Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRà‰STIMO COM A CAIXA econômica FEDERAL, VISANDO À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 0242.227-33/09/PMC/CAIXA/MCIDADES.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA econômica FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA E COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA DEDICADO A ações PREVENTIVAS E DE PROMOà‡àƒO DA saúde DA MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE DO BRASIL DE COLATINA.

Data do Ato: 14/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA PERIFÉRICAS (CFTV) NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS DE Cà‚MBIO E/OU EMPRà‰STIMOS FINANCEIROS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA DO AGROTURISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PESSOAS CADEIRANTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE saúde ARNALDO BORGHIâ , A US 2 - UNIDADE DE saúde, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOAPABA, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação:

Ementa:

Denomina RUA Eugênio Galazião, no Loteamento Residencial Parque das águas, no bairro são Miguel.

Data do Ato: 25/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina RUA Fortunata Trento Galaziâ , no Loteamento Residencial Parque das águas, no bairro são Miguel.

Data do Ato: 25/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Giuseppe Francesco Lavagnoliâ a praça situada no Bairro Castelo Branco, ao final da Rua Henrique de Almeida.

Data do Ato: 23/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações nos artigos 2º e 6º da Lei nº 4.376/97 - dispàµe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo.

Data do Ato: 23/04/2013

Situação:

Ementa:

Cria o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL recanto dos pássaros, no município de Colatina.

Data do Ato: 17/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua antônio Pancieri no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua Maria Sesana Pancieri no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o uso e localização de caixas estacionà¡rias de entulhos, detritos e materiais em geral nos logradouros do município de Colatina:

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Unidade de saúde Erzà­lia Mitri Caniâ , a U.S. do Bairro Simonass.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especiais.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder equipamentos à  Associação de Moradores da Comunidade Moschen, neste município.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder uma área de terreno urbano, a titulo gratuito, ao Estado do espírito Santo, por intermà©dio da SECRETÁRIA de Estado de gestão e Recursos Humanos.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Acompanhamento, Aconselhamento e assistência Integral as Pessoas Portadoras do Traà§o Falciforme e com Anemia Falciforme no município de Colatina.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde do Bairro 15 de Outubro.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Beco Victà³rio Merloâ , no Bairro Santo antônio.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMCOR adesão João Pequenoâ :

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua Waldir Pretti no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 13/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA Aurà©lio Margottoâ a atual via pública que inicia na Rua Eugàªnio Galazi e termina na Av. David Pancieri, no Loteamento Residencial Parque das águas, Bairro são Miguel, neste município.

Data do Ato: 13/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CULTIVO DE PLANTAS E FLORES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A RESERVA DE LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS.

Data do Ato: 04/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERà‡O) AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM AS COMPETIà‡à•ES TAà‡A CIDADE DE COLATINA E CAMPEONATO RURAL FUTEBOL CAMPOâ .

Data do Ato: 31/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA LIBERALINO RUFINO (SEU BELO) NO BAIRRO ADà‰LIA GIUBERTI.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CAZUZA NO BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ESPEDITA PEREIRA ISIDORIO NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA SIMONEIS AFFONSO NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ULYSSES SILVEIRA GUIMARÃES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO, NO BAIRRO AYRTON SENNA

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DOMINGOS MARGOTTO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTONIO SANTOS MAURI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUIZ MAURI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ RIBON NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, OS imóveis EXISTENTES NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, LOCALIZADOS NA RUA ARNALDO VASCONCELLOS COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor