Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre estímulos fiscais e incentivos ecônomicos à s Empresas

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências " Bolsa " Escolaâ

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a APAE " Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina

Data do Ato: 07/05/2001

Situação:

Ementa:

Acrescenta Artigo e parágrafo único à  Lei n.º 3.854, de 19 de dezembro de 1.991, que dispõe sobre a liberação do horà¡rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e outros ramos de atividades

Data do Ato: 07/05/2001

Situação:

Ementa:

Autoriza celebrar Contrato de Locaà§à£o de imóvel com Scarton Veà­culos Ltda

Data do Ato: 26/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4.631, de 10 de agosto de 2.000, que autoriza doação de área para a fundação Reage Rio Doceâ

Data do Ato: 23/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Inciso VI do Art. 2º da Lei n.º 3.954, de 03 de novembro de 1.992

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera relação dos profissionais integrantes do caput do Artigo 2º da Lei n.º 4.572/99

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos de Professores

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar empréstimo com o Banestes " Banco do Estado do espírito Santo S.A

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cessão de Uso e cooperação com a Escola agrotécnica Federal de Colatina

Data do Ato: 04/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga as Leis Nºs 4.103, de 25 de maio de 1.994, 4.207, de 28 de dezembro de 1.995 e 4.270 de 03 de julho de 1.996

Data do Ato: 04/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o Instituto Nacional de Seguro Social " INSS convênio de cooperação Associativa

Data do Ato: 04/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (uma) carreta agrà­cola basculante metà¡lica hidrà¡ulica 6 ton., acoplà¡vel em trator 75 CV (novo), através de contrato de concessão de Uso, à  Cooperativa de Agricultores Familiares De Colatina/ES- CAF

Data do Ato: 23/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar convênio com a UBEE " união Brasileira de educação e Ensino

Data do Ato: 22/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal da Mulher e dão outras providências

Data do Ato: 14/03/2001

Situação:

Ementa:

dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobranà§a extrajudicial e dão outras providências

Data do Ato: 06/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 06/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE contratação DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2001

Situação:

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Santa Helena

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município firmar convênio com a CàRITAS DIOCESANA DE COLATINA. Mantenedora da Mater Christi " Antendimento Materno Infantil

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei n.º 4.486/98, para início da obra

Data do Ato: 13/12/2000

Situação:

Ementa:

Autoriza a desafetaà§à£o de área.

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Artigo 1º da Lei n.º 4.613, de 29.03.2.000

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a doação de redes elà©tricas

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dà­vida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei n.º 4.567, de 21 de setembro de 1.999, que declarou de utilidade pública, área pertencente a José Natal Pereira Lemos, e dão outras providências

Data do Ato: 12/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.001, e dão outras providências

Data do Ato: 08/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.001, e dão outras providências

Data do Ato: 05/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4.359, de 15 de julho de 1.997, que desapropriou área de terra pertencente a SODAM INVESTIMENTOS LTDA

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área ao LIONS CLUBE DE COLATINA CENTROâ

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a ASURCOL " Associação dos Surdos de Colatina-ES

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio dos secretários Municipais de Governador Lindemberg, em conformidade com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, promulgada em 04 de junho de 1.998, e dão outras providências

Data do Ato: 01/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Artigo 2º da Lei n.º 4.589, de 22.12.1.999 e dão outras providências

Data do Ato: 01/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua

Data do Ato: 25/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 25/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial, comercial e de serviços no município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 19/10/2000

Situação:

Ementa:

Autoriza manter permissão e/ou autorizações

Data do Ato: 17/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos Artigos 2º e 3º da Lei n.º 4.436, de 28 de abril de 1.998

Data do Ato: 06/10/2000

Situação:

Ementa:

AUTORIZA MANTER PERMISSà•ES E/OU AUTORIZações

Data do Ato: 03/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenida, Ruas, praça e Travessas, no Bairro Morada do Sol

Data do Ato: 02/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a LUCIMAR UHLICH

Data do Ato: 02/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Quadra Poliesportiva

Data do Ato: 12/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam as agências bancárias, no âmbito do município de Colatina, obrigadas a colocar à  disposição dos usuà¡rios, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoà¡vel.

Data do Ato: 06/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor