data do Ato: 10/05/2017

Situação: Em Vigor

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ALTERA O ANEXO 3.1 INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 6.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007 " PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PARA INCLUsão DA RUA SEBASTIàƒO GONà‡ALVES DIAS, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN E DA RUA FLORIANO ALVES BRANDàƒO, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOBRE COMO VIA IDENTITICADAâ INTEGRANTE DA ZR-2

Data do Ato: 10/05/2017

Situação: Em Vigor

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INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CARMELINDA NOBRE FLORENTINOâ , NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DOSVALDO ZANETTIâ , LOTEAMENTO RECANTO DA

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA ORLANDO BRUNETTIâ , LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTÔNIO DOS SANTOSâ , LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.810, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Data do Ato: 29/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/03/2017

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO CAPUT DO ART. 13 E DO CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISO VI, DO INCISO II DO ART. 18 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA O INCISO III E V DO ART. 14, O INCISO VI DO ARTIGO 18, OS ARTIGOS 19, 20, 21 E 23, TODOS DA LEI 6355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 " ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ADICIONAL POR LABOR EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO E OUTROS DIREITOS DOS FUNCIONàRIOS QUE TRABALHAM NAS ESTações DE TRATAMENTO DE àGUA DO SANEAR

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

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DENOMINA AVENIDA JOSÉ FIORAVANTE ROSSI DE VASCONCELOS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

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ALTERA A redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.906, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor