Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS RECANTO DA VIDAâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE COLATINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 10 GANHADORES DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA COM O TEMA: CENTENàRIO DE COLATINA, NAS CATEGORIAS A E B:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEà‡àƒO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETàRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE OS CRITà‰RIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA criação DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 13 GANHADORES DO 13° FESTIVAL NACIONAL DE VIOLA " FENAVIOLA.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 12 GANHADORES DO 15º FESTIVAL NACIONAL DE MàšSICA - FESTCOL:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLATINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. " BANDES, OPERações DE crédito COM OUTORGA DE GARANTIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito COM A (O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA união E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COM A associação DOS SURDOS DE COLATINA-ASURCOL, TERMO DE CESsão DE USO

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DO BEM IDENTIFICADO NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A CAF " COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA-ES

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NOS ANEXOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS ÀS associação DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO PIABA I E II SUL; associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DE são BRàS DE SANTA JOANA; associação DE PRODUTORES RURAIS VIàšVA BINDA E A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BOA ESPERANà‡A DE são João PEQUENO:

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, BAIRRO ESPLANADA, ORA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõeS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE Là‚MPADAS DE LED (Light Emitting Diode " Diodo Emissor de Luz) NA REDE DE ILUMINAÇÃO pública EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.745 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO CAPàTULO II, E A SUPRESsão DO ITEM 2, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 6.801, DE 30 DE MAR DE 2021, QUE VERSA SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, ART. 9º E ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.263 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.

Data do Ato: 12/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BOA ESPERANà‡A DE são João PEQUENO.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.282, DE 09 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA ÁREA pública DO MUNICÍPIO DE COLATINA, LOCALIZADA NA RODOVIA ES 356 SOB AS COORDENADAS LATITUDE 19º30â 3.90â S/ LONGITUDE 40º31’43.80â O, A TÍTULO GRATUITO, AO MUNICÍPIO DE MARILà‚NDIA.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COGEMASES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º, CAPUT, E SUPRESsão DE SUAS ALàNEAS, DA LEI Nº 6.801, DE 30 DE MAR DE 2021, QUE VERSA SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS PRODUTORES DE CASCATINHA DO PANCAS.

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são BRàS DE SANTA JOANA.

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER PARTE DA ÁREA DO ESPAà‡O DAS INSTALAÇÕES DO ANTIGO RESTAURANTE POPULAR, PARA A associação RURAL CASA DO LAVRADOR.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIà‡àƒO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor