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Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA, adjacente da rua José Martineli, Localizado no distrito de Baunilha no Município de Colatina

Data do Ato: 27/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de denominação do EMCOR PADRE FULGÊNCIO DO MENINO JESUS, localizada no Distrito de Ângelo Frechiani, neste Municipio.

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "MARIO LEONCIO DA VITORIA", localizado no Bairro Vicente Soella, neste Município

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.365, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Evasão Escolar no Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Quadra Esportiva Valdecir Estadeu Laia Barbosa, situada na Rua Matilde Guerra Comério, Bairro Vista da Serra, Colatina - ESe contém outras providências.

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faculta ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação, organização e funcionamento de Centros de Convivência para a Terceira Idade no município de Colatina, destinados ao atendimento, promoção de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer visando à melhoria da qualidade de vida e inclusão social de idosos do Município e dá outras providências

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.

Data do Ato: 15/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera os demonstrativos identificados que integram a Lei nº 7.372, de 27 de novembro de 2025, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029:

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei n° 7.377, de 09 de dezembro de 2025, que ESTIMAA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA "COLATINA DESTINO INTELIGENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 7.365, de 12 de novembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais, para atendimento de necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o requisito de escolaridade dos cargos de Designação Temporária previstos nas Leis nº 7.368, de 26 de novembro de 2025 e n° 7.373, de 04 de dezembro de 2025

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e Autoriza, no âmbito do Poder Executivo, o Cartão Recomeçar, auxílio financeiro para situações de vulnerabilidade, de emergência e estado de calamidade pública, a ser destinados às famílias de baixa renda do município de Colatina, que venham a ser atingidas por desastres advindos de circunstâncias climáticas anormais

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de Abono Assiduidade aos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2025.

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS RELATIVAS AOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL E PSICÓLOGO, CONSTANTES NO ANEXO INTEGRANTE DA LEI N° 7.311, DE 24 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"institui no âmbito do município de Colatina, o direito ao brincar e a parentalidade positiva como estratégias para prevenção à violência contra crianças."

Data do Ato: 04/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no calendário oficial do Município de Colatina/ES, a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Intestino e Colorretal ou Cólun do Reto"

Data do Ato: 04/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos temporários de excepcional interesse público, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 04/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

Data do Ato: 27/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos temporários destinados à execução do Programa Incluir, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Data do Ato: 27/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos temporários de Professor em Designação Temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Colatina, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos temporários em Designação Temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Colatina, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA DO MOTOBOY E DOS ENTREGADORES EM TRICICLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei nº 4.753, de 19 de abril de 2002, para considerar a pessoa com fibromialgia como pessoa portadora de deficiência para efeito dos benefícios da gratuidade no transporte coletivo urbano do Município de Colatina.

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos do Município de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Regularização de Edificações (PRE), no Município de Colatina.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Dia do Cristão Católico no município de Colatina/ES.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino e de saúde, público e privado da rede municipal de Colatina/ES", e dá outras providências

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria 이 Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de março de 2023

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NOME DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DA SAÚDE, INICIANDO NO TREVO DO SENAI ATÉ O "CLUBE DOS 40 RUA, ESTRADA MAURICIO BARCELOS

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Amarílio Caiado Fraga, no Município de Colatina-ES:

Data do Ato: 15/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no Município de Colatina a "Semana Municipal de Educação no Trânsito", e dá outras providências.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Cessão de Uso de bem móvel, destinado a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAJINHA DO OITO

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARDÁPIOS FÍSICOs IMPRESSOS AOS CLIENTES DE BARES, CASAS NOTURNAS, LANCHONETES E RESTAURANTES A LA CARTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 4.261/1996, CRIANDO A PRAÇA DE TÁXI DO CENTRO - PRAÇA SOL POENTE - REMANEJANDO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CENTRO TÁXI DA PRAÇA FREI JOSÉ- E REGULAMENTA AS VAGAS NA AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 2º NA LEI COMPLEMENTAR N° 99/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo III da Lei nº 7.311, de 24 de abril de 2025, para ampliar o número de vagas do cargo de Enfermeiro.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica o art. 3º, bem como o inciso V do art. 6°, todos da Lei n° 6.847/2021 que "dispõe sobre autorização para instituir e custear despesas com premiações do Concurso de Qualidade de Café Conilon do Município de Colatina"

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no Município de Colatina e dá outras providências"

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 6.936, de 9 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de uso gratuita de uma área de 8.228,45 m² (oito mil duzentos e vinte e oito vírgula quarenta e cinco metros quadrados), situada na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta, matrícula nº 14.510, livro n 02, do cartório de 1° ofício de Registro Geral de Imóveis de Colatina, além da estrutura construída do "Hospital Dilo Binda" e dependências, bem como os 288 (duzentos e oitenta e oito) bens móveis constantes do Termo de Guarda e Responsabilidade nº 000076/2025, através de Contrato de Concessão de Uso Gratuito à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina/ES

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso onerosa de área pública no imóvel em que está construído o Hospital Dilo Binda e dependências, situado na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta e dá outras providências :

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei nº 7.169, de 22 de dezembro de 2023 que autorizou o executivo a doar uma área de 8.228,45 m² (oito mil duzentos e vinte e oito vírgula quarenta e cinco metros quadrados), situada na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta, matrícula nº 14.510, livro nº 02, onde está construído o "Hospital Dilo Binda" e suas dependências, à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina/ES

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coleira e guia para cães em vias públicas no município de Colatina-ES, estabelece penalidades, responsabiliza os tutores por ataques a outros animais no município de Colatina - ES e dá outras providências.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de bens móveis, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado à Associação de Pequenos Produtores de Cascatinha do Pancas.

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Praça Mario Sergio Pinto Soares, situada na Rua Jonas Sperandio no bairro Perpétuo Socorro, Colatina - ES e contém outras providências.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua José Estevão da Silva, situada no bairro São Judas Tadeu, Colatina - ES e contém outras providências.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAÇA JACIMAR FERREIRA, ANEХО AO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, COLATINA/ES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 19/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU às pessoas dlagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) no município de Colatina/ES e dá outras providências.

Data do Ato: 15/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de bem móvel, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado à Associação dos Produtores Rurais São José:

Data do Ato: 11/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Selo de Qualidade do Turismo no âmbito do município de Colatina e dá outras providência

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito municipal, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO no município de Colatina - ES e dá outras providências.

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Semana Municipal Do Rock no município de Colatina-ES.

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei Laura – Institui, no Município de Colatina, а Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita.

Data do Ato: 17/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 14 da Lei n.° 5.471, de 30 de dezembro de 2008, com redação dada pela Lei n.° 7.201, de 02 de abril de 2024.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 13 da Lei nº 6.962, de 18 de maio de 2022 e o artigo 339, da lei n° 2.806, de 22 de dezembro de 1977.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE À PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES OU ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, EM OBSERVÂNCIA A LEI ORDINÁRIA N° 4.980, DE 29 DE JUNHO DE 2004 E LEI N° 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério integrantes da Lei Municipal n°. 6.355/2016, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº. 11.738/2008, modifica o anexo I da Lei Municipal nº. 6.355/2016 e dá outras providências

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Ο Programa Educação Municipal de e Reflorestamento Ambiental - 'Verde Futuro', no âmbito do Município de Colatina - ES, e dá outras providências"

Data do Ato: 01/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DO PLANO SEMAFÓRICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DO §5°, ART.34 DA LEI 6.902 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU, ENTRE OUTRAS LEIS, dISPOSITIVoS DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/94"

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a Creche Pública localizada no bairro São Miquel, localizada neste município

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome à "ALAMEDA DONA TEREZA", localizada entre as ruas Santa Maria e Adwalter Ribeiro Soares, localizada neste Município.

Data do Ato: 13/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração no nome da Rua Ipê Branco, localizada no bairro Residencial Jardins, para Rua Deorgen Ramos

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração no nome da Rua Ipê Branco, localizada no bairro Residencial Jardins, para Rua Deorgen Ramos.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ATUAL RUA VITÓRIA RÉGIA PARA RUA DANIEL NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ATUAL RUA VITÓRIA RÉGIA PARA RUA DANIEL NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DE ESPORTES DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DE ESPORTES DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA A RODOVIA QUE LIGA A BR 259 A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO FRIO DE SERGIO LUIZ TEDOLDI

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA A RODOVIA QUE LIGA A BR 259 A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO FRIO DE SERGIO LUIZ TEDOLDI.

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES A CRIAÇÃO DE "ESPAÇOS SENSORIAIS" NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs) PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES A CRIAÇÃO DE "ESPAÇOS SENSORIAIS" NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs) PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA).

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUI O SELO "PET FRIENDLY" NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.752, de 05 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BIBLIOTECA ITINERANTE" PARA INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITŲI O "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de Cargos Temporários visando o atendimento das necessidades de excepcional interesse público das Redes Municipais de Saúde e Assistência Social e dá outras providências

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFERE OS SERVIÇOS DE PODA, VARRIÇÃO, PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SANEAR) PARA O MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o art. 217, inciso III, da Lei nº 6.932, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as edificações destinadas a instalação de postos de serviços automotivos que se destinam às atividades de abastecimento, reduzindo a testada mínima exigida para construção de postos de combustíveis e dá outras providências."

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DE COLATINA INOVA COLATINA, CONSTITUI, REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O ART. 15-A À LEI MUNICIPAL Nº 6.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 04/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Conselho Interativo de Segurança de Colatina/ES - CONSEC e dá outras providências.

Data do Ato: 28/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Conselho Interativo de Segurança de Colatina/ES CONSEC e dá outras providências.

Data do Ato: 28/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.752, de 05 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a identidade visual do Município de Colatina, nos termos do art. 4°, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal

Data do Ato: 21/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Regime Municipal de Residência em Saúde Multiprofissional, disciplina a concessão de bolsas no âmbito do Município de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 7.296, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA А DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da nova unidade de atenção primária à saúde pública - APS - ESF3, localizada na Avenida Perdiz, no bairro Columbia, no município de Colatina

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a Praça Pública localizada no bairro Novo Horizonte, localizada neste Município.

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CASTELO BRANCO

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor