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Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.472, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO " FINISA, JUNTO À CAIXA econômica FEDERAL " CAIXA E A ABRIR créditoS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/02/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CARGO DE PROCURADOR GERAL, DE PROVIMENTO EM COMISsão, PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação:

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE saúde " US3 GERALDA MARIA BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BELA VISTA:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO OU SEUS RESPONSàVEIS, A APRESENTAR, NO ATO DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO A CADERNETA DE saúde DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 44, DA LEI Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS ações DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE SUBVENà‡àƒO EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DE SUA NOVA SEDE.

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei n° 4.756, de 29 de abrii de 2002 e o artigo 4°, inciso i da Lei n° 5.239. de 25 de outubro de 2006

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende aos servidores que prestam serviços à  saúde através de Entidade Terceirizada, o reajuste do vale-alimentaà§à£o, de que trata a Lei n° 6.513, de 14 de agosto de 2018 e dispàµe sobre a concessão de abono, através de vale alimentaà§à£o, aos servidores públicos municipais da administração direta, da Autarquia SANEAR e contratados que prestam serviços à  saúde.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CARTàƒO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS públicos E PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITàRIO O SàMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUàNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE pública E PRIVADA DA CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM AUTISMO:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA ALCENDINO CEZàRIO DE LIMAâ , NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CEIM são MARCOSâ , LOCALIZADO NO BAIRRO são MARCOS, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUISMAR PICANCIO BATISTA, NO BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE APROVOU O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.489, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DE SUA NOVA SEDEâ :

Data do Ato: 25/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA RAFAEL DOS SANTOS FORZZA, NO BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 23/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cessà£o de veículo, através de Contrato de cessão de Uso, destinado ao Lar Irm࣠Schella :

Data do Ato: 16/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTENDE AOS MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AOS PREGOEIROS DO SANEAR-SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO INSTITUàDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017:

Data do Ato: 16/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 9º, 10, 11, 12, 14, 17, 21, 39 E O ANEXO I DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, TODOS DA LEI Nº 6.499, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.456, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COM A APAE " associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA, TERMO DE CESsão DE USO DA ÁREA PARA EXECUà‡àƒO DE OBRA.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COM A CàRITAS DIOCESANA DE COLATINA, TERMO DE CESsão DE USO DA ÁREA PARA EXECUà‡àƒO DE OBRA:

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CASA MORTUàRIA ANA TIMà“TEO DE ARAUJOâ LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA MANOEL ALMENARA MORENO, LOTEAMENTO REAL GARDEN BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.442, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor