Matérias Legislativas: Buscar Avançada

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de NOME A RUA NO BAIRRO SANTA Mà”NICA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AEROPORTO III, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA RAUL ANGELO TARDIN GIUBERTIâ , NO CENTRO DA CIDADE:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL DE COLATINA, SOB A DENOMINAÇÃO RECUPERA COLATINA IIIâ :

Data do Ato: 23/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 10/03/2010

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 10/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DIREITOS DE POSSE E BENFEITORIAS CONSTITUàDAS SOBRE ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO, PERTENCENTE AOS SENHORES RAQUEL DE OLIVEIRA DUARTE; VALTAIR DOS SANTOS E GILSON CORREA DAS NEVES, DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA VERDE:

Data do Ato: 26/02/2010

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESA DE LOCAÇÃO DE imóveis PARA FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COLETA E COORDENAÇÃO DE SUBÁREA DO IBGE DURANTE O CENSO DEMOGRàFICO 2010:

Data do Ato: 26/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 26/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A associação DE PRODUTORES RURAIS DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA:

Data do Ato: 26/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997- CÓDIGO DE POSTURA MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

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ESTABELECE NOVOS CRITà‰RIOS PARA VEICULAÇÃO DE PLACAS, PAINà‰IS, OUTDOOR’S E SIMILARES E PROMOVE ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

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ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação:

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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA pública MUNICIPAL AOS SàBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR A SEUS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E CONSTRUIR A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A DISCIPLINA INICIAÇÃO À ECOLOGIAâ QUE PASSA A INTEGRAR O CURRàCULO DAS ESCOLAS públicaS INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

LEI N° 5573. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 dão nome a Escadaria José Pires, no Bairro Alto Vila Nova.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade das instalações bancárias localizadas no município de Colatina a instalar divisà³rias entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a proibição de comercialização de lotes urbanos de propriedade do município, situados na área do novo enrocamento ao longo da Avenida Senador Moacyr Dalla, no Bairro Colatina Velha e dão outras providências.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa Produtor de águasâ e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2O1O e dão outras providências.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro à s famà­lias atingidas pelo deslizamento de terras ocorrido no Bairro Operà¡rios.

Data do Ato: 29/12/2009

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECà‰M- NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARCEIRA COM EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE REFORMAR CALADAS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PROMULGADA.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARCEIRA COM EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE REFORMAR CALADAS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PROMULGADA.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS NO RAMO DA INDàšSTRIA DE CONFECà‡à•ES PARA CAPACITAÇÃO DE PROVISSIONAIS.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMà‰STICOS COM CRIANÇAS E IDOSOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais e autoriza o repasse de recursos financeiros a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento de abono, através de vale- alimentaà§à£o, ao pessoal de que trata a Lei Municipal n°54101/2008.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica proprietários da área desapropriada através da Lei n° 5.497, de 18 de junho de 2009.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Colatina, Estado do espírito Santo, para o quadriàªnio de 2010 a 2013.

Data do Ato: 21/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro Nossa Senhora da Penha.

Data do Ato: 10/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito especial.

Data do Ato: 01/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública no âmbito do município de Colatina a Associação Beneficente Nova Vida (ABENV).

Data do Ato: 27/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública a Federaà§à£o de Futebol Sete Society do espírito Santo.

Data do Ato: 27/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Associação de Apoio e Acolhida a Famà­lia.

Data do Ato: 26/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS URBANAS SITUADA NO BAIRRO são SILVANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROIBE A cobrança DE ENTRADA EM SHOWS MUSICAIS EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A ENTRADA DE CIRCO QUE USE EM SUA APRESENTAÇÃO ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA. PROMULGADA.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Gestor do Telecentro Comunità¡rio do município de Colatina, prevista no artigo 10 da Lei Municipal nº 5508, de 27 de julho de 2009.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor da câmara Municipal de Colatina.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar acordo judicial e liberar depósito em favor de Claudionor Lorenzutti.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA Moacyr Caniâ , no Bairro Carlos Germano Naumann.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA Affonso Alvesâ , a atual Rua Câ , no Bairro Carlos Germano Naumann.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA à‚ngelo Rizzoliâ , a atual Rua B, no Bairro Carlos Germano Naumann.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA José Giacominiâ , a atual Rua A, no Bairro Carlos Germano Naumann.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Colocaà§à£o de crucifixo na sede do Poder Legislativo no município de Colatina.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de interesse público, para desapropriação e doà¡-la em favor da Associação de Moradores do Bairro Alto Vila Nova.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal Ceder bens móveis, veículo e equipamentos adquiridos com recursos do PRONAT, a entidade (s) indicada (s) pelo CODETER — Conselho de Desenvolvimento Territorial.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a quadra poliesportiva no Bairro Maria Ismàªnia, nesta cidade.

Data do Ato: 30/10/2009

Situação: Em Vigor