Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dão nome a praça na Comunidade de Povoaà§à£o de Baunilha

Data do Ato: 02/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça Himies Catellan Bravinâ , no Bairro Lace

Data do Ato: 02/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o SEST " Serviço Social do Transporte e SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, convênio de parceria

Data do Ato: 01/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Os serviços de pavimentaà§à£o e drenagem do acesso ao complexo esportivo pertencente a associação ATLÉTICA BANCO DE crédito AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO, previsto no artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.323/2007 ficam substituà­dos pela execução parcia

Data do Ato: 01/07/2008

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 01/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde no Distrito de Baunilha

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações no artº 16, da Lei nº 3.608, de 09 de julho de 1990, que dispõe sobre o Regime jurídico único dos servidores públicos do município de Colatinaâ

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de propriedade de Maria de Lourdes Calvà£o Guimarà£es, situada no Bairro são Silvano, de interesse público, para efeito de desapropriação

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse de recursos financeiros à  APAE para pagamento de vale-alimentaà§à£o aos servidores que prestam serviços nos Programas de vigilância Epidemiolà³gica e da saúde da Famà­lia " PSF

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público para fins de desapropriação, autoriza pagamento do valor indenizatà³rio e dão outras providências

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa lapso temporal para o direito previsto no PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 18, da Lei nº 4.414, de 07 de janeiro de 1998, introduzido pela Lei nº 5.373, de 08 de abril de 2008

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de Rua antônio Bertollo , no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de Rua Reynaldo Guerra, , no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de Rua Francisco Zani, no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos artigos 3º e 4º da Lei nº 5.394, de 27 de maio de 2008

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre contratação de servidores municipais por tempo determinado e dão outras providências

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Jorge Meneguelli, no Bairro honário Fraga, neste município

Data do Ato: 05/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Irineu Francisco Caser, no Bairro Wady Miguel Jarjura

Data do Ato: 05/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., a oferecer garantia e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 05/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Obriga-se a Secretaria Municipal de educação a proceder o Desfile Cà­vico Escolar na data de Comemoraà§à£o do Aniversà¡rio de Emancipaà§à£o Polà­tica de Colatina.

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A ENTRADA DE MENORES EM EVENTOS EM QUE HAJA O PATROCàNIO DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOà“LICAS.................................................................

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA NORMAS PARA O USO DE ENERGIA SOLAR E DE ÁGUAS PLUVIAIS............................................................................

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNDO DE RESERVA NO SANEAR.....................................

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para contratação de servidores destinados ao quadro do SANEAR " Autarquia Municipal, por tempo determinado, e dão outras providências

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de adesão do Programa de recuperação de Créditos da Fazenda pública Municipal de Colatina " RECUPERA COLATINA IIâ

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Tibàºrcio Pereira da Silva, no Bairro são Marcos

Data do Ato: 21/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 21/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratar financiamento com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dão outras providências

Data do Ato: 13/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo do inciso II, artigo 1º e altera redação da alà­nea bâ do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.371, de 08 de abril de 2008

Data do Ato: 13/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a Sociedade de Pequenos Produtores Rurais de são João da Barra Seca de utilidade pública, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 09/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta § 1º do artigo 80 da Lei Municipal nº 4.414, de 07 de janeiro de 1998 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 07/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam ratificados todos os termos constantes do Protocolo de internações do consórcio público Intermunicipal para o Fortalecimento da produção e da Comercializaà§à£o de Produtos Hortifrutigranjeiros, cuja sigla serà¡ COINTER.

Data do Ato: 29/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Nelson Galimberti

Data do Ato: 23/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre ratificaà§à£o do Protocolo de internações, a criação da Associação pública denominada consórcio público para Tratamento e Destinaà§à£o Final Adequada de Resà­duos Sà³lidos da região Doce Oeste do Estado do espírito Santo " CONDOESTE e autoriza o Pode

Data do Ato: 23/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 23/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo adquirir área de terras urbana de propriedade da Senhora Izalina Antà´nia Galon Bertollo

Data do Ato: 23/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS...............................................................

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VAGà•ES ABERTOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.....................................

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS...............................................................................

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra pertencente ao Sr. Nelson Galimberti situado ao lado do campo de futebol no Distrito de Boapaba neste município e Comarca de Colatina.

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ÀS MÃES DE RECà‰M-NASCIDOS EXAME DE EMISSà•ES OTOACàšSTICAS EVOCADAS " TESTE DA ORELHINHA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS..............................................................................

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Iolanda Nunes Là­rio, no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Oscar Schaide, no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de habitação, prevista no artigo 3º da Lei nº 5.263, de 22 de dezembro de 2006

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do § 2º dos artigos 22 e 23, da Lei nº 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de revisà£o salarial para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colat

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Plano de Adesà£o à  Demissão Incentivada dos empregados públicos municipais aposentados, do município de Colatina

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro Santos Dumont

Data do Ato: 25/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro Santos Dumont

Data do Ato: 25/03/2008

Situação: Em Vigor