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Ementa:

DENOMINA RUA LINO JANUÁRIO, NO BAIRRO MOACIR BROTAS.

Data do Ato: 12/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA contratação DE SERVIDORES DESTINADOS AO QUADRO DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL AUTARQUIA MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRà‰STIMO COM A CAIXA econômica FEDERAL, VISANDO À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 0242.227-33/09/PMC/CAIXA/MCIDADES.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA econômica FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA E COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA DEDICADO A ações PREVENTIVAS E DE PROMOà‡àƒO DA saúde DA MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE DO BRASIL DE COLATINA.

Data do Ato: 14/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA PERIFÉRICAS (CFTV) NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS DE Cà‚MBIO E/OU EMPRà‰STIMOS FINANCEIROS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA DO AGROTURISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PESSOAS CADEIRANTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE saúde ARNALDO BORGHIâ , A US 2 - UNIDADE DE saúde, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOAPABA, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação:

Ementa:

Denomina RUA Eugênio Galazião, no Loteamento Residencial Parque das águas, no bairro são Miguel.

Data do Ato: 25/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina RUA Fortunata Trento Galaziâ , no Loteamento Residencial Parque das águas, no bairro são Miguel.

Data do Ato: 25/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Giuseppe Francesco Lavagnoliâ a praça situada no Bairro Castelo Branco, ao final da Rua Henrique de Almeida.

Data do Ato: 23/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações nos artigos 2º e 6º da Lei nº 4.376/97 - dispàµe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo.

Data do Ato: 23/04/2013

Situação:

Ementa:

Cria o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL recanto dos pássaros, no município de Colatina.

Data do Ato: 17/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua antônio Pancieri no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua Maria Sesana Pancieri no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o uso e localização de caixas estacionà¡rias de entulhos, detritos e materiais em geral nos logradouros do município de Colatina:

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Unidade de saúde Erzà­lia Mitri Caniâ , a U.S. do Bairro Simonass.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especiais.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder equipamentos à  Associação de Moradores da Comunidade Moschen, neste município.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder uma área de terreno urbano, a titulo gratuito, ao Estado do espírito Santo, por intermà©dio da SECRETÁRIA de Estado de gestão e Recursos Humanos.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Acompanhamento, Aconselhamento e assistência Integral as Pessoas Portadoras do Traà§o Falciforme e com Anemia Falciforme no município de Colatina.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde do Bairro 15 de Outubro.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Beco Victà³rio Merloâ , no Bairro Santo antônio.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMCOR adesão João Pequenoâ :

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua Waldir Pretti no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 13/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA Aurà©lio Margottoâ a atual via pública que inicia na Rua Eugàªnio Galazi e termina na Av. David Pancieri, no Loteamento Residencial Parque das águas, Bairro são Miguel, neste município.

Data do Ato: 13/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CULTIVO DE PLANTAS E FLORES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A RESERVA DE LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS.

Data do Ato: 04/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERà‡O) AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM AS COMPETIà‡à•ES TAà‡A CIDADE DE COLATINA E CAMPEONATO RURAL FUTEBOL CAMPOâ .

Data do Ato: 31/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA LIBERALINO RUFINO (SEU BELO) NO BAIRRO ADà‰LIA GIUBERTI.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CAZUZA NO BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ESPEDITA PEREIRA ISIDORIO NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA SIMONEIS AFFONSO NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ULYSSES SILVEIRA GUIMARÃES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO, NO BAIRRO AYRTON SENNA

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DOMINGOS MARGOTTO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTONIO SANTOS MAURI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUIZ MAURI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ RIBON NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, OS imóveis EXISTENTES NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, LOCALIZADOS NA RUA ARNALDO VASCONCELLOS COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.421, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.998 QUE autoriza O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O ANEXO 1/1.7 QUE TRATA DA ZONA DE USO DIVERSO-1, DA LEI Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007, DISPONDO SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS ações DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 5.780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 5.851, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO ANDREATTI PERONI, NO BAIRRO são BRAZ.

Data do Ato: 06/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.671, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUsão DE NOVOS MEMBROS.

Data do Ato: 06/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.740, DE 27 DE MAR DE 1991, QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR, A ADQUIRIR E DOAR BENS MÓVEIS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LUIZA CREMA E ERNETO CORRADI, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ENZO FERRARI, NO LOTEAMENTO VILA VERDI, NO BAIRRO FRANCISCO SIMONASSI.

Data do Ato: 07/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NORVINO CANDIDO FERNANDES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 07/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ACRÉSCIMO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.798, DE 27 DEZEMBRO DE 2011.

Data do Ato: 01/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO ANTÔNIO AVANCINI, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA NOàŠMIA, NO BAIRRO MARISTA.

Data do Ato: 29/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS "ARLETE TEIXEIRA TARDIN GIUBERTI", NO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 29/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ADEILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, BAIRRO VICENTE SOELLA.

Data do Ato: 29/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHAâ NOS RECà‰M-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE criação E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO Pà“LO UAB DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 17/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MARIA ANGà‰LICA ALVES RIBEIRO LUDGERO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA BRENO SCHAFFER DO NASCIMENTO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DENIRA XAVIER BRUNOW NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ATAYDES TEIXEIRA DE AGUIAR NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JAUBERT FRIZZERA BORGES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS PARA O SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE DE PONTE DO PANCAS.

Data do Ato: 05/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JADIMAR FAQUETE FERES NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA.

Data do Ato: 05/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA HOSPITAL DR. DILO BINDAâ O NOSOCà”MIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 28/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 27/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ALONSO RIBEIRO GOMES NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 20/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DA PRINCESA " BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 20/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE PRINCàPIOS, PROCEDIMENTOS, NORMAS E CRITà‰RIOS REFERENTES À GERAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, VISANDO CONTROLE DE POLUIà‡àƒO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA HYPà“LITO DIPRE, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUIZ CARLOS BRUNHARA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA AFONSO BARBOSA DE SOUZA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A BECO, NO BAIRRO RAUL GIUBERTI.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MANOEL ALVES DE SOUZA, BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO MARISTA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação:

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, APLICAR GRATUITAMENTE A VACINA CONTRA O HPV " PAPILOMA VàRUS HUMANO " PARA AS MULHERES QUE NECESSITAM DE IMUNIZAÇÃO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A SUBSTITUIà‡àƒO DE QUADRO-NEGRO E GIZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ATÍLIO LAVAGNOLI, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICAM INSTITUàDAS COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, AS ÁREAS DE TERRAS URBANAS QUE COMPREENDEM PARTE DOS PROJETOS DE PARCELAMENTOS DO SOLO DENOMINADOS LOTEAMENTOS NILSO SOELLA 1 E NILSO SOELLA 2â , LOCALIZADOS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

RE-RATIFICA DISPOSIÇÕES CONTIDA NA ALàNEA B, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.214, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O INGRESSO DE PASTORES EVANGà‰LICOS, PADRES E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS NOS HOSPITAIS DA REDE pública E PRIVADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA " UEP.

Data do Ato: 14/08/2012

Situação: