Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Modifica Nà­vel de Classe do quadro de cargos e salários da Prefeitura

Data do Ato: 25/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aditar convênio celebrado entre o município e a Escola Cenecista de 1º Grau Atà­lio Morelatoâ

Data do Ato: 25/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a remuneraà§à£o mensal dos ocupantes da função de Conselheiro Tutelar, fixada pelo Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente tendo em vista o disposto no Artigo 32 da Lei Nº 4.138, de 20

Data do Ato: 25/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui da Lei FAUSTO TEIXEIRAâ que dispàµe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dão outras providências

Data do Ato: 25/11/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza deliberação de ajuda a ARNALDO DE VASCONCELLOS COSTA

Data do Ato: 31/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área ao CIRCOLO TRENTINO DI COLATINA

Data do Ato: 22/10/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza permuta de área de propriedade do município com terreno de ALOIR MIGUEL PRANDO LORENZUTTI

Data do Ato: 22/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina a Travessa Amà©lia Luà­za Sarmentoâ , a atual Travessa Santa Inàªs.

Data do Ato: 22/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga as Leis Nºs 3.349/88 e Lei Nº 3.617/90

Data do Ato: 17/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar a associação DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, área situada no antigo Aeroporto

Data do Ato: 27/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação e autoriza doar áreas à  TELESP - Telecomunicações do espírito Santo S.A

Data do Ato: 27/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL para atender o PRONAF

Data do Ato: 27/09/1996

Situação:

Ementa:

Denomina a RUA FIORAVANTI MARINOâ a atual Rua Projetada que partindo da Avenida Brasil, segue em linha reta atà© a entrada do Aterro Sanità¡rio, no Bairro Maria das graças.

Data do Ato: 17/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área sediada em Boapaba, para a MITRA DIOCESANA DE COLATINA

Data do Ato: 17/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a distribuià§à£o da área que constitui o Loteamento denominado San Diegoâ

Data do Ato: 17/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar apoio financeiro em favor de GILDO ALVES DE SOUZA, para gravaà§à£o de disco

Data do Ato: 12/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica quantitativos dos cargos de Professor, do quadro do magistário

Data do Ato: 12/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar terreno para associação DOS MORADORES DO BAIRRO MARIA ISMàŠNIA

Data do Ato: 09/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área em favor da associação DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA

Data do Ato: 09/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a Lei Nº 4.152/95

Data do Ato: 09/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público, para fins de desapropriação, situada na localidade de Barbados

Data do Ato: 09/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica redação do Artigo 2º, da Lei Nº 4.196, de 30.11.95, e acrescenta parágrafo único aos Artigos 2º, 3º, 6º e 8º

Data do Ato: 28/08/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 1997 e dão outras providências

Data do Ato: 28/08/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação, de propriedade de GORDIANO GUIMARÃES FILHO E OUTROS

Data do Ato: 14/08/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contrair empréstimo com o SAAE - Serviço autônomo de àgua e Esgoto

Data do Ato: 13/08/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóveis pertencentes a ADEMIR ANTÔNIO VALANDRO e IRINEU NOEMANN de interesse público, para fins de desapropriação

Data do Ato: 09/08/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza doação de área em favor da MITRA DIOCESANA DE COLATINA

Data do Ato: 17/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação para servidores que atendem a justiça Eleitoral

Data do Ato: 15/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Artigo 1° da Lei N° 4.240, de 25 abril de 1996

Data do Ato: 15/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Artigo 1° da Lei N° 4.266, de 28 de junho de 1996

Data do Ato: 15/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a isenà§à£o do pagamento de passagens nos transportes coletivos para pessoas portadoras de deficiência física

Data do Ato: 15/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 15/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dão outras providências

Data do Ato: 08/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com a ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA

Data do Ato: 08/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativos e nà­veis de vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 03/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novos valores para o quadro de salários do pessoal do magistário

Data do Ato: 03/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende ao Arquiteto, Engenheiro Agrà´nomo e Florestal a gratificação INSTITUÍDA pela Lei n° 4.207/95

Data do Ato: 03/07/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza doar área de propriedade do município para o ministério PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 01/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove alterações na estruturaà§à£o do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências

Data do Ato: 01/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, os direitos de posse e benfeitorias que constam pertencer a ADELSON RIBEIRO

Data do Ato: 28/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para desapropriação, terreno de propriedade de NEIDE APARECIDA SILVA CONTELLE

Data do Ato: 28/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

Data do Ato: 25/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins desapropriação direitos de posse e benfeitorias de propriedade de ALCENDINO CEZàRIO DE LIMA

Data do Ato: 24/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar terreno para o clube de serviço do Rotary Clube de Colatina - são Silvano

Data do Ato: 24/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado entre o SAAE - Serviço autônomo de àgua e Esgoto e o município de são Domingos do Norte

Data do Ato: 20/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria praça de táxi no Bairro Miguel Wady Jarjura (Colàºmbia) e praça Frei José

Data do Ato: 20/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza fornecer ajuda para manutenção do Policiamento Montado de Colatina

Data do Ato: 20/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a parcelamento de débitos para com a Fazenda pública Municipal, dispensa de multa e juros e dão outras providências

Data do Ato: 04/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar empréstimo

Data do Ato: 04/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Veda qualquer forma de discriminaà§à£o no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares comerciais, industriais e residenciais multifamliares existentes no município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 31/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Desapropria área de terras pertecente ao Espà³lio de João GUIMARÃES e dão outras providências

Data do Ato: 31/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposição da Lei n° 4.200, de 11 de dezembro de 1955 "que autoriza desapropriar área para instalação de indàºstria e dão outras providências"

Data do Ato: 31/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial ao servidores municipais

Data do Ato: 31/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o aumento do quantitativo dos cargos de Mà©dico e Odontà³logo

Data do Ato: 31/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre novos quantitativos dos cargos de Professor de educação Fà­sica, do quadro do magistário

Data do Ato: 24/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com a OBRA SOCIAL anexa ao Insituto João XXIII das Irmà£s Passionistas

Data do Ato: 24/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores do SAAE - Serviço autônomo de Àgua e Esgoto de Colatina

Data do Ato: 20/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de bens móveis e material inservà­vel

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a associação DAS DAMAS DE CARIDADE

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o Lar Pai Abraà£o

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Proibe licenciamento de veículo de aluguel para transporte individual de passageiros

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a "ESCOLA CENECISTA DE 1° GRAU ATÍLIO MORELATO"

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com o LAR IRMàƒ SCHEILA

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui "gratificação de Emergàªncia"

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ajuda ao desportista RONALDO LUIZ ARAÚJO PARANHOS

Data do Ato: 25/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do cargo de ENGENHEIRO FLORESTAL e dão outras providências

Data do Ato: 16/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 16/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área ao Governo, através da Secretaria de segurança pública

Data do Ato: 02/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa acordo firmado e autoriza contratar pessoal por tempo determinado

Data do Ato: 29/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras para associação DAS IGREJAS EVANGà‰LICAS DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 22/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitoria pertecente a João RODRIGUES

Data do Ato: 15/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do parágrafo único do Artigo 1° da Lei n° 2.807, de 12 de fevereiro de 1978

Data do Ato: 15/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 12/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz a disciplina educação para a saúde no Currà­culo das Escolas públicas Municipais e outras providências.

Data do Ato: 01/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 4.202, de 12 de dezembro de 1995.

Data do Ato: 01/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de beneficios para os servidores do SAAE Serviço autônomo de Àgua e Esgoto de Colatina

Data do Ato: 01/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desenvolvimento urbano no municà­pio de colatina institui o plano diretor urbano e dão outras providências

Data do Ato: 12/02/1996

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA ESTADO DO ESPIRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o cà³digo de obras do municipio de colatina, estado do Espirito Santo

Data do Ato: 12/02/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza a rescisà£o do contrato de prestação de serviços realizado por forà§a da Lei N° 4.134, de 28 de dezembro de 1994

Data do Ato: 12/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria créditos especial em favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 12/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o quantitativo dos cargos do quadro da prefeitura e do magistário e dão outras providências

Data do Ato: 01/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aprovação do prejeto de parcelamento do solo urbano denominado "BAIRRO DO IPàŠ"

Data do Ato: 01/02/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza firma com a Secretaria de Estado da justiça e Cidadania, convênio para implantação do SINE-ES

Data do Ato: 01/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo urbano denominado "BAIRRO DAS PEROBAS"

Data do Ato: 01/02/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza negociaà§à£o de ações pertencentes à  Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 23/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para o SENAC - Serviço Nacional do comércio

Data do Ato: 23/01/1996

Situação:

Ementa:

Define o perà­metro urbano do Distrito sede do município de Colatina, Estado do espírito Santo e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1995

Situação:

Ementa:

Autoriza doação de micro-à´nibus para a APAE

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a permuta de bens imóveis

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE ÁREAS SOB O REGIME DE AFORAMENTO, E ALIENAÇÃO DAQUELAS DESTINADAS PARA ASSENTAMENTOS DE MORADIA POPULAR

Data do Ato: 28/12/1995

Situação:

Ementa:

DÀ NOME A RUA

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a CARITAS DIOCESANA DE COLATINA

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÀ NOME A RUA

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho de Alimentaà§à£o Escolar e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação para execução de função fora da sede do município para Engenheiros

Data do Ato: 28/12/1995

Situação:

Ementa:

Autoriza alienação de bens imóveis de propriedade do município

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor