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Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõeS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE Là‚MPADAS DE LED (Light Emitting Diode " Diodo Emissor de Luz) NA REDE DE ILUMINAÇÃO pública EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.745 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO CAPàTULO II, E A SUPRESsão DO ITEM 2, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 6.801, DE 30 DE MAR DE 2021, QUE VERSA SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, ART. 9º E ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.263 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.

Data do Ato: 12/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BOA ESPERANà‡A DE são João PEQUENO.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.282, DE 09 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA ÁREA pública DO MUNICÍPIO DE COLATINA, LOCALIZADA NA RODOVIA ES 356 SOB AS COORDENADAS LATITUDE 19º30â 3.90â S/ LONGITUDE 40º31’43.80â O, A TÍTULO GRATUITO, AO MUNICÍPIO DE MARILà‚NDIA.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COGEMASES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º, CAPUT, E SUPRESsão DE SUAS ALàNEAS, DA LEI Nº 6.801, DE 30 DE MAR DE 2021, QUE VERSA SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS PRODUTORES DE CASCATINHA DO PANCAS.

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são BRàS DE SANTA JOANA.

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER PARTE DA ÁREA DO ESPAà‡O DAS INSTALAÇÕES DO ANTIGO RESTAURANTE POPULAR, PARA A associação RURAL CASA DO LAVRADOR.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIà‡àƒO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENà‡à•ES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVàRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E QUIPAMENTOS NA ÁREA DA saúde

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA DE COLATINA, UNIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2055â E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/03/2021

Situação:

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO PIABAS I E II SUL.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONCESsão DE 01 (UM) VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À CAF " COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplemetar;

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 - LEI Nº 6.713, DE 15 DE JULHO DE 2020

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DE são LUIZ DA BARRA SECA

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME à PRAIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "ELIO FERNANDO MELOTTI", RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DE são JOSÉ DO CANTàƒO, DISTRITO DE são JOSÉ DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO."

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO Hà‰BER Sà‰RGIO MARTINS (TEDA MARTINS)" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO ESPAà‡O DE LAZER, CULTURA E ESPORTE "RICARDO NITZ" (ÁREA VERDE), NA AVENIDA SENADOR MOACYR DAI/A.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À UNIDADE DE saúde NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À PRAIA NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM são João PEQUENO, NESTE MUNICIPIO.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "AUDITà“RIO CULTURAL DINARTI DAL'COL" O AUDITà“RIO ANEXO AO SANEAR.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI 5.759, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À CRECHE "ELIZABETH REGINA GALON TORRES", NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CAMPO DE GRAMA SINTà‰TICA "GILSON CAMILO GUIMARÃES", NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"de NOME AO BOSQUE, NO BAIRRO RIVIERA.â

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor