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Ementa:

INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 9º, 10, 11, 12, 14, 17, 21, 39 E O ANEXO I DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, TODOS DA LEI Nº 6.499, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.456, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COM A APAE " associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA, TERMO DE CESsão DE USO DA ÁREA PARA EXECUà‡àƒO DE OBRA.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COM A CàRITAS DIOCESANA DE COLATINA, TERMO DE CESsão DE USO DA ÁREA PARA EXECUà‡àƒO DE OBRA:

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CASA MORTUàRIA ANA TIMà“TEO DE ARAUJOâ LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA MANOEL ALMENARA MORENO, LOTEAMENTO REAL GARDEN BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.442, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.456, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA SEBASTIàƒO BRZESKI NO BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA HUGO ALMEIDA FAVARATO, NO LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM àUDIO E VàDEO DOS PROCESSOS DE LICITações E TRANSMISsão AO VIVO, VIA INTERNET DOS PROCESSOS DE LICITações REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a denominação da Rua "Affonso Antonio Morellato" situada no bairro Carlos Germano Naumann e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, REVOGA A LEI Nº 6.005, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/08/2018

Situação:

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMCOR ERNESTO CORRADIâ , LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOAPABA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO VILA VERDE, OS ATUAIS LOTEAMENTOS VILLA VERDIâ E VILLA VERDI IIâ .

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO CIDADE JARDIMâ , O ATUAL LOTEAMENTOS RESIDENCIAL CIDADE JARDIMâ

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINSâ , O ATUAL LOTEAMENTO PARK RESIDENCIAL JARDINS

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE BENEFàCIO NO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR-SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL:

Data do Ato: 14/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELà‰TRICA E àGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA DESIGNAÇÃO A VIA TRANSVERSAL LIGANDO AS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA TARDIN E João SFALCINI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 6.443, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Data do Ato: 13/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA HERMàNIA STELA DETONI FAVARATO, LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 19/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 5.256 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA " ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LARGO DA RETA DA IMACULADAâ , SITUADO NA AVENIDA SàLVIO AVIDOS, BAIRRO são SILVANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A INSTITUI AO DO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE COLATINA DO "DESAFIO COLATINA DE CICLISMO DE ESTRADA"

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE "BOLSA DE ESTUDOS" ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTINADAS AOS MEDICOS PRECEPTORES PERTENCENTES AO PROGRAMA DE RESIDENCIA Mà‰DICA, QUE ATUAM NAS UNIDADES DE saúde, NO PROGRAMA saúde DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AREA DESTINADA A CONSTRUCAO DE SUA NOVA SEDE:

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AUTORIZA AO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTà”NIA DOMINGOS JONAS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BIARRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO BAIRRO SANTOS DUMONT

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À união FEDERAL ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DA SEDE DO FORO DA JUSTIà‡A FEDERAL SUBSEà‡àƒO JUDICIàRIA DE COLATINA

Data do Ato: 14/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO-PRE, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE BENS MÓVEIS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE VEÍCULOS DE NOSSA CIDADE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA João TADEU DALLAPàCULAâ , NO BAIRRO MARIA ISMàŠNIA:

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A AVALIACAO PERIODICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO " FINISA, JUNTO À CAIXA econômica FEDERAL " CAIXA E A ABRIR créditoS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.055, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTENDE A ABRANGàŠNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.416, DE 21 DE JUNHO DE 2017, ÀS RUAS CABOCLO BERNARDO, SENADOR ATÍLIO VIVACQUA E ADWALTER RIBEIRO SOARES, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDESCOL " FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ITEM 7 (SETE) DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.148, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014:

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO BECO MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRAâ , NO BAIRRO são SILVANO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA REDUà‡àƒO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.272, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE ALTEROU A LEI Nº 5.322, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - CRIA O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANÇA pública E DE DEFESA SOCIAL (CISEDES), DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 27/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA VALMIR INÁCIO DO ROSÁRIO, NO LOTEAMENTO MONTE MORIà, BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA:

Data do Ato: 04/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018â :

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERàODO DE 2018 A 2021.

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO :

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 6.415, DE 16 DE JUNHO DE 2017 QUE dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018â :

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA EUCLIDES BUSATTOâ , NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 22/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTº 6º DA LEI Nº 6.416, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE E de OUTRAS PROVIDÊNCIA:

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE 01 (UM) VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO AO COINTER " CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS:

Data do Ato: 01/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PRODUTORES RURAIS VIàšVA BINDA E A associação DOS AGRICULTORES DO GRUPO CULTCOOP DE são João PEQUENO:

Data do Ato: 01/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADOS AO IFES " INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO " CAMPUS ITAPINA:

Data do Ato: 01/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A RENDA AO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.867, DE 08 DE AGOSTO DE 2012

Data do Ato: 26/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.093, DE 07 DE JUNHO DE 2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUàDO E DMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEàCULO OFICIAL DE PUBLICA AO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 25/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A MODIFICA AO DA FONTE DE RECURSO PREVISTA NO § 4°, ARTIGO 1°, DA LEI N° 6.412, DE 16 DE JUNHO DE 2017 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORà‡AMENTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 25/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NO BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 20/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PLANO DE ADEsão A DEMISsão INCENTIVADA PARA EMPREGADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 20/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA O AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA COM EMISsão DO TÍTULO DE legitimação DE POSSE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL, SOB A DENOMINAÇÃO REFIS COLATINA 2017â

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ANEXO VI DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor