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Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.752, de 05 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a identidade visual do Município de Colatina, nos termos do art. 4°, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal

Data do Ato: 21/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Regime Municipal de Residência em Saúde Multiprofissional, disciplina a concessão de bolsas no âmbito do Município de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 7.296, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA А DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES O 'MEGA FEIRÃO" DE VEÍCULOS" REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO"

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA EXPOSIÇÃO DE TATUAGENS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "CENTRO DE CIÊNCIAS JOÃO VITOR OLIVEIRA BALESTRASSI", O EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO A RECEBER PLANETÁRIO, OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO E LABORATÓRIO DE REALIDADE VIRTUAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SOL POENTE, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ABONO PRÊMIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINAIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a Praça localizada no Bairro José de Anchieta. neste Município

Data do Ato: 27/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO D A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação Rural e Atlética de Moradores do Córrego Cascatinha Do Milanez-ES

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 7.275, de 14 de novembro de 2024, para inclusão de Anexo li e dá outras providências

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Criação de Cargos Temporários de Auxiliares de Serviços Gerais visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Colatina e dá outas providências

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Criação de Cargos Temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Colatina e dá outas providências

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar os bens em favor do Lions Clube Colatina Rio Doce

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO SANTA MARIA DO DOCE

Data do Ato: 06/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Barra Seca, Boapaba, Colatina/ES

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Córrego Estrela

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação De Produtores Rurais de São José

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA PÚBLICA MAL TIDES PASSOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 27/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, DISTRITO DE ITAPINA

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação da ementa e do caput do Art. 1 º , da Lei nº 6.814. de 20 de abril de 2021 e dá outras providências

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de São Brás de Santa Joana

Data do Ato: 16/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBA TE A PRÁ TICA DE QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLA TINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da rua Luiz Castellan, no bairro Colúmbia no município de Colatina ES.

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Propõe Alteração do Nome da Rua "Dom Pedro II" no Bairro Esplanada para Rua "Jório de Barros Carneiro" e ALTERA a Lei nº 2493 de de 29 de Outubro de 1973.

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Art. 1 °, da Lei n º 3.779, de 28 de Maio de 1991 e dá outras providências

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Recreativa União Esportiva Colatina - UEC Futebol Clube e dá outras providências

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SOMA VISTA DO SOL

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 7.195/2024 E 7.196/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome à Praça Pública localizada no bairro Novo Horizonte, localizada neste Município

Data do Ato: 01/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina "Praça João Batista Fabris", a praça localizada no bairro Brisa do Vale

Data do Ato: 17/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA "ASSBARES - ASSOCIAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES DE COLATINA"

Data do Ato: 16/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO VALE DOS ORNITORRINCOS"

Data do Ato: 16/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do município de Colatina o “Dia Municipal de Valorização da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio”

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 21/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores de Cascatinha do Pancas

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais Córrego Senador

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de Boa Esperança.

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais de Paul de Graca Aranha

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aperfeiçoa a Lei Municipal nº 6.878/2021 (Lei do Programa de Regularização de Edificações - PRE), modificando-a via alteração de redação, retirada e acréscimo de dispositivos especificamente referidos em seu texto, e corrige erro no artigo 3º, da Lei Municipal nº 7.129/2023 ”

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do inciso II, do art. 3º, da Lei nº 6.548, de 30 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor