Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder uma área de terreno urbano, a titulo gratuito, ao Estado do espírito Santo, por intermà©dio da SECRETÁRIA de Estado de gestão e Recursos Humanos.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Acompanhamento, Aconselhamento e assistência Integral as Pessoas Portadoras do Traà§o Falciforme e com Anemia Falciforme no município de Colatina.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde do Bairro 15 de Outubro.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Beco Victà³rio Merloâ , no Bairro Santo antônio.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMCOR adesão João Pequenoâ :

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua Waldir Pretti no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 13/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA Aurà©lio Margottoâ a atual via pública que inicia na Rua Eugàªnio Galazi e termina na Av. David Pancieri, no Loteamento Residencial Parque das águas, Bairro são Miguel, neste município.

Data do Ato: 13/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CULTIVO DE PLANTAS E FLORES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A RESERVA DE LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS.

Data do Ato: 04/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERà‡O) AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM AS COMPETIà‡à•ES TAà‡A CIDADE DE COLATINA E CAMPEONATO RURAL FUTEBOL CAMPOâ .

Data do Ato: 31/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA LIBERALINO RUFINO (SEU BELO) NO BAIRRO ADà‰LIA GIUBERTI.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CAZUZA NO BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ESPEDITA PEREIRA ISIDORIO NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA SIMONEIS AFFONSO NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ULYSSES SILVEIRA GUIMARÃES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO, NO BAIRRO AYRTON SENNA

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DOMINGOS MARGOTTO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTONIO SANTOS MAURI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUIZ MAURI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ RIBON NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, OS imóveis EXISTENTES NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, LOCALIZADOS NA RUA ARNALDO VASCONCELLOS COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.421, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.998 QUE autoriza O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O ANEXO 1/1.7 QUE TRATA DA ZONA DE USO DIVERSO-1, DA LEI Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007, DISPONDO SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS ações DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 5.780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 5.851, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO ANDREATTI PERONI, NO BAIRRO são BRAZ.

Data do Ato: 06/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.671, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUsão DE NOVOS MEMBROS.

Data do Ato: 06/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.740, DE 27 DE MAR DE 1991, QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR, A ADQUIRIR E DOAR BENS MÓVEIS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LUIZA CREMA E ERNETO CORRADI, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ENZO FERRARI, NO LOTEAMENTO VILA VERDI, NO BAIRRO FRANCISCO SIMONASSI.

Data do Ato: 07/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NORVINO CANDIDO FERNANDES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 07/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ACRÉSCIMO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.798, DE 27 DEZEMBRO DE 2011.

Data do Ato: 01/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO ANTÔNIO AVANCINI, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA NOàŠMIA, NO BAIRRO MARISTA.

Data do Ato: 29/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS "ARLETE TEIXEIRA TARDIN GIUBERTI", NO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 29/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ADEILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, BAIRRO VICENTE SOELLA.

Data do Ato: 29/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHAâ NOS RECà‰M-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE criação E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO Pà“LO UAB DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 17/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MARIA ANGà‰LICA ALVES RIBEIRO LUDGERO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA BRENO SCHAFFER DO NASCIMENTO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DENIRA XAVIER BRUNOW NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ATAYDES TEIXEIRA DE AGUIAR NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JAUBERT FRIZZERA BORGES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor