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Ementa:

de NOME À RUA ONOFRE ALVES RUAS, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA ONOFRE ALVES RUAS, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS AGRICULTORES, PRODUTORES DE ALIMENTOS BàSICOS DO CÓRREGO DANTAS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE DE QUE TRATA A LEI 4.376, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI 5.949, DE 29 DE ABRIL DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESsão COM A associação CULTURAL E EDUCATIVA PRà“-MàšSICA DO ESPÍRITO SANTO " CEPMES

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DO BEBàŠ NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA GUILHERME ZOUAIN BADIANI " BAIRRO COLATINA VELHA:

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC - SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/05/2017

Situação: Em Vigor

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JONIELIA, CONFORME SOLICITAÇÃO A PORTARIA Nº 25/2017 ESTà DISPONàVEL NO SISTEMA.

Data do Ato: 10/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO 3.1 INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 6.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007 " PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PARA INCLUsão DA RUA SEBASTIàƒO GONà‡ALVES DIAS, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN E DA RUA FLORIANO ALVES BRANDàƒO, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOBRE COMO VIA IDENTITICADAâ INTEGRANTE DA ZR-2

Data do Ato: 10/05/2017

Situação: Em Vigor

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INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA CARMELINDA NOBRE FLORENTINOâ , NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DOSVALDO ZANETTIâ , LOTEAMENTO RECANTO DA

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA ORLANDO BRUNETTIâ , LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTÔNIO DOS SANTOSâ , LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.810, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Data do Ato: 29/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/03/2017

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO CAPUT DO ART. 13 E DO CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISO VI, DO INCISO II DO ART. 18 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA O INCISO III E V DO ART. 14, O INCISO VI DO ARTIGO 18, OS ARTIGOS 19, 20, 21 E 23, TODOS DA LEI 6355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 " ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ADICIONAL POR LABOR EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO E OUTROS DIREITOS DOS FUNCIONàRIOS QUE TRABALHAM NAS ESTações DE TRATAMENTO DE àGUA DO SANEAR

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

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DENOMINA AVENIDA JOSÉ FIORAVANTE ROSSI DE VASCONCELOS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.906, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA BRAZ ARPINI, NO BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 23/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

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DENOMINA BAIRRO BRISA DO VALE O ATUAL LOTEAMENTO BRISA DO VALE E ADJACàŠNCIAS

Data do Ato: 30/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA HILàRIO ESPàNDULA, NO BAIRRO João MANOEL MENEGUELLI

Data do Ato: 30/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CASSIMIRO ANTONIO MUNIZ, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 30/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ARLINDO CUSTODIO DO NASCIMENTO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 30/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TRAVESSA ALINE AMARO DA SILVA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 30/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA PRIMO TINELLI NO LOETAMENTO CASA DO MENINO, NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA

Data do Ato: 30/12/2016

Situação: Em Vigor

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de NOME DA QUADRA DE ESPORTES MARIA DE PAULA PERIMâ - NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNESTO CORRADI, DISTRITO DE BOAPABA

Data do Ato: 30/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ASSEGURA DIREITOS AOS OCUPANTES DOS CARGOS PREVISTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2011, LEI MUNICIPAL Nº 5.740/2011 E NA LEI Nº 4.135/1994

Data do Ato: 29/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLATINA A TRANSFERIR A COORDENAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E USO DO LABORATà“RIO REGIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE DA àGUA E EFLUENTES DE COLATINA AO CISABES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 29/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, A CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA

Data do Ato: 29/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 5.343, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007

Data do Ato: 27/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESsão ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS pública NO AERà“DROMO DO MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CEDER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESsão DE USO, BEM IMÓVEL À associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO são PEDRINHO, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 27/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 27/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, PROVENIENTES DE ÁREAS DE RISCO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

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DENOMINA AVENIDA DIJANIRA KELLER GOUVàŠAâ , NO BAIRRO AYRTON SENNA

Data do Ato: 12/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DA AUTARQUIA SANEAR, CONTRATADOS EM REGIME ESTATUTàRIO

Data do Ato: 06/12/2016

Situação: Em Vigor