Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 03/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O INCISO XXX DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.367/2008, DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO COMMASA SOBRE A GESTÃO DA RESERVA ECOLà“GICA DE ITAPINA E OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL QUE PORVENTURA FOREM CRIADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA (ES):

Data do Ato: 03/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A TRAVESSA NO BAIRRO Mário GIURIZATTO:

Data do Ato: 29/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA SILVANI LOPES NO BAIRRO MOACYR BROTAS:

Data do Ato: 29/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/CONTRATOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL E AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, VISANDO ações DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL:

Data do Ato: 29/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA João BETZEL NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DE CÓRREGO NO DISTRITO SEDE.

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO " FMTTU " E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE " associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA PARA PAGAMENTO DE ABONO, ATRAVÉS DE VALE-ALIMENTAÇÃO, AO PESSOAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.410/2008:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.376, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.011, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO A associação COLATINENSE DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL " ACDV:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE PENITENCIàRIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 14/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM A COMPETIà‡àƒO TAà‡A CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 14/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº. 5.200, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, NORMAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA POLUIà‡àƒO SONORAâ :

Data do Ato: 13/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRà‰STIMO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA-ES:

Data do Ato: 08/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSERE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER O PROGRAMA DA saúde DA FAMÍLIA E DA VIGILÂNCIA EM saúde, NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, NO ANEXO QUE INTEGRA A LEI Nº. 5.362, DE 30 DE JANEIRO DE 2.008:

Data do Ato: 01/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 5.652, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 QUE REGULAMENTA A RECARGA DO CARTàƒO VALE TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 01/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DA LEI Nº. 4.723, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL sustentável " CMDRSâ , PARA INCLUsão DE NOVOS REPRESENTANTES:

Data do Ato: 01/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI Nº. 5.569, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009:

Data do Ato: 23/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N.º 5.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO BAIRRO DE são SILVANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A BAIRRO são MIGUELâ O ATUAL LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, NESTA CIDADE:

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O QUADRO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/10/2010

Situação:

Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 27/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Data do Ato: 19/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL DE COLATINA " RECUPERA COLATINA IIIâ :

Data do Ato: 19/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ADQUIRIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 5.270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007, POR DESAPROPRIAÇÃO, QUE PERTENCIA A EDELIMAR SALVADOR FIOROT, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA:

Data do Ato: 15/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DE RUA NO BAIRRO MARIA ISMàŠNIA:

Data do Ato: 07/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE TRATAMENTO DE TOXICà”MANO NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTA CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde DA FAMÍLIA, NO BAIRRO NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTA CIDADE:

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA JONAS HENRIQUE TOREZANI, NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 17/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA João RUIZ BASTOS:

Data do Ato: 17/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 17/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A RECARGA DO CARTàƒO VALE TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERA DE VàDEO MONITORAMENTO NAS PRAIAS DE TàXI EM NOSSA CIDADE:

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUAS NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PàSSAROSâ , NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO:

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESTRADA NO DISTRITO DE BAUNILHA:

Data do Ato: 17/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC " SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 17/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A LIGA DE DESPORTO CAPIXABA:

Data do Ato: 11/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O QUANTITATIVO DA ÁREA PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.600, DE 06 DE ABRIL DE 2010 QUE INSTITUIU COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL " ZEIS, A ÁREA DE TERRAS URBANAS DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 30/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública O FORà‡A JOVEM SPORT CLUB:

Data do Ato: 30/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor