Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

de NOME AO BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES A COMUNIDADE DENOMINADA PONTE DO PANCAS.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BASàLIO GATTIâ A ESCADARIA NO BAIRRO ALTO MARIA ISMàŠNIA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR ALARMES (BOTÃO DO PÂNICO) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONECTADOS COM O CENTRO DE OPERações DA POLÍCIA MILITAR DE COLATINA.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULA A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MOACYR ARTEMES MENEGATTI, NO Pà“LO EMPRESARIAL João VITOR DE OLIVEIRA BALESTRASSI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA MESSIAS MASSARIOL, NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MANOEL CIRILO FARIAS, NO BAIRRO Mário GIURIZATTO.

Data do Ato: 16/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ALMERINDA DE FREITAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 16/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar com município de são Roque do Canaà£, acordo com a finalidade de definir os limites dos dois municípios.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua Serafim LOBÃO no loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI, O LOTEAMENTO ALTO DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina, recursos financeiros destinados ao pagamento da revisà£o salarial, ao pessoal colocando à¡ disposição da Secretaria Municipal de saúde que atende os Programas de vigilância Epidemiolà³gica e saúde da Famà­lia - PSF.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos às Leis nº 5.266, de 28 de dezembro de 2006 e Lei nº 5.669, de 05 de novembro de 2010, que tratam da Polà­tica Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de revisà£o salarial para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes de acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC - Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina.

Data do Ato: 20/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

Data do Ato: 12/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA.

Data do Ato: 12/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DE COLATINA, SITUADO AO LONGO DA BR 259, KM 51, DESTINADO A SEDIAR EMPRESAS QUE SE INSTALARàƒO EM COLATINA.

Data do Ato: 30/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 23/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO sustentável DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA SOLON LOPES DA SILVA, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA LAVRA.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA ROSA CASTIGLIONI, NO DISTRITO DE ITAPINA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME RUA ROBERTO ANNIBAL BATTISTI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária, NA ÁREA DE TERRAS URBANA SITUADA NA RUA João TINELLI COM TRAVESSA FREDERICO BOTAN, NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária, NA ÁREA DE TERRAS URBANA SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO COM AVENIDA COSTA RICA, NO BAIRRO COLàšMBIA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CASA ABRIGO GILDETE LOPES BARBOSA NEVES, A CASA ABRIGO PARA MULHERES V´TIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE ANGELO FRECHIANI.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALÉRIO COFFLER, NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DIONÁSIO ALVES DE SOUZAâ , NO BAIRRO são MARCOS.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA EVA PEREIRA DE ARAÚJO DE SOUZA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO ANTÔNIO JORGE GUERRA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA, O LOTEAMENTO AMARÉLIO CAIADO FRAGA.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA AMIL AFONSO FRANCO, SITUADA NA COMUNIDADE 15 DE OUTUBRO.

Data do Ato: 12/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ALTAMYR FAGUNDES NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 12/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LINO JANUÁRIO, NO BAIRRO MOACIR BROTAS.

Data do Ato: 12/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA contratação DE SERVIDORES DESTINADOS AO QUADRO DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL AUTARQUIA MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRà‰STIMO COM A CAIXA econômica FEDERAL, VISANDO À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 0242.227-33/09/PMC/CAIXA/MCIDADES.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA econômica FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA E COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA DEDICADO A ações PREVENTIVAS E DE PROMOà‡àƒO DA saúde DA MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE DO BRASIL DE COLATINA.

Data do Ato: 14/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA PERIFÉRICAS (CFTV) NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS DE Cà‚MBIO E/OU EMPRà‰STIMOS FINANCEIROS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA DO AGROTURISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PESSOAS CADEIRANTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE saúde ARNALDO BORGHIâ , A US 2 - UNIDADE DE saúde, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOAPABA, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação:

Ementa:

Denomina RUA Eugênio Galazião, no Loteamento Residencial Parque das águas, no bairro são Miguel.

Data do Ato: 25/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina RUA Fortunata Trento Galaziâ , no Loteamento Residencial Parque das águas, no bairro são Miguel.

Data do Ato: 25/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Giuseppe Francesco Lavagnoliâ a praça situada no Bairro Castelo Branco, ao final da Rua Henrique de Almeida.

Data do Ato: 23/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações nos artigos 2º e 6º da Lei nº 4.376/97 - dispàµe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo.

Data do Ato: 23/04/2013

Situação:

Ementa:

Cria o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL recanto dos pássaros, no município de Colatina.

Data do Ato: 17/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua antônio Pancieri no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua Maria Sesana Pancieri no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o uso e localização de caixas estacionà¡rias de entulhos, detritos e materiais em geral nos logradouros do município de Colatina:

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Unidade de saúde Erzà­lia Mitri Caniâ , a U.S. do Bairro Simonass.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especiais.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder equipamentos à  Associação de Moradores da Comunidade Moschen, neste município.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder uma área de terreno urbano, a titulo gratuito, ao Estado do espírito Santo, por intermà©dio da SECRETÁRIA de Estado de gestão e Recursos Humanos.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Acompanhamento, Aconselhamento e assistência Integral as Pessoas Portadoras do Traà§o Falciforme e com Anemia Falciforme no município de Colatina.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde do Bairro 15 de Outubro.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Beco Victà³rio Merloâ , no Bairro Santo antônio.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMCOR adesão João Pequenoâ :

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua Waldir Pretti no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 13/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA Aurà©lio Margottoâ a atual via pública que inicia na Rua Eugàªnio Galazi e termina na Av. David Pancieri, no Loteamento Residencial Parque das águas, Bairro são Miguel, neste município.

Data do Ato: 13/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CULTIVO DE PLANTAS E FLORES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A RESERVA DE LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS.

Data do Ato: 04/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERà‡O) AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM AS COMPETIà‡à•ES TAà‡A CIDADE DE COLATINA E CAMPEONATO RURAL FUTEBOL CAMPOâ .

Data do Ato: 31/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA LIBERALINO RUFINO (SEU BELO) NO BAIRRO ADà‰LIA GIUBERTI.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CAZUZA NO BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ESPEDITA PEREIRA ISIDORIO NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA SIMONEIS AFFONSO NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ULYSSES SILVEIRA GUIMARÃES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO, NO BAIRRO AYRTON SENNA

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DOMINGOS MARGOTTO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTONIO SANTOS MAURI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUIZ MAURI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ RIBON NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, OS imóveis EXISTENTES NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, LOCALIZADOS NA RUA ARNALDO VASCONCELLOS COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.421, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.998 QUE autoriza O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O ANEXO 1/1.7 QUE TRATA DA ZONA DE USO DIVERSO-1, DA LEI Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007, DISPONDO SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS ações DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 5.780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 5.851, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor