Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR E FIRMAR CONTRATO DE comodato COM A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUàMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS EM COLATINA;

Data do Ato: 19/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA "ALZIRA DE SOUZA REZENDE GONà‡ALVES", A RUA QUE TEM INàCIO NA RUA ARMANDO MARINO NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO ATÉ A RUA NALZIRA GUIMARÃES NO BAIRRO FRANCISCO SIMONASSI, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 19/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "SANTO ANTÔNIO", NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC " SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPRIMI E MODIFICA ARTIGOS, SEà‡àƒO E INCISOS DA LEI PROMULGADA Nº 5.752, DE 05.082011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA "JOEL RAMOS DE CASTILHO", A ANTIGA RUA LVII, ESTA RUA TEM INàCIO NA RUA PAULO REZENDE E SEU Tà‰RMINO NA RUA LXIII, NO BAIRRO MOACIR BROTAS, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA "JORGELINO DO NASCIMENTO", A ESCADARIA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA TARDIN COM Tà‰RMINO NA RUA João SFALCINI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 09/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTENDE PARA AS FAMÍLIAS EM RISCO HABITACIONAL DECORRENTES DE EVENTOS NàƒO RELACIONADOS AO PERàODO DE CHUVAS, O BENEFàCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 5.455, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

Data do Ato: 09/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011; PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS LICITATà“RIOS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES PARA AGENTE DE contratação, INSERINDO NOVAS ATRIBUIà‡à•ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALàRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.742, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABà‰TICOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O PROGRAMA "REMà‰DIO EM CASA", QUE TEM POR OBJETIVO A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA "SEBASTIàƒO FRANCISCO DE OLIVEIRA", A UNIDADE DE saúde NO DISTRITO DE ANGELO FRECHIANI.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA "ADELINO PORCHERA", A ANTIGA RUA PORTUGAL, QUE SE INICIA PRà“XIMO A RUA CARLOS POYARES E SEU TERMINO ATÉ A RUA João BENEDITO NO BAIRRO VILA NOEMIA NESTA CIDADE.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A "FUNDAÇÃO IADE".

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA "AMà‰RICO GON", A RUA TIM MAIA LOCALIZADA NO BAIRRO MARISTA, LOTEAMENTO VILAGE JARDIM.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A DISPENSA DE cobrança DE TARIFA DE ESGOTO DAS ENTIDADES FILANTRà“PICAS E SOCIAIS QUE FUNCIONAM 24 HORAS NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE ESTEJAM LOCALIZADAS DENTRO DA CIDADE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ANULAÇÃO DE DECRETOS DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL " FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA econômica FEDERAL.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.462 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CARGO DE PROFISSIONAL DE NàVEL SUPERIOR I PARA INTEGRAR O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTàŠNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETàŠNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA pública:

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE PATROCàNIO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURàSTICOS E CULTURAIS SEM A cobrança DE INGRESSOS:

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR COM O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "são João PEQUENO", NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 5707, DE 25 DE MAR DE 2011.

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PADRE FULGENCIO DO MENINO JESUS", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DO AUXILIO FUNERAL PARA A FAMÍLIA DO SERVIDOR QUE VIR A FALECER, A TÍTULO DE AUXàLIO-FUNERAL, PORVENIENTE DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC-SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA.

Data do Ato: 22/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO E SOCIAL - BNDES ATRAVÉS DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data do Ato: 10/06/2011

Situação:

Ementa:

Fica denominada Rua Mà¡rcia da Silva Machadoâ , a atual via pública que inicia na Rua João Juliatti e termina na Quadra 00735, no Bairro honário, nesta cidade.

Data do Ato: 26/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA AGOSTINHA COMà‰RIO BERGERâ , a atual via pública que inicia na Rua Santa Luzia, no Distrito de Paul de Graà§a Aranha, nesta cidade.

Data do Ato: 20/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO MOACIR BROTAS:

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS E TRAVESSA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA I:

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESsão DE DIREITO REAL DE USO COM A CASA DO VOVà” SIMEàƒO E O ASILO PAI ABRAàƒO:

Data do Ato: 05/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAà‡AO ANJOS DE RESGATE, DESTINADO A OBRA DE CONSTRUà‡àƒO DA SEDE DA ENTIDADE:

Data do Ato: 05/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA ELZA MARIA CORRADI ULIANAâ esta rua que se inicia na Rua Miguel Perim atà© a estrada que dão acesso a Santa Jàºlia no Distrito de Boapaba, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 05/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO VILA LENIRA

Data do Ato: 27/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PEIXARIA NESTA CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 20/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DE PRODUTORES RURAIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, HORTIGRANJEIROS E DE PORTE ARTESANAL EM LOGRADOUROS públicos E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 20/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO REMUNERAR O INTERVENTOR DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICà“RDIA, ENQUANTO PERMANECER VIGORANDO O ATO INTERVENTIVO:

Data do Ato: 12/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AYRON SENNA:

Data do Ato: 06/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA DULCINO BAPTISTA XIMENES NO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDAâ .

Data do Ato: 06/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A BAIRRO EM COLATINA.

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor