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Ementa:

dispõe sobre a alteração do artigo 3°, da Lei n° 6.547, de 30 de outubro de 2018 que se refere a função Gratificada de Diretores Escolar e Coordenador de Turno.

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 5.279, DE 26 DE MAR DE 2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.578, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO " FINISA, JUNTO À CAIXA econômica FEDERAL " CAIXA E A ABRIR créditoS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O USO INTENSIVO DO VIàRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE econômica PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE pública NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE COLATINA:

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.433, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE dispõe SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A IRMANAÇÃO DAS CIDADES DE BELMONTE, EM PORTUGAL E DA CIDADE DE COLATINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, ENTRE ELAS, ACORDO DE GEMINAÇÃO:

Data do Ato: 29/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 27/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE estímulos FISCAIS E INCENTIVOS econômicos ÀS EMPRESAS E REVOGA A LEI Nº 4.686, DE 08 DE MAIO DE 2001:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTS 1º E 3º E ACRESCENTA OS ARTS. 4º, 5º E 6º TODOS À LEI Nº 5.859, DE 26 DE JUNHO DE 2012:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTS 1º E 3º E ACRESCENTA OS ARTS. 4º, 5º E 6º TODOS À LEI Nº 6.083, DE 27 DE MAIO DE 2014:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.472, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO " FINISA, JUNTO À CAIXA econômica FEDERAL " CAIXA E A ABRIR créditoS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/02/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CARGO DE PROCURADOR GERAL, DE PROVIMENTO EM COMISsão, PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação:

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE saúde " US3 GERALDA MARIA BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BELA VISTA:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO OU SEUS RESPONSàVEIS, A APRESENTAR, NO ATO DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO A CADERNETA DE saúde DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 44, DA LEI Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS ações DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE SUBVENà‡àƒO EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DE SUA NOVA SEDE.

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei n° 4.756, de 29 de abrii de 2002 e o artigo 4°, inciso i da Lei n° 5.239. de 25 de outubro de 2006

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende aos servidores que prestam serviços à  saúde através de Entidade Terceirizada, o reajuste do vale-alimentaà§à£o, de que trata a Lei n° 6.513, de 14 de agosto de 2018 e dispàµe sobre a concessão de abono, através de vale alimentaà§à£o, aos servidores públicos municipais da administração direta, da Autarquia SANEAR e contratados que prestam serviços à  saúde.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CARTàƒO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS públicos E PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITàRIO O SàMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUàNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE pública E PRIVADA DA CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM AUTISMO:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA ALCENDINO CEZàRIO DE LIMAâ , NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CEIM são MARCOSâ , LOCALIZADO NO BAIRRO são MARCOS, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUISMAR PICANCIO BATISTA, NO BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE APROVOU O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.489, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DE SUA NOVA SEDEâ :

Data do Ato: 25/10/2018

Situação: Em Vigor