Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Cria o Programa de prevenção ao Uso de Drogas de Abuso nas Escolas e Creches no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Centro de Treinamento Edmilson, Entidade Esportiva sediada em Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam imunes de corte as à¡rvores localizadas em toda a extensà£o da Avenida Getàºlio Vargas, no Centro do município de Colatina.

Data do Ato: 07/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a proibição da administração pública Municipal, Direta e Indireta, celebrar contratos de terceirização com o setor privado para fornecimento de mà£o-de-obra......................................................................

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiênciaâ e dão outras providências

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Bairro

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de deficiência e dão outras providências :.........

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa e Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa e dão outras providências

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município a contratar com a AMUNES " Associação dos municípios do Estado do espírito Santo a assessoria, cobranà§a e recebimento de créditos fiscais para reforà§o de dotações consignadas no vigente orçamento

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar em favor da câmara Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação da gratuidade no transporte coletivo urbano na Cidade de Colatina, aos portadores de deficiência

Data do Ato: 19/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área pertencente a José Natal Lemos Pereira, de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica nível de classes do quadro de cargos e salários da Prefeitura

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição de bens móveis para sorteios e dão outras providências

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar acordo para compensação de débitos e créditos com o Estado do espírito Santo

Data do Ato: 12/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abrir crédito especial em favor do Fundo Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Maria Ismàªnia

Data do Ato: 28/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade dos imóveis de propriedade de Luiz Antonio Lacerda de Mello e Silva, para fins de desapropriação

Data do Ato: 28/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa jornada de trabalho dos Guardas e Vigias do município e suas Autarquias e dão outras providências

Data do Ato: 08/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.002, e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para implantar a Farmà¡cia de Manipulaà§à£o Municipal

Data do Ato: 27/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Programa de Engenharia e Arquitetura pública e dão outras providências

Data do Ato: 21/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Colatina, Estado do espírito Santo, para o período de 2.002 a 2.005

Data do Ato: 14/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Financiamento de eletrificação Rural com a Empresa de Luz e Forà§a Santa Maria S.A para participação no desenvolvimento do Programa Nacional de eletrificação Rural, denominado Luz no campo

Data do Ato: 14/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica elevado para 25% (vinte e cinco) por cento o limite fixado pelo Artigo 6º da Lei n.º 4.656, de 08 de dezembro de 2.000 " Lei orçamentária, para abertura de crédito adicionais suplementares pelo Poder Executivo.

Data do Ato: 07/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação e acrescenta dispositivos à  Lei n.º 4.227, de 12 de fevereiro de 1.996 que dispàµe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Colatina e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 07/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado com a Universidade Federal do espírito Santo " UFES

Data do Ato: 29/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a associação COLATINENSE DE àRBITROS DE FUTEBOL

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão de conteado nos currículos do Ensino Fundamental nas Escolas públicas Municipais

Data do Ato: 31/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurada matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na Escola da Rede pública Municipal mais prà³xima de sua residàªncia, independente de vaga.

Data do Ato: 31/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais populares a serem adquiridas por pessoas portadoras de deficiência, no município de Colatina

Data do Ato: 25/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferência de bens para o município de Governador Lindemberg

Data do Ato: 15/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a associação DE MORADORES DO BAIRRO são SILVANO

Data do Ato: 15/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam os Conselhos Municipais instituà­dos pelo Poder Executivo de Colatina, obrigados a enviar para a câmara Municipal todos os relatà³rios mensais sobre suas atividades.

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável " CMDRS

Data do Ato: 02/10/2001

Situação:

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área em favor da Mitra Diocesana de Colatina " paróquia Nossa Senhora da Glà³ria

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece valor para pagamento de obrigações de pequeno porte sem observà¢ncia de ordem cronolà³gica de precatários

Data do Ato: 20/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia de são Silvano no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 20/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública o Conselho pela Cidadania Colatinense

Data do Ato: 20/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Centro de Treinamento Edmilson, Entidade Esportiva sediada em Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 18/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de dispositivos da Lei n.º 4.686, de 08 de maio de 2.001

Data do Ato: 18/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas para instalações de torres de receptores de Telefonia Celular e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/2001

Situação:

Ementa:

Autoriza a liberação de ajuda financeira em favor de Atletas Colatinenses

Data do Ato: 10/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de Mandatà¡rio, e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 10/09/2001

Situação:

Ementa:

dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas " COMAD e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/2001

Situação:

Ementa:

Altera quantitativos de cargos do quadro geral da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de dispositivo da Lei n.º 4.669/2.001

Data do Ato: 10/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 05/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 05/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro são Vicente

Data do Ato: 05/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 05/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome as ruas, no Bairro Santos Dumont

Data do Ato: 10/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do espírito Santo, e dão outras providências

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes ao Espà³lio de Armando Marino

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2002 e dão outras providências

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Moacir Brotas

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Santo antônio

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta artigos e parágrafos à  Lei n.º 3.854, de 19 de dezembro de 1.991, que dispõe sobre a liberação do horà¡rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e outros ramos de atividadesâ

Data do Ato: 21/06/2001

Situação:

Ementa:

Abre crédito especial em favor do Fundo Municipal de assistência Social

Data do Ato: 21/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a ampliação do horário de Atendimento ao público das instituições Financeiras do município de Colatina:............................................................................

Data do Ato: 19/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina nome de Rua

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurado aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimento de Ensino de 1º, 2º e 3º graus o pagamento de meia-entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de diversà£o, de espetà¡culos teatrais, musicais e circ

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação comunitária Jeriel

Data do Ato: 22/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação de rua no Bairro são Vicente

Data do Ato: 22/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei n.º 4.208, de 28 de dezembro de 1.995

Data do Ato: 22/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 17/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre estímulos fiscais e incentivos ecônomicos à s Empresas

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências " Bolsa " Escolaâ

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a APAE " Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina

Data do Ato: 07/05/2001

Situação:

Ementa:

Acrescenta Artigo e parágrafo único à  Lei n.º 3.854, de 19 de dezembro de 1.991, que dispõe sobre a liberação do horà¡rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e outros ramos de atividades

Data do Ato: 07/05/2001

Situação:

Ementa:

Autoriza celebrar Contrato de Locaà§à£o de imóvel com Scarton Veà­culos Ltda

Data do Ato: 26/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4.631, de 10 de agosto de 2.000, que autoriza doação de área para a fundação Reage Rio Doceâ

Data do Ato: 23/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Inciso VI do Art. 2º da Lei n.º 3.954, de 03 de novembro de 1.992

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera relação dos profissionais integrantes do caput do Artigo 2º da Lei n.º 4.572/99

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos de Professores

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar empréstimo com o Banestes " Banco do Estado do espírito Santo S.A

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cessão de Uso e cooperação com a Escola agrotécnica Federal de Colatina

Data do Ato: 04/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga as Leis Nºs 4.103, de 25 de maio de 1.994, 4.207, de 28 de dezembro de 1.995 e 4.270 de 03 de julho de 1.996

Data do Ato: 04/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o Instituto Nacional de Seguro Social " INSS convênio de cooperação Associativa

Data do Ato: 04/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (uma) carreta agrà­cola basculante metà¡lica hidrà¡ulica 6 ton., acoplà¡vel em trator 75 CV (novo), através de contrato de concessão de Uso, à  Cooperativa de Agricultores Familiares De Colatina/ES- CAF

Data do Ato: 23/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar convênio com a UBEE " união Brasileira de educação e Ensino

Data do Ato: 22/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal da Mulher e dão outras providências

Data do Ato: 14/03/2001

Situação:

Ementa:

dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobranà§a extrajudicial e dão outras providências

Data do Ato: 06/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 06/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE contratação DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2001

Situação:

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Santa Helena

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município firmar convênio com a CàRITAS DIOCESANA DE COLATINA. Mantenedora da Mater Christi " Antendimento Materno Infantil

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor